Art. 1º NOMEAR Sandra Núbia Ribeiro de Queiroz Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.280, DE 31 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3610
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandra Núbia Ribeiro de Queiroz Almeida para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir
de 1º de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ariane Neves Marinho Leal, matrícula 15864, de SP-7 para SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de agosto de 2023.
PORTARIA Nº 765/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3610, de 01/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art.
1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ariane Neves Marinho Leal,
matrícula 15864, de SP-7 para SP-13, do Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Lara Luana Pires Braga para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.286, DE 1 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3610
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lara Luana Pires Braga para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Danilo Sousa Matos, matrícula 17007, de SP-13 para SP-12, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de agosto de 2023.
PORTARIA Nº 766/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3610, de 01/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art.
1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Danilo Sousa Matos, matrícula
17007, de SP-13 para SP-12, do Gabinete da...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 365, para responder pelo referido cargo no período de 01/08/2023 a 15/08/2023.
PORTARIA Nº 764/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3610, de 01/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando
que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula nº 66, Coordenador Financeiro,
encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho,
matrícula nº 365, para responder pelo referido cargo no período de 01/08/2023...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora LOUISE FLORES BRITO FONTOURA, matrícula nº 13955, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 07/07/2023 a 03/11/2023.
PORTARIA Nº 762/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3610, de 01/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8763/2023, Processo nº 201/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora LOUISE FLORES
BRITO FONTOURA, matrícula nº 13955, pelo prazo de 120 (cento e vinte)...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joselma de Oliveira Costa, matrícula 15587, de SP-8 para SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de agosto de 2023.
PORTARIA Nº 759/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3610, de 01/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art.
1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joselma de Oliveira Costa,
matrícula 15587, de SP-8 para SP-13, do Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joanna Karitha Pimentel Mignoni, matrícula 13795, de SP-9 para SP-10, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de agosto de 2023.
PORTARIA Nº 760/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3610, de 01/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº
343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º
do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joanna Karitha
Pimentel Mignoni, matrícula 13795, de SP-9 para SP-10, do...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedi- mentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 187/2023
Contrato nº: 029/2023
Contratada: TRAMPO - Medicina e Segurança do Trabalho Ltda.
CNPJ: 12.822.591/0001-61.
PORTARIA Nº 756/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3609, de 31/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os
casos...
Art. 1º EXONERAR Emelly Teixeira Vanderley, matrícula 16072, do cargo em comissão de secretario parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.266, DE 31 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3609
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emelly Teixeira Vanderley, matrícula 16072, do cargo em
comissão de secretario parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
1º de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Luziene Parente da Silva Lima, matrícula 16756, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.268, DE 31 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3609
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luziene Parente da Silva Lima, matrícula 16756, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 1º de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Kayo Winicius Pereira de Souza para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.269, DE 31 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3609
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kayo Winicius Pereira de Souza para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Elaine Souza Oliveira Teixeira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.267, DE 31 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3609
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elaine Souza Oliveira Teixeira para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de agosto
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Andre Felipe Moraes de Andrade, matrícula 13601, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.271, DE 31 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3609
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andre Felipe Moraes de Andrade, matrícula 13601, do cargo
em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a
partir de 1º de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Elvira Carvalho de Souza Soares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.272, DE 31 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3609
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elvira Carvalho de Souza Soares para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de
agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2023:
- Jairo Muniz de Amorim – SP-13;
- Norma Suely Fernandes Siqueira – SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.273, DE 31 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3609
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2023:
- Jairo Muniz de Amorim – SP-13;
- Norma Suely Fernandes Siqueira...
Art. 1º EXONERAR Margarida Felipe Farias Ferrari do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.216/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3592
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Margarida Felipe Farias Ferrari do cargo em comissão de
Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º
de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria que concedeu Promoção Funcional à servidora efetiva do quadro de pessoal do Poder Legislativo Estadual abaixo identificada:
PORTARIA Nº 035/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3608 de 28/07/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº. 344, de
08 de maio de 2019,
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 110/2023/PJA-AL, exarado no Processo
Administrativo nº 116/2021,
CONSIDERANDO a Portaria nº 030/2023, publicada no Diário da Assembleia nº
3595.
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria que concedeu Promoção Funcional à servidora
efetiva...
Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional à servidora do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo relacionada, na Classe e Padrão correspondente aos Anexos I, da Lei nº 3.372/2018; Anexo Único da Lei nº 3.470/2019; Anexos I e II da Lei nº 3.543/2019 e Anexos I e II da Lei nº 3.911/2022, a ser implementada em folha de pagamento a partir de 1º de julho de 2023.
PORTARIA Nº 036 /2023 – P
Publicado no Diário da Assembleia n° 3608 de 28/07/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº 344, de
08 de maio de 2019,
Considerando os resultados obtidos nas Avaliações Especiais de Desempenho no
Cargo - AED, períodos de 01/04/2018 - 31/ 03/2019 e 01/04/2019 - 30/06/2020, Portaria
nº 175/2019-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 2.800, Portaria nº 348/2019- DG,
publicada...
Art. 1º EXONERAR Gabriela Fogaça Propecio, matrícula 16312, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.210/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3591
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela Fogaça Propecio, matrícula 16312, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a partir de 1º de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...