Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Soraia do Socorro Dias de Macedo, matrícula 15498, de SP-2 para SP-4, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de agosto de 2023.
PORTARIA Nº 755/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3608, de 28/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Soraia do Socorro
Dias de Macedo, matrícula 15498, de SP-2 para SP-4, do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de agosto de 2023:
- Arcangelo Lopes de Morais - SP13;
- Kliza Kevilly Pereira Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.265, DE 27 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3608
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de agosto de 2023:
- Arcangelo Lopes de Morais - SP13;
- Kliza Kevilly Pereira...
Art. 1º NOMEAR Priscilla Calaça Capitulino para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.211/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3591
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Priscilla Calaça Capitulino para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir
de 1º de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria que concedeu Promoção Funcional à servidora efetiva do quadro de pessoal do Poder Legislativo Estadual abaixo identificada:
PORTARIA Nº 035/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3608 de 28/07/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº. 344, de
08 de maio de 2019,
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 110/2023/PJA-AL, exarado no Processo
Administrativo nº 116/2021,
CONSIDERANDO a Portaria nº 030/2023, publicada no Diário da Assembleia nº
3595.
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria que concedeu Promoção Funcional à servidora
efetiva...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de julho de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.214/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3591
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de julho de 2023:
- Gabriela dos Santos Sousa, matrícula 16963, SP-13;
- Rayel Pereira de Lima, matrícula...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de julho de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.213/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3591
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de julho de 2023:
- Leonel Kaik Barbosa Silva - SP-13;
- Maricilda Candida Vieira Martins - SP-13;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de julho de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.212/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3591
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de julho de 2023:
- Ivanilde Lemos de Miranda, matrícula 9486, SP-13;
- Kamilla Barbosa Silva, matrícula...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de julho de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.215/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3591
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de julho de 2023:
- Antonio dos Santos Silveira - SP-13;
- Edson Parente Cardoso - SP-13;
- Matheus...
Art. 1º Designar PREGOEIRO o servidor JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA, matrícula nº 13.671, para atuar na promoção das licitações na modalidade pregão, bem como assinar os editais e avisos de licitações, sem prejuízo das suas atribuições normais.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.209/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3591
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e, em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2020, e ainda com fulcro na Lei Federal 10.520, de 17
de julho de 2002,
Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de
licitação na modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;
Considerando a determinação...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora LUCIENE FIALHO SOUZA KRUGER, matrícula nº 314, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 1º/06/2023 a 30/07/2023.
PORTARIA Nº 752/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3607, de 27/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 8946/2023, Processo nº 825/1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
LUCIENE FIALHO SOUZA KRUGER, matrícula nº 314, pelo prazo de 60 (sessenta)
dias,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 262/2023-DG, que lotou, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a servidora CRISTINA DONATO LEANDRO, matrícula nº 918559-3.
PORTARIA Nº 753/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3607, de 27/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343,
de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 262/2023-DG, que lotou, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, a servidora CRISTINA DONATO LEANDRO, matrícula nº
918559-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 25 de julho de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Marco Antonio Teixeira Candido, matrícula 16926, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.263, DE 26 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3606
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marco Antonio Teixeira Candido, matrícula 16926, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir
de 1º de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 455/2023-DG, que lotou no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira o servidor AFONSO FILHO PEREIRA RAMOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 750/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3606, de 26/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 455/2023-DG, que lotou no Gabinete do
Deputado Luciano Oliveira o servidor AFONSO FILHO PEREIRA RAMOS DA
SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir desta data.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias do...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 034/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3606 de 26/07/2023
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos
interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/20...
Art. 1º NOMEAR Isabella Ribeiro Lopes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.264, DE 26 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3606
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isabella Ribeiro Lopes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 47/2023-DG, que lotou na Diretoria da Escola do Legislativo a servidora CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Agente de Execução Penal, matrícula 11220392-2.
PORTARIA Nº 751/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3606, de 26/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 47/2023-DG, que lotou na Diretoria da
Escola do Legislativo a servidora CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Agente
de Execução Penal, matrícula 11220392-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir desta data.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Afonso Filho Pereira Ramos da Silva do cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 26 de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.262, DE 26 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3606
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Afonso Filho Pereira Ramos da Silva do cargo em
comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 26 de julho de 2023.
Gabinete da Presidência...
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364, Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira, encontrou-se afastada por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula nº 9708, para responder pelo referido cargo no período de 29/06/2023 a 28/07/2023.
PORTARIA Nº 749/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3605, de 25/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364,
Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira, encontrou-se afastada por
motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula nº
9708,...
Art. 1º NOMEAR Silvana da Silva Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.261, DE 25 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3605
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvana da Silva Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Lucilene Ferreira Lima, matrícula 16094, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 25 de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.260, DE 25 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3605
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucilene Ferreira Lima, matrícula 16094, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 25 de julho de 2023.
Gabinete da Presidência...