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Decreto Administrativo nº 102 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Alexandra Lima Tavares - SP13; - Alípio Barbosa Neto - SP13; - Alvecino Lino Marques - SP13; - Arapuanan Ribeiro de Alcântara - SP13; - Arcilon Mendes da Silva - SP13; - Aurielly Queiroz Painkow - Assistente Parlamentar de Imprensa; - Gustavo Costa Pereira - SP13; - Henrique Dias Parente Filho - SP2; - Joao Bosco Lopes da Silva - SP13; - Lavínia Castro Ribeiro - SP8; - Leticia Silva Santana - SP13; - Lucia Gomes de Sousa - SP13; - Luzania Gomes de Oliveira - SP13; - Marcos Winicios Neres Dias - SP13; - Marina Lustosa Matos - SP13; - Nilma Maria da Silva Oliveira - SP13; - Paulo Afonso da Silva Soares - SP13; - Rafael Damasceno Santos - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno; - Rosiel Rodrigues de Rezende - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 102, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.274 *Errata publicada no D. A. nº 3453, pág. 04. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: -...

Decreto Administrativo nº 1338 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.291/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3443, de 1° de novembro de 2022, na parte em que nomeou Vando Luiz de Moura.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.338, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.453 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.291/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3443, de 1° de novembro de 2022, na parte em que nomeou Vando Luiz de Moura. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 227 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Mem de Sá Pereira de Carvalho AP-17 Nilma Maria da Silva Oliveira AP-17 Nivanilde Ribeiro dos Reis AP-17 Odair Alves Primo AP-17 Orlando da Cruz dos Santos AP-17 Pâmella Rodrigues Lustosa AP-17 Pollyana Alves da Silva Santos AP-17 Rafael Damasceno Santos AP-17 Rafael Marques Pinheiro AP-17 Renata Albernaz de Souza AP-17 Ronaldo Rios da Rocha AP-17 Rosangela Rios Rocha AP-17 Silvia Marcia Ribeiro Maracaipe AP-17 Cleber de Oliveira Castro Santos Junior AP-17 Thais Barbaresco Silva AP-17 Ulisses Melauro Barbosa AP-17

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 227, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197 *Errata publicada no D. A. nº 3453, pág. 04. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Mem...

Portaria Diretoria Geral nº 559 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2022

Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada: Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo Período de Gozo Alterada para 343 Regina Chaves dos Reis 30/9/2020 a 29/9/2021 3/10/2022 a 17/10/2022 25/11/2022 a 09/12/2022 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 559/2022 - DG. Publicada no Diário da Assembleia nº 3453, de 21/11/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat Servidor Período Aquisitivo 12991 Cristina Selma Guerreiro Mileo 6205 Leontino Labre Filho Período de...

Decreto Administrativo nº 345 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de maio de 2016: Rafael Damasceno Santos AP-15 Charlla Ramalho Noleto AP-16 Maico Mendes Vieira AP-16 Maria do Socorro Mendes Coelho AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2016: Maico Mendes Vieira AP-12 Maria do Socorro Mendes Coelho AP-12 Rafael Damasceno Santos AP-12 Charlla Ramalho Noleto Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 345, DE 16 DE MAIO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.335 *Errata publicada no D. A. nº 3453, pág. 04. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de maio de 2016: AP-15 AP-16 AP-16 AP-16 Rafael...

Portaria Diretoria Geral nº 561 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2022

Considerando que o servidor Leontino Labre Filho, matrícula nº 6205, Diretor de Compras, Material e Patrimônio, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Thayze Monteiro de Carvalho, matrícula n.º 12575, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 16/12/2022 a 30/12/2022.

PORTARIA Nº 561/2022 – DG. Republicada no Diário da Assembleia nº 3453, de 21/11/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Leontino Labre Filho, matrícula nº 6205, Diretor de Compras, Material e Patrimônio, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Thayze Monteiro de Carvalho, matrícula n.º 12575, para responder cumulativamente pelo referido...

Decreto Administrativo nº 519 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2016: José Pinheiro AP-16 Maria Célia Pereira de Oliveira AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 519, DE 16 DE JUNHO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.355 *Errata publicada no D. A. nº 3453, pág. 04. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2016: José Pinheiro Maria...

Portaria Diretoria Geral nº 562 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2022

Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 815, Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário, encontra-se afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pelo referido cargo no período de 16/11/2022 a 26/11/2022.

PORTARIA Nº 562/2022 - DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3453, de 21/11/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 815, Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário, encontra-se afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pelo referido cargo no período...

Decreto Administrativo nº 66 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/11/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Apauliana Ribeiro Diniz Assessor de Comunicação Galileu Marcos Quarengli AP 02 Divina Rodrigues Aires AP 08 Hagamenon Carvalho Moraes AP 12 Maria do Socorro Mendes Coelho AP 12 Mirtes Cleides Cardoso Aguiar AP 12 Renata Albernaz de Souza AP 12 Afonso Vieira Ramalho Junior AP 13 Elenice Araújo Santos AP 13 Rafael Damasceno Santos AP 13 Sheilon Almeida de Arruda AP 13 Sirley Ferreira Moreira AP 13 Divino Almeida Silva AP 14 Joao Pedro Lorenzoni Almeida AP 15 Adailton da Silva Freitas AP 16 Afonso Pereira da Silva AP 16 Ageu Castro Ramalho AP 16 Anna Aline Dourado Campos AP 16 Aparecida Martins Bezerra AP 16 Arapuanan Ribeiro de Alcântara AP 16 Artur Waked da Cruz AP 16 Ayde dos Santos AP 16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 066, DE 15 DE JANEIRO DE 2016. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301 *Errata publicada no D. A. nº 3453, pág. 04. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de janeiro de 2016: Apauliana...

Portaria Diretoria Geral nº 555 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/11/2022

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 579/2021 - DG, de 15 de dezembro de 2021, para constar a lotação do servidor José Neto Rodrigues Antunes, matrícula 385715-4, Motorista, na Diretoria da Escola do Legislativo, a partir de 1º/11/2022.

PORTARIA Nº 555/2022 – DG. Publicada no Diário da Assembleia nº 3452, de 17/11/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 579/2021 - DG, de 15 de dezembro de 2021, para constar a lotação do servidor José Neto Rodrigues Antunes, matrícula 385715-4, Motorista, na Diretoria da Escola do Legislativo, a partir de 1º/11/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1337 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/11/2022

Art. 1º NOMEAR Gabriela Moreira Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 16 de novembro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.337, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.452 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gabriela Moreira Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 16 de novembro de 2022. Gabinete da Presidência...

Portaria Diretoria Geral nº 556 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/11/2022

Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado: Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo Período de Gozo Alterada para 13671 JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA 14/01/2021 a 13/01/2022 16/11/2022 a 30/11/2022 02/01/2023 a 16/01/2023 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 556/2022 - DG. Publicada no Diário da Assembleia nº 3452, de 17/11/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado: Mat Servidor Período Aquisitivo JORGE MÁRIO SOARES DE 13671 SOUSA 14/01/2021 a 13/01/2022 Período de Gozo Período...

Portaria Diretoria Geral nº 558 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/11/2022

Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada: Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo Período de Gozo Alterada para 343 Regina Chaves dos Reis 30/9/2020 a 29/9/2021 3/10/2022 a 17/10/2022 25/11/2022 a 09/12/2022 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 558/2022 - DG. Publicada no Diário da Assembleia nº 3452, de 17/11/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, Considerando a Licença para Tratamento de Saúde, conforme Portaria nº 526/2022DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3436; Considerando, as férias concedidas, conforme Portaria nº 346/2022-DG, publicada no...

Decreto Administrativo nº 1336 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/11/2022

Art. 1º EXONERAR Ruyter Adriel Alves Teixeira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.336, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.452 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ruyter Adriel Alves Teixeira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2022. Gabinete da Presidência...

Portaria Diretoria Geral nº 557 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/11/2022

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2022: - Daiane Lopes de Souza - de SP13 para SP1; - Soraia do Socorro Dias de Macedo - de SP13 para SP2. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de novembro de 2022.

PORTARIA Nº 557/2022 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3452, de 17/11/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente...

Portaria Diretoria Geral nº 549 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/11/2022

Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo 30 dias ou 1º Período 2º Período 13634 Alessandra Maria da Silva Bianchini 05/06/2016 à 04/06/2017 01/12/2022 à 30/12/2022 10840 Armenio Nunes de Oliveira 01/10/2021 à 30/09/2022 01/12/2022 à 30/12/2022 11345 Fernanda Viana de Souza 04/02/2021 à 03/02/2022 01/12/2022 à 30/12/2022 6456 Gisele Lobo de Abreu Gama 01/02/2021 à 31/01/2022 01/12/2022 à 30/12/2022 13220 Jose Wilson Cordeiro Pereira 05/04/2019 à 04/04/2020 01/12/2022 à 30/12/2022 13983 Lucia Regina Faria Vilela 01/09/2020 à 31/08/2021 01/12/2022 à 30/12/2022 7432 Maria Elisa Knewitz 01/02/2021 à 31/01/2022 01/12/2022 à 30/12/2022 6449 Marina Silva de Morais 01/02/2021 à 31/01/2022 01/12/2022 à 30/12/2022 9590 Marineide Luiza da Silva de Morais 01/02/2021 à 31/01/2022 01/12/2022 à 30/12/2022 303 Mary Marques de Lima 06/07/2015 à 05/07/2016 ------------- 02/01/2023 à 16/01/2023 270 Suyanne dos Santos Machado 20/07/2021 à 19/07/2022 01/12/2022 à 30/12/2022 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 459/2022 – DG. Publicada no Diário da Assembleia nº 3412, de 06/09/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.502 - CSS, de 26 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6162 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de...

Decreto Administrativo nº 1329 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/11/2022

Art. 1º EXONERAR Priscilla Pereira Oliveira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 15 de novembro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.329, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.451 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Priscilla Pereira Oliveira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 15 de novembro de 2022. Gabinete da Presidência...

Portaria Diretoria Geral nº 544 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/11/2022

Considerando que o servidor Wellder Messias Cavalcante, matrícula nº 11750, Chefe da Assessoria Parlamentar Militar, encontra-se afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Diorge Gomes de Santana, Matrícula nº 14232, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 07/11/2022 a 06/12/2022.

PORTARIA Nº 544/2022 – DG. Republicada no Diário da Assembleia nº 3451, de 16/11/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Wellder Messias Cavalcante, matrícula nº 11750, Chefe da Assessoria Parlamentar Militar, encontra-se afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Diorge Gomes de Santana, Matrícula nº 14232, para responder cumulativamente pelo referido...

Portaria Diretoria Geral nº 551 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/11/2022

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Ronaldo Brito Dias de SP2 para SP5, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 8 de novembro de 2022.

PORTARIA Nº 551/2022 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3451, de 16/11/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Ronaldo Brito Dias de SP2 para SP5, do Gabinete do Deputado Zé Roberto...

Decreto Administrativo nº 1332 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/11/2022

Art. 1º NOMEAR Marcya Jassymone Costa Pontes Boniatti para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de novembro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.332, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.451 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcya Jassymone Costa Pontes Boniatti para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de novembro de 2022. Gabinete da Presidência...