Art. 1º NOMEAR Wellington Campos Pereira para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Legislativos, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 651, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wellington Campos Pereira para o cargo em comissão
de Diretor de Assuntos Legislativos, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 16 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023: - Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves, Jornalista, matrícula nº 680786-3, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade
PORTARIA Nº 370/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3525, de 16/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 289-CSS, de
16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6273 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 16 de fevereiro a...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora abaixo:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
13140 Ana Cristina Cruz Aguiar Câmara 23/02/2020 a 22/02/2021 16/03/2022 a 14/04/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 147/2022 – DG, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3316, de 16/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora abaixo:
Mat
13140
Servidor
Período Aquisitivo
Ana Cristina Cruz Aguiar
Câmara
Período de Gozo
30 dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 641/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3523, de 14 de março de 2023, na parte em que nomeou Ana Natalia Santos Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 648, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 641/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3523, de 14 de março de 2023, na parte em que
nomeou Ana Natalia Santos Lima.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Legislativa, a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817.
PORTARIA Nº 372/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3525, de 16/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Legislativa, a servidora Patrícia
Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 21 de março de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do...
Art. 1º NOMEAR Rayza Aparecida Gama Montel para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 659, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rayza Aparecida Gama Montel para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
a partir de 16 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 125/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3512, de 27 de fevereiro de 2023, para considerar a nomeação da servidora Margarida Felipe Farias Ferrari no cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 655, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 125/2023, publicado no
Diário da Assembleia nº 3512, de 27 de fevereiro de 2023, para considerar a nomeação
da servidora Margarida Felipe Farias Ferrari no cargo em comissão...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 012/2022 – DG, para constar a fruição do segundo período das férias legais, da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula 325, referente ao período aquisitivo de 01/06/2020 a 31/05/2021, no período de: 11/04/2022 a 25/04/2022.
PORTARIA Nº 145/2022 – DG, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3316, de 16/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 012/2022 – DG, para constar a fruição do segundo
período das férias legais, da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula...
Art. 1º EXONERAR Rafaela Vergino de Oliveira, matrícula 14999, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 658, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafaela Vergino de Oliveira, matrícula 14999, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Valdemar
Júnior, a partir de 16 de março de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Rozilene Maria de Jesus Moreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 16 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 657, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rozilene Maria de Jesus Moreira para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a partir de 16 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Karoline Pinheiro Lima de Souza, matrícula 16348, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 16 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 656, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karoline Pinheiro Lima de Souza, matrícula 16348,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado
Gutierres Torquato, a partir de 16 de março de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Anna Kezia Gonçalves Lima para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 3º Secretaria, retroativamente ao dia 03 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 654, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anna Kezia Gonçalves Lima para o cargo em comissão
de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 3º Secretaria,
retroativamente ao dia 03 de março de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Marx Suell Carneiro Negre para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 16 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 647, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marx Suell Carneiro Negre para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 16
de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula nº 286.
PORTARIA Nº 367/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3524, de 15/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, o servidor
Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula nº 286.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir desta data.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de março de 2023.
IRISFRAN...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 542/2021-DG, de 07 de dezembro de 2021 que lotou Francis Bakon da Silva Ferraz, Agente de Segurança Socioeducativo, matrícula 11181168-2, na Diretoria da Escola do Legislativo.
PORTARIA Nº 141/2022 – DG, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3315, de 15/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 362 - RVG, de 22 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6035,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 542/2021-DG, de 07 de dezembro de 2021 que
lotou Francis Bakon da Silva Ferraz, Agente de Segurança Socioeducativo, matrícula
11181168-2, na Diretoria da Escola...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 9 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023: Jailton Cavalcante do Nascimento, Motorista, matrícula nº 11154292-1, na Diretoria de Segurança Legislativa.
PORTARIA Nº 365/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3524, de 15/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 463 - CSS, de
14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6289 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 9 de fevereiro a 31 de...
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir
Processo Nº: 119/2021
Contrato Nº: 001/2022
Contratada: NTS – NOVA TECNOLOGIA EM SISTEMA DE MONITORAMENTO - EIRELLI
Objeto do Contrato : Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de Vigilância Eletrônica, monitorado 24h por meio de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) com comodato dos materiais e equipamentos, incluindo instalação e manutenção do Sistema, conforme especificações e níveis de serviço estabelecidos no Edital e Anexos, visando o acompanhamento permanente de ocorrências, tomando as providências de acordo com as melhores práticas vigentes de segurança, para efetiva cobertura da Sede e Anexo I da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Fiscal do Contrato: EDIMAR RODRIGUES DE SOUSA Matrícula: 9447
Substituto do Contrato: EVERARDO DOS REIS SILVA Matrícula: 11951
PORTARIA Nº 351/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3524, de 15/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 287/2019
Contrato Nº: 001/2020
Contratada: EMPRESA ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Objeto do Contrato : O presente Contrato tem por objeto a contratação do fornecimento regular de energia elétrica ao CONTRATANTE para uso exclusivo nas Unidades Consumidoras de Baixa ou de Alta Tensão de titularidade da CONTRATANTE, sendo que o fornecimento de energia elétrica decorrente de Alta Tensão será regulado por contrato específico de CUSD e CCER, devidamente celebrado com a CONTRATADA, sob pena de não ser fornecida a energia elétrica aqui referida, de modo que qualquer tratativa relativa à ALTA TENSÃO será objeto dos contratos de CUSD e CCER.
Fiscal do Contrato: GUILHERME HENRIQUE AIRES MENDONÇA Matrícula: 16769-1/1
Substituto do Contrato: MOACIR DA SILVA LIMA Matrícula: 362
PORTARIA Nº 353/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3524, de 15/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º NOMEAR Maria Dinahes Ferreira dos Santos Patrício para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 14 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 642, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3524
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Dinahes Ferreira dos Santos Patrício para o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Marcus
Marcelo, a partir de 14 de março de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito, matrícula 14316, de SP-3 para SP-1, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 15 de março de 2023.
PORTARIA Nº 368-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3524, de 15/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jussiclene
Rodrigues Bezerra de Melo Brito, matrícula 14316, de SP-3 para SP-1,...