Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Miranda, do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 133, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Miranda, do cargo em comissão de Assessor
de Gestão das Comissões, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de fevereiro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Taline Pereira Oliveira Pinto, matrícula 16513, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 6 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 130, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Taline Pereira Oliveira Pinto, matrícula 16513, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
6...
Art. 1º EXONERAR Italo Almeida Lima, matrícula 16390, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 128, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Italo Almeida Lima, matrícula 16390, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6
de fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Thamyres Francisco do Nascimento, matrícula 16979, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 140, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thamyres Francisco do Nascimento, matrícula 16979, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
a partir...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de fevereiro de 2024:
- Adriana Leite Apolinario Coelho, matrícula 13526, de SP-10 para SP-5;
- Otalmir Rodrigues Pereira dos Santos, matrícula 16222, de SP-13 para SP-5;
- Francisca Heloisa Viana da Silva, matrícula 16245, de SP-13 para SP-5;
- Guilherme Costa Silva, matrícula 16220, de SP-13 para SP-5;
- Adailda Araújo de Souza, matrícula 8066, de SP-4 para SP-2;
- Daercio Montelo Miranda, matrícula 12553, de SP-13 para SP-5.
PORTARIA Nº 107/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3730, de 07/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Lorrayne Teixeira Varanda para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 141, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lorrayne Teixeira Varanda para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de
fevereiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Renata Castro Silva Marinho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 127, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renata Castro Silva Marinho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de
fevereiro de...
Art. 1º NOMEAR Wesley Alves Pires para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 131, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Alves Pires para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de fevereiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Aguimon Alves da Silva, matrícula 16471, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 126, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aguimon Alves da Silva, matrícula 16471, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 6 de fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Evandro Henrique Araújo Amorim, matrícula 8894, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 132, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evandro Henrique Araújo Amorim, matrícula 8894, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir
de 6...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de fevereiro de 2024:
- Antonia Elizete de Farias Jorge, matrícula 16332, de SP-3 para SP-1;
- Claudecy Vieira Ribeiro, matrícula 6562, de SP-8 para SP-1;
- Marcus Vinicius Silva Barboza, matrícula 16215, de SP-13 para SP-2.
PORTARIA Nº 111/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3730, de 07/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Aguimon Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 129, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aguimon Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de fevereiro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Sonia Maria Santos Andrade, matrícula 14204, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 124, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sonia Maria Santos Andrade, matrícula 14204, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de
5 de...
Art. 1º NOMEAR, Yuri José Oliveira, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 138, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, Yuri José Oliveira, para o cargo em comissão de Assistente de
Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR, Andrey Marques Queiroz Rocha, para o cargo em comissão de Diretor Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 139, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, Andrey Marques Queiroz Rocha, para o cargo em comissão de
Diretor Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro...
Art. 1º EXONERAR, Yuri José Oliveira, do cargo em comissão de Diretor Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 137, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, Yuri José Oliveira, do cargo em comissão de Diretor
Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de...
Considerando que o servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula nº 799, Coordenador de Assessoramento à Atividade Parlamentar, encontrarse-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório, Administradora, matrícula nº 1090569-4, para responder pelo referido cargo no período de 1º/03/2024 a 30/03/2024.
PORTARIA Nº 103/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3730, de 07/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Carlos Roberto Prehl, matrícula nº 799,
Coordenador de Assessoramento à Atividade Parlamentar, encontrarse-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos
Honório, Administradora, matrícula nº 1090569-4, para...
Art. 1º EXONERAR, Andrey Marques Queiroz Rocha, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 136, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, Andrey Marques Queiroz Rocha, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa
do Estado...
Art. 1º NOMEAR Aniceto Carlos Laranjeira Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 125, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aniceto Carlos Laranjeira Neto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de fevereiro
de...
Art. 1º NOMEAR Maria de Fatima Miranda para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 134, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Fatima Miranda para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-1, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de fevereiro de 2024.
Gabinete...