Art. 1º NOMEAR Auriceia Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 11 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.335, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3618
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Auriceia Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 11 de agosto de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor LUCIMAR BERNARDES PRESTES, matrícula nº 10.349, referente ao período aquisitivo 25/04/2021 à 24/04/2022, suspensas pela Portaria nº 601/2023 DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.571, para fruí-las em 08/08/2023 à 22/08/2023.
PORTARIA Nº 779/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3617, de 10/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do
servidor LUCIMAR BERNARDES PRESTES, matrícula nº 10.349, referente ao
período aquisitivo 25/04/2021 à 24/04/2022, suspensas...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Períod 2º Período
409 Marcos Antônio Neves 15/06/2022 a 14/06/2023 01/09/2023 a 30/09/2023
261 Carlos Rogerio Leao 13/07/2021 a 12/07/2022 11/09/2023 a 25/09/2023 05/12/2023 a 19/12/2023
13360 Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honorio 27/09/2019 a 26/09/2020 19/09/2023 a 18/10/2023
14119 Luiz Carlos da Silva Feitosa Muniz 01/03/2020 a 28/02/2021 11/09/2023 a 10/10/2023
14282 Wilson Ferreira Junior 07/03/2019 a 06/032020 04/09/2023 a 03/10/2023
PORTARIA Nº 782/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3617, de 10/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
409
Marcos Antônio
Neves
Carlos Rogerio Leao
15/06/2022 a
14/06/2023
13/07/2021...
Art. 1° - REVOGAR a Portaria nº 37/2023-P, de 02 de agosto de 2023, publicada no Diário da Assembleia nº 3611, de 2 de agosto de 2023, republicada no Diário da Assembleia nº 3613, de 4 de agosto de 2023, que declarou a inexigibilidade de licitação, constante do Processo Licitatório nº 209/2023, com a finalidade da Contratação de Serviços Advocatícios do Escritório JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 10.627.605/0001-60, com fundamento no inciso V, do artigo 13 e do inciso II, §1º do artigo 25, ambos da Lei Federal N° 8.666/1993, bem como, tornar sem efeitos quaisquer atos subsequentes.
PORTARIA N° 39/2023 - P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3617 de 10/08/2023
Revoga a Portaria nº 37/2023-P, de 2 de agosto de
2023, que trata da declaração de Inexigibilidade de
Licitação para a contratação de consultoria e
assessoria jurídica em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno (Resolução n°
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°, da Resolução n° 319, de 30 de
abril...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 10/07/2023 a 08/08/2023.
PORTARIA Nº 781/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3617, de 10/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 9635/2023, Processo nº 506/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio
Carlos Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 30 (trinta) dias...
Art. 1º NOMEAR Raimunda Ferreira de Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 10 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.331, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3616
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimunda Ferreira de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 10 de
agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º 1º EXONERAR Kely Sousa Carmo, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 31 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1328, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3616
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º 1º EXONERAR Kely Sousa Carmo, do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS e SD, a partir de 31 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de agosto de 2023:
- Arthur Carvalho Cruz – SP-1;
- Kely Sousa Carmo – SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.333, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3616
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de agosto de 2023:
- Arthur Carvalho Cruz – SP-1;
- Kely Sousa Carmo – SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR João Vitor Ferreira Albuquerque Silva, matrícula 15961, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 10 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.330, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3616
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Vitor Ferreira Albuquerque Silva, matrícula 15961, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, a partir de 10 de agosto de 2023.
Gabinete...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 227/2023-DG, que lotou no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a servidora DARLILDE DE OLIVEIRA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0027.
PORTARIA Nº 777/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3616, de 09/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 227/2023-DG, que lotou no Gabinete da
Deputada Professora Janad Valcari, a servidora DARLILDE DE OLIVEIRA
SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de agosto de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Elizabeth dos Santos Porto, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 31 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1329, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3616
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º 1º NOMEAR Elizabeth dos Santos Porto, para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco
Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 31 de agosto de 2023.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2023: LIDIANE LIVIA DE SOUZA, Fisioterapeuta, matrícula nº 746, na Diretoria de Saúde;
PORTARIA Nº 778/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3616, de 09/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 048/2023, de 31 de
julho de 2023, publicada no Placar da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus, no período de 1º de
agosto a 31 de dezembro de...
Art. 1º NOMEAR José Maria Duarte Amaro Neto, para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 09 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.327 DE 09 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3616
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Maria Duarte Amaro Neto, para o cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 09 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência...
Considerando que o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, Diretor de Área Orçamentaria e Financeira, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Waldir Demetrios da Costa Junior, matrícula nº 735, para, cumulativamente, responder pelo referido cargo no período de 08/08/2023 a 22/08/2023.
PORTARIA Nº 780/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3624, de 22/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº
10349, Diretor de Área Orçamentaria e Financeira, encontra-se afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Waldir Demetrios da Costa Junior,
matrícula nº 735, para, cumulativamente, responder pelo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de agosto de 2023:
- Elizabeth dos Santos Porto, matrícula 16672, SP-13;
- Evely de Deus Povoa, matrícula 15139, SP-1.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.332, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3616
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de agosto de 2023:
- Elizabeth dos Santos Porto, matrícula 16672, SP-13;
- Evely...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 227/2023-DG, que lotou no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a servidora DARLILDE DE OLIVEIRA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0027.
PORTARIA Nº 776/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3616, de 09/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 9396/2023, Processo nº 477/2014,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA, matrícula nº 397, pelo prazo de 180 (cento...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.301/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3612, de 3 de agosto de 2023, na parte em que nomeou José Maria Duarte Amaro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.326, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3615
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.301/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3612, de 3 de agosto de 2023, na parte em que
nomeou José Maria Duarte Amaro.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Eduardo Arthur Naves Araujo Bertonsim para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.317, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3613
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo Arthur Naves Araujo Bertonsim para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 4 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 4 de agosto de 2023:
- Aline Farias Puygcerver, matrícula 16635, de SP-1 para SP-7;
- Darlan Frasao de Araujo, matrícula 16950, de SP-8 para SP-1;
- Laryssa Lacerda Noronha, matrícula 16644, de SP-12 para SP-10;
- Wande Mary Almeida de Oliveira Santos, matrícula 3690, de SP-13 para SP-10.
PORTARIA Nº 775/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3613, de 04/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art.
1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Hernilde Oliveira de Sousa Silva, matrícula 16026, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 4 de agosto de 2023.
PORTARIA Nº 773/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3613, de 04/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Hernilde Oliveira
de Sousa Silva, matrícula 16026, de SP-5 para SP-13,...