Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de junho de 2023:
- Higor Barbosa dos Santos – SP-13;
- Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimarães – SP-10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.150, DE 1 DE JUNHO DE 2023
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3576
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de junho de 2023:
- Higor Barbosa dos Santos – SP-13;
- Karlla Lima dos Santos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de junho de 2023:
- Ariane Neves Marinho Leal - SP13;
- Wilson Carvalho da Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.159, DE 2 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3576
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de junho de 2023:
- Ariane Neves Marinho Leal - SP13;
- Wilson Carvalho da Silva...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo - Secretaria de Estado da Administração, no período de 31 de maio a 31 de dezembro de 2023, com ônus para o cessionário, mediante ressarcimento mensal ao cedente: JOSIVAN BEZERRA DA COSTA, Assistente de GestãoQT - PCR-CLT - 17.098 -CAIXEGO, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 632/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3576, de 02/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 761, de 31 de maio
de 2023, publicada no Diário Oficial/GO nº 24.051, Suplemento,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo - Secretaria de Estado da Administração, no período de 31 de
maio a 31 de dezembro de 2023, com ônus para o cessionário,...
Art. 1º EXONERAR Fabio Henrique Gonçalves de Carvalho do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 2 de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1160, DE 02 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3576
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabio Henrique Gonçalves de Carvalho do cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 2 de junho de 2023.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servido- res abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de junho de 2023:
- Luana Cirqueira Xavier, matrícula 16171, de SP-7 para SP-10;
- Maria Raimunda Barbosa Gomes, matrícula 14994, de SP-7 para SP-8;
- Tatiane Victoria Alves Ferreira, matrícula 16180, de SP-7 para SP-10;
- Valmir Lacerda dos Santos, matrícula 14329, de SP-6 para SP-8.
PORTARIA Nº 631/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3576, de 02/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato
da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servido- res abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 1º de junho de 2023:
- João Victor Sena Uchoa – Assessor Membro da Vice-Presidência;
- Fernando de Araújo Uchoa - Assessor de Gestão da Vice-Presidência.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1138, DE 1 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 1º de junho de 2023:
- João Victor Sena Uchoa – Assessor Membro da Vice-Presidência;
- Fernando...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelio Marques do Prado, matrícula 8326, de SP-13 para SP-8, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de junho de 2023.
PORTARIA Nº 628/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3575, de 01/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelio Marques
do Prado, matrícula 8326, de SP-13 para SP-8, do Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 1º de junho de 2023:
- Fernando de Araújo Uchoa – Assessor Membro da Vice-Presidência;
- Maristela Rocha Amaral - Assessor de Gestão da Vice-Presidência.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1139, DE 1 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 1º de junho de 2023:
- Fernando de Araújo Uchoa – Assessor Membro da Vice-Presidência;
-...
Art. 1º NOMEAR Jhonatan Arpini para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.157, DE 1 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jhonatan Arpini para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Maycon Flávio Araújo Moura, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1145, DE 1 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maycon Flávio Araújo Moura, do cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 1º de
junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Evely de Deus Povoa, matrícula 15139, de SP-8 para SP-2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de junho de 2023.
PORTARIA Nº 626/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3575, de 01/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Evely de Deus
Povoa, matrícula 15139, de SP-8 para SP-2, do Gabinete do...
Art. 1º NOMEAR Thiago de Castro Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.153, DE 1 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thiago de Castro Ferreira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº : 158/2023
Contrato Nº : 023/2023
Contratada : AURA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Objeto do Contrato : Contratação de Empresa prestadora de serviços de outsourcing de impressão, incluindo: gerenciamento através de software para contabilização e produção de documentos físicos coloridos, preto e branco, digitalização e encadernações para atender as demandas da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Fiscal do Contrato : RAPHAEL GOMES LOBÃO DA SILVA Matrícula: 807
Substituto do Contrato : ESPEDITO DE SOUZA LEÃO JÚNIOR Matrícula: 815
PORTARIA Nº 624/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3575, de 01/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos...
Art. 1º NOMEAR Laissa Rocha Andrade Nascimento, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.156, DE 1 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laissa Rocha Andrade Nascimento, para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir
de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Laissa Rocha Andrade Nascimento, matrícula 16363, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.154, DE 1 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laissa Rocha Andrade Nascimento, matrícula 16363, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Maria Lucia Alves do Nascimento, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.155, DE 1 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Lucia Alves do Nascimento, do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir
de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal da Ata de Registro de Preço, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº : 110/2023
ARP Nº : 003/2023
Contratada : SUPER VITÓRIA LTDA, CNPJ: 42.826.457/0001-08
GARCIA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.259.115/0001-19
REGINA CÉLIA CUNHA DE SOUSA, CNPJ: 36.336.388/0001-43
Objeto do Contrato : A presente Ata tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de material de expediente, com a finalidade de atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, proveniente da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 004/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a(s) proposta(s) vencedor(as) independentemente de transcrição.
Fiscal do Contrato : EDINALDO BATISTA DA COSTA Matrícula: 600
Substituto do Contrato : WILMAR FRANCISCO SOUZA SILVA Matrícula: 11481
PORTARIA Nº 623/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3575, de 01/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal da Ata de Registro de Preço, bem como seu respectivo substituto,
para...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de junho de 2023:
- Edevando Cardoso do Amaral, matrícula 15279, SP13;
- Fernanda Ribeiro de Oliveira, matrícula 12581, SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.146, DE 1 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de junho de 2023:
- Edevando Cardoso do Amaral, matrícula 15279, SP13;
- Fernanda...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº:091/2023
Contrato Nº:022/2023
Contratada:ITS - TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA ME
Objeto do contrato:Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Licença de Uso de Programas de Informática (Softwares) por prazo determinado, abrangendo Implantação, Migração, Manutenção, Suporte técnico, Atualizações e Treinamento, dos Sistemas de: Gestão de Backup, Prestação de Contas, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado, Compras e Licitações e Portal da Transparência, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa. Fiscal do contrato: MICHEL DE ALMEIDA DA SILVA
MATRÍCULA: 752
Substituto do contrato: ALVARO NUNES PARENTE
MATRICULA: 797
PORTARIA Nº 621/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 01/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º EXONERAR José Carlos Jesus Rodrigues, matrícula 15955, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.148, DE 1 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Carlos Jesus Rodrigues, matrícula 15955, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de
1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência...