Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2024:
- Scarleth Darah Borges Acácio, matrícula 16360, SP-13;
- Sueli Almeida Guimarães Manzano, matrícula 8048, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 183, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2024:
- Scarleth Darah Borges...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 169/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3735, de 19 de fevereiro de 2024, na parte em que nomeou Joyce Danielle Batista Martins de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 185, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 169/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3735, de 19 de fevereiro de 2024, na parte em que nomeou Joyce Danielle
Batista...
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Guimarães Sabino para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 182, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3738
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eduarda Guimarães Sabino para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de março
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de fevereiro:
Mat. Nome
26 Gilton Cleiber Venâncio da Silva
142 Antônio Lopes Braga Junior
451 Maria Helena Valadares de Souza Mello
815 Espedito de Souza Leão Junior
10716 Mara Elísia Simão Silveira Parente
11799 Leini Jeronimo dos Passos
PORTARIA Nº 145/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3737, de 21/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de fevereiro:
Mat.
26
142
451
815
10716
11799
Nome
Gilton Cleiber Venâncio da Silva
Antônio Lopes Braga Junior
Maria...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 19 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024: PAULO UBIRATAN SANTOS LIMA, Motorista, matrícula nº 52325-3, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
PORTARIA Nº 141/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3737, de 21/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 230 - CSS, de
16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6512 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 19 de fevereiro a...
Art. 1º EXONERAR Luciano Machado Pereira, matrícula 16323, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 178, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3737
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciano Machado Pereira, matrícula 16323, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 1º de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2024:
- Raimundo Nonato de Oliveira, matrícula 6635, de SP-5 para SP-2;
- João Victor Santos da Cruz, matrícula 16603, de SP-9 para SP-2;
- Lindaurea dos Santos Dourado, matrícula 17056, de SP-9 para SP-2;
- Nilva Tavares de Miranda Babugen, matrícula 6607, de SP-9 para SP-4.
PORTARIA Nº 147/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3737, de 21/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde, no período de 19 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024:
ANA PAULA PEDREIRA LIMA ROCHA, Farmacêutica Bioquímica, matrícula nº 491850-4, na Diretoria de Saúde;
DEYSE LORENNA BATISTA MARTINS, Fisioterapeuta, matrícula nº 42800-4, na Diretoria de Saúde;
DILSON NOBRE DA SILVA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1067443-3, na Diretoria de Saúde;
DJAINA ROCHA ARAUJO, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1166662-1, na Diretoria de Saúde;
LETICIA MENEGON GARCIA, Fisioterapeuta, matrícula nº 11457600-2, na Diretoria de Saúde;
PORTARIA Nº 136/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3737, de 21/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 214 - CSS, de
16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6512 e na conformidade do
Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal da Secretaria de Saúde, no período de 19 de fevereiro...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Nilse Araújo da Silva, matrícula 6634, de SP-13 para SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 8 de fevereiro de 2024.
PORTARIA Nº 148/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3737, de 21/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Nilse Araújo...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 10 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024: JAILTON CAVALCANTE DO NASCIMENTO, Motorista, matrícula nº 11154292-1, na Diretoria de Polícia Legislativa.
PORTARIA Nº 140/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3737, de 21/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 229 - CSS, de
16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6512 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 10 de fevereiro a...
Art. 1º NOMEAR Valquíria Moreira Rezende para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 179, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3737
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valquíria Moreira Rezende para o cargo em comissão de Chefe
de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de
2024.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR as servidoras abaixo identificadas, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 19 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024: CRISTINA SELMA GUERREIRO MILEO, Enfermeira, matrícula nº 467847-2, na Diretoria de Saúde; JANAÍNA BEZE BUCAR BARBOSA, Fisioterapeuta, matrícula nº 11135719-1, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 137/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3737, de 21/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 215 - CSS, de
16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6512 e na conformidade do
Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR as servidoras abaixo identificadas, integrantes do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 19 de fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Sabrina Marques de Aguiar Machado, matrícula 12161, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 177, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3737
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sabrina Marques de Aguiar Machado, matrícula 12161, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,
a partir...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 19 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024: PAULO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, Técnico em Segurança do Trabalho, matrícula nº 335025-1, na Diretoria de Saúde;
PORTARIA Nº 138/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3737, de 21/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 216 - CSS, de
16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6512 e na conformidade do
Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 19 de fevereiro a...
Art. 1º NOMEAR Luciano Machado Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 180, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3737
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciano Machado Pereira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2024.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 19 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024: RUBENS PEREIRA BRITO, Inspetor de Recursos Naturais, matrícula nº 641770-4, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
PORTARIA Nº 139/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3737, de 21/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 227 - CSS, de
16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6512 e na conformidade do
Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
4097 Gleizeane Braga Nunes 02/03/2022 a 01/03/2023 01/03/2024 a 30/03/2024 16/09/2024 a 15/10/2024
16394 Marleide Pereira Barbosa 06/02/2023 a 05/02/2024 01/11/2024 a 30/11/2024 01/03/2024 a 30/03/2024
324 Roberto Mauro Miranda Maracaipe 16/07/2022 a 15/07/2023 21/05/2024 a 04/06/2024 24/06/2024 a 08/07/2024
PORTARIA Nº 144/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3737, de 21/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
4097 Gleizeane Braga Nunes
16394 Marleide Pereira Barbosa
324
Roberto Mauro...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2024:
- Elivania Pereira Martins, matrícula 16429, de SP-5 para SP-12;
- Vinícios Cavalcante Soares, matrícula 16483, de SP-3 para SP-13.
PORTARIA Nº 146/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3737, de 21/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 004/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3736 de 20/02/2024
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em
atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21...
Art. 1º CONCEDER à segurada CLÉLIA MARIA BRAGA DO CARMO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 165, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3736
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art.
40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda Constitucional nº
20; art. 6º, incisos I ao IV, parágrafo...