Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida, matrícula 15703, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 701, DE 29 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3534
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida, matrícula
15703, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, do Gabinete do Deputado
Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Josivan Bezerra da Costa, matrícula 9919, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 700, DE 29 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3534
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Josivan Bezerra da Costa, matrícula 9919, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência...
1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Araguatins - TO, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2023:
Flavia Pereira da Silva, matrícula 3533-2, Cozinheira, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 416/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3534, de 29/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando o Decreto nº 087/2023, de 29 de março de 2023, publicada
no Placar e no Site Oficial do Município de Araguatins - TO,
RESOLVE:
1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo
do Município de Araguatins - TO, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2023:
Flavia Pereira da Silva,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 3 de abril de 2023:
- Anna Lara Oliveira Torres Soares - SP-13;
- Suair Mariano de Melo Junior - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 695, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3533
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 3 de abril de 2023:
- Anna Lara Oliveira Torres Soares - SP-13;
- Suair Mariano de Melo...
Art. 1º EXONERAR Maria Antonia Marques Mendes, matrícula 16712, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar- SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 692, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3533
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Antonia Marques Mendes, matrícula 16712,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar- SP13, do Gabinete do Deputado
Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Luciana da Conceição Souza para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 693, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3533
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciana da Conceição Souza para o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir do dia 1º de abril de 2023.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Simone Lopes, matrícula nº 780, pelo prazo de 7 (sete) dias consecutivos, no período de 10/02/2023 a 16/02/2023.
PORTARIA Nº 412/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3533, de 28/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3402/2023, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Simone Lopes,
matrícula nº 780, pelo prazo de 7 (sete) dias consecutivos,...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 05/2023-P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3533, de 28/03/2023
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos
interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319. De 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21,...
Art. 1º NOMEAR Fabiano Ragnini para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 689, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3533
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiano Ragnini para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Allyne Pawlowska Oliveira Barbosa, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 697, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3533
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Allyne Pawlowska Oliveira Barbosa, do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do
Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 325-DG, de 09/03/2023, para constar o cargo da servidora Nayanne de Oliveira Ferrari, Escrivã de Polícia, matrícula nº 1271350-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 16 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
PORTARIA Nº 411/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3533, de 28/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Apostila CCI nº 41 – APT, de 23 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6297, de 24 de março de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 325-DG, de 09/03/2023, para constar o cargo da
servidora Nayanne de Oliveira Ferrari, Escrivã de Polícia, matrícula nº 1271350-2, integrante
do quadro de pessoal...
Art. 1º NOMEAR Marco Antonio Teixeira Candido para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 688, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3533
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marco Antonio Teixeira Candido para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a
partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Thais Regina Soares Novello, do cargo em comissão de Ouvidor Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 698, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3533
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thais Regina Soares Novello, do cargo em comissão
de Ouvidor Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de
abril de 2023
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Murillo Magno Carneiro da Silva, matrícula 16549, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar- SP7, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 690, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3533
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Murillo Magno Carneiro da Silva, matrícula 16549,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar- SP7, do Gabinete do Deputado Wiston
Gomes, a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 587/2022 - DG, de 07 de dezembro de 2022, para constar a lotação da servidora CRISTINA DONATO LEANDRO, Professora da Educação Básica, matrícula nº 918559-3, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
PORTARIA Nº 262/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3513, de 28/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 587/2022 - DG, de 07 de dezembro de 2022, para constar
a lotação da servidora CRISTINA DONATO LEANDRO, Professora da Educação Básica, matrícula
nº 918559-3, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos...
Art. 1º EXONERAR Kamila Barros de Alencar, matrícula 14717, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 694, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3533
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kamila Barros de Alencar, matrícula 14717, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a
partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Fredercio, a partir de 1º de abril de 2023:
- Daniel Dias de Sousa, matrícula 15911, de SP-11 para SP-13;
- Elizabeth dos Santos Porto, matrícula 16672, de SP-1 para SP-8;
- Evely de Deus Povoa, matrícula 15139, de SP-5 para SP-1;
- Joycy Quintiliano da Silva Duarte Candido, matrícula 11543, de SP-1 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de março de 2023.
PORTARIA Nº 415-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3533, de 28/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Fredercio, a partir de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 600/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3520, de 9 de março de 2023, na parte em que nomeou Ronaldo Pereira Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 691, DE 28 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3533
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 600/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3520, de 9 de março de 2023, na parte em que
nomeou Ronaldo Pereira Reis.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira o servidor MÁRIO SÉRGIO SILVA DE MOURA, matrícula nº 576545-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de março de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 255/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3513, de 28/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 310 - CSS, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
nº 6276 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira o servidor MÁRIO SÉRGIO
SILVA DE MOURA, matrícula nº 576545-2, integrante...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 89/2022 - DG, de 03 de fevereiro de 2023, para constar a lotação da servidora ANA PAULA BATISTA NESTOR, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1005073-2, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres
PORTARIA Nº 263/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3513, de 28/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 89/2022 - DG, de 03 de fevereiro de 2023, para constar a
lotação da servidora ANA PAULA BATISTA NESTOR, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº
1005073-2, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia
1º...