Art. 1º NOMEAR José Silva Neves, para o cargo em comissão de Coordenador de Publicações Oficiais, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 668, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3528
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Silva Neves, para o cargo em comissão de
Coordenador de Publicações Oficiais, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 513, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3528
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR José Silva Neves, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 667, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3528
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Silva Neves, do cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de gozo
Integral/ 1° período 2° período
15187 EDEZIO VIEIRA SANTANA 01/02/2022 a 31/01/2023 02/05/2023 a 31/05/2023
20 ELIZABETE GOZANGA DA SILVA SOUZA 01/01/2021 a 31/12/2021 01/08/2023 a 30/08/2023
109 MARCOS ROBERTO SOLINO DE SOUZA 23/03/2022 a 22/03/2023 01/08/2023 a 30/08/2023
270 SUYANNE DOS SANTOS MACHADO 20/07/2022 a 19/07/2023 24/07/2023 a 07/08/2023 27/11/2023 a 11/12/2023
11050 THIAGO MARCONDES DIAS DE CASTRO 08/03/2021 a 07/02/2022 17/04/2023 a 16/05/2023
PORTARIA Nº 373/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3527, de 20/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
15187
EDEZIO VIEIRA
SANTANA
ELIZABETE GOZANGA
DA SILVA SOUZA
MARCOS ROBERTO
SOLINO...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 004/2023-DG, de 03/01/2023, que alterou a Portaria nº 611/2022-DG, de 19/12/2022, para, em relação ao servidor Israel Pereira da Silva, Motorista, matrícula nº 6838, constar o ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 375/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3527, de 20/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 570, de 28 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Araguaína nº 2.699,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 004/2023-DG, de 03/01/2023, que alterou
a Portaria nº 611/2022-DG, de 19/12/2022, para, em relação ao servidor Israel Pereira
da Silva, Motorista, matrícula nº 6838,...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legal do servidor LEONINO SANTANA SOUSA, matrícula n.º 15668, referente ao aquisitivo de 07/11/2019 a 06/11/2020, concedidas através da Portaria nº 38/2023-DG.
PORTARIA Nº 384/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3527, de 20/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legal do servidor LEONINO
SANTANA SOUSA, matrícula n.º 15668, referente ao aquisitivo de 07/11/2019 a
06/11/2020, concedidas através da Portaria nº 38/2023-DG.
Art....
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legal da servidora Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues, matrícula 14676, referente ao aquisitivo de 03/02/2020 à 02/02/2021, concedidas através da Portaria nº 381/2023-DG
PORTARIA Nº 385/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3527, de 20/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legal da servidora Aline Gracyelle
Pereira de Sousa Rodrigues, matrícula 14676, referente ao aquisitivo de 03/02/2020 à
02/02/2021, concedidas através...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat. Nome Mês
803 Francisco de Carvalho Coelho Junho
182 Henio Moreira Gomes Maio
750 Horiano Gomes da Silva Março
765 Sheldon Henrique Santos Mendes Março
16887 Wellington Campos Pereira Março
PORTARIA Nº 383/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3527, de 20/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat.
803
182
750
765
16887
Nome
Francisco de Carvalho Coelho
Henio Moreira Gomes
Horiano Gomes da Silva
Sheldon...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 607/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3521, de 10 de março de 2023, na parte em que nomeou Sergimar Reis de Farias.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 663, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3526
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 607/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3521, de 10 de março de 2023, na parte em que
nomeou Sergimar Reis de Farias.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marleí Luz Martins para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 17 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 661, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3526
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marleí Luz Martins para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 17 de
março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 17 de março de 2023:
- Almir Luiz Rodrigues, matrícula 13786, de SP-2 para SP-1;
- Joanna Karitha Pimentel Mignoni, matrícula 13795, de SP-13 para SP-2;
- Marcos André Alves dos Santos, matrícula 14577, de SP13 para SP-2;
- Rosimar Lima da Fonseca, matrícula 15005, de SP-13 para SP-11.
PORTARIA Nº 380-DG/DE 2023
Publicada no Diário da Assembleia nº 3526, de 17/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir...
Art. 1º NOMEAR Maycon Robson Alves de Souza para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 17 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 665, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3526
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maycon Robson Alves de Souza para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a
partir de 17 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues, matrícula 14676, referente ao aquisitivo de 03/02/2020 à 02/02/2021, para fruí-las de 01/04/2023 à 30/04/2023.
PORTARIA Nº 381/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3526, de 17/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Aline Gracyelle Pereira
de Sousa Rodrigues, matrícula 14676, referente ao aquisitivo de 03/02/2020 à
02/02/2021, para fruí-las de 01/04/2023 à...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 655/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3525, de 16 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 666, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3526
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 655/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3525, de 16 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias...
Art. 1º NOMEAR Dorismar José Benedito Júnior para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 15 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 649, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3525
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3526
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dorismar José Benedito Júnior para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, da
Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Leandro Vieira de Souza, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 14 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 652, DE 16 DE MARÇO DE 2023
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.526
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leandro Vieira de Souza, do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada
Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 14 de março de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Michell Jonattans do Tocantins Mendes Moreira Santos Pereira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 14 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 653, DE 16 DE MARÇO DE 2023
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.526
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Michell Jonattans do Tocantins Mendes Moreira
Santos Pereira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à
Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Luciano Abreu Santana para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 17 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 662, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3526
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciano Abreu Santana para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 17 de
março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 16 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023: - Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves, Jornalista, matrícula nº 680786-3, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade
PORTARIA Nº 370/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3525, de 16/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 289-CSS, de
16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6273 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 16 de fevereiro a...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 125/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3512, de 27 de fevereiro de 2023, para considerar a nomeação da servidora Margarida Felipe Farias Ferrari no cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 655, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 125/2023, publicado no
Diário da Assembleia nº 3512, de 27 de fevereiro de 2023, para considerar a nomeação
da servidora Margarida Felipe Farias Ferrari no cargo em comissão...