Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 12 (segunda-feira) e 14 (quarta-feira) de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 153, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, nos dias 12 (segunda-feira) e 14 (quarta-feira) de fevereiro de 2024.
Parágrafo...
Art. 1º EXONERAR Joel Ribeiro da Silva Souza, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 08 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 156, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joel Ribeiro da Silva Souza, do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, da Assembleia Legislativa do
Estado...
Art. 1º EXONERAR Anna Hellena Elias da Silva, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 08 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 155, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Hellena Elias da Silva, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Juvan da Cunha Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 154, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juvan da Cunha Ferreira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de fevereiro
de...
Art. 1º NOMEAR Marta Regina Benosse, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Líder do Governo, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 152, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marta Regina Benosse, para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Líder do Governo, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Elis Vânia de Sousa Barbosa, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete do Líder do Governo, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 151, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3732
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elis Vânia de Sousa Barbosa, do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete do Líder do Governo, a partir de 15 de
fevereiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira Luz Costa, matrícula nº 745, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 18/10/2023 a 1º/11/2023.
PORTARIA Nº 120/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3732, de 09/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 13253/2023, Processo nº 265/2016,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana
Cavalcante de Oliveira Luz Costa, matrícula nº 745, pelo prazo...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz, matrícula 9577, de SP-3 para SP, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
PORTARIA Nº 117/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3732, de 09/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lana Krys
Ferreira Gomes...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, retroativamente ao dia 7 de fevereiro de 2024:
- Magna Regina Aquino Resende, matrícula 9514, de SP-13 para SP-7;
- Alexandra Ribeiro Lima, matrícula 16567, de SP-6 para SP-2.
PORTARIA Nº 119/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3732, de 09/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nazaré -TO, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2024: GEILZA VASCONCELOS DA COSTA, Educadora Social, matrícula nº 2021, na Diretoria de Saúde - DISAU.
PORTARIA Nº 122/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3732, de 09/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e
considerando a Portaria nº 031, de 07 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial
Eletrônico do Município de Nazaré-TO nº 505,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Nazaré -TO, no período de...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Tatiana Cristina Pantoja Melo, matrícula nº 14528, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 10/01/2024 a 24/01/2024.
PORTARIA Nº 121/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3732, de 09/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 1380/2024, Processo nº 38/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Tatiana
Cristina Pantoja Melo, matrícula nº 14528, pelo prazo de 15...
Art. 1º EXONERAR Maria da Guia Araújo Dias, matrícula 12776, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 146, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3731
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria da Guia Araújo Dias, matrícula 12776, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de...
Art. 1º NOMEAR Ronaldo Carvalho Moreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 7 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 143, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3731
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ronaldo Carvalho Moreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
7 de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Silvania Ferreira dos Santos Rufino para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 145, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3731
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvania Ferreira dos Santos Rufino para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 15 de
fevereiro...
Art. 1º LOTAR o servidor Carlos Eugênio da Silva Júnior, matrícula nº 813, na Coordenadoria de Serviços Gerais - COSEG.
PORTARIA Nº 109/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3731, de 08/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Carlos Eugênio da Silva Júnior, matrícula nº
813, na Coordenadoria de Serviços Gerais - COSEG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do 1º dia de fevereiro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
06 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Leandro Soares da Cruz, matrícula 16840, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 7 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 142, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3731
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leandro Soares da Cruz, matrícula 16840, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 7 de fevereiro de 2024:
- Natalino Rodrigues de Sousa, matrícula 16894, de SP-5 para SP-4;
- Paulo Victor Rodrigues de Sousa, matrícula 16465, de SP-5 para SP-4;
- Ruan de Oliveira Santos, matrícula 5036, de SP-6 para SP-4.
PORTARIA Nº 115/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3731, de 08/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º EXONERAR Breno Augusto Soares Boaventura, matrícula 7286, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 144, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3731
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Breno Augusto Soares Boaventura, matrícula 7286, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir
de 15...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como, seu respectivo substituto para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular do contrato elencado a seguir:
Contrato nº: 001/2024.
Processo nº: 300/2023.
Contratada: NOSSO LAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 00.607.587/0033-89.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa para o fornecimento de eletrodomésticos a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação Nº 0300/2023.
Fiscal do Contrato: WILMAR FRANCISCO SOUZA SILVA - matrícula 11481. Substituto do Fiscal do Contrato: ROSE MARY ALVES CERQUEIRA - Matrícula: 60.
PORTARIA Nº 116/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3731, de 08/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, com fundamento no
artigo 22 do Decreto Administrativo nº 1.696/2023 de 28 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem...
Art. 1º NOMEAR Breno Augusto Soares Boaventura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 147, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3731
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Breno Augusto Soares Boaventura para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 15 de
fevereiro...