Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Mairan Morais Nascimento, de SP-13 para SP-4, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 15 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 582-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3563, de 16/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro
de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora
nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Mairan Morais Nascimento,
de SP-13 para SP-4, do Gabinete do Deputado Professor...
Art. 1º NOMEAR Valdete Soares de Castro Gusmão para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.072, DE 15 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdete Soares de Castro Gusmão para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente
ao...
Art. 1º NOMEAR Marcus Vinicius Jacaranda Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 16 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.087, DE 16 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcus Vinicius Jacaranda Lima para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir do dia 16 de maio de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º Fica concedida a Comenda de Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins aos homenageados constantes do Anexo Único deste Ato da Mesa Diretora, pelos relevantes serviços prestados ao Agronegócio Tocantinense.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 03/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3563 de 16/05/23
Concede Comenda de Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins, na forma
que especifica.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 311, de
27 de março de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida a Comenda de Mérito do Agronegócio do Estado do
Tocantins aos homenageados constantes do Anexo Único deste Ato da Mesa Diretora,
pelos relevantes serviços prestados ao Agronegócio Tocantinense.
§1º As medalhas...
Art. 1º NOMEAR Raquel Bandeira Rodrigues Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-12, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 16 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.091, DE 16 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raquel Bandeira Rodrigues Martins para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-12, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 16 de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Wederson Ramos de Oliveiara, de SP-13 para SP-2, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 16 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 581-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3563, de 16/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro
de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora
nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Wederson Ramos de
Oliveiara, de SP-13 para SP-2, do Gabinete da Deputada Vanda...
Art. 1º EXONERAR Valdete Soares de Castro Gusmão do cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-1, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.070, DE 15 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdete Soares de Castro Gusmão do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar SP-1, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Renata Barros Costa de Miranda do cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-6, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 15 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.084, DE 15 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renata Barros Costa de Miranda do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar SP-6, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 15 de maio de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 16 de maio de 2023:
- Andressa Borges Xavier, Assessor de Gestão de Lideranças;
- Layanna Portilho da Silva, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1082, DE 15 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 16 de maio de
2023:
- Andressa Borges Xavier, Assessor de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.047/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3559, de 10 de maio de 2023, na parte em que Nomeou Oscar de Souza Povoa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.083, DE 15 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.047/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3559, de 10 de maio de 2023, na parte em que
Nomeou Oscar de Souza Povoa.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Simone Marciano Dorneles, matrícula 16424, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 15 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.073, DE 15 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Simone Marciano Dorneles, matrícula 16424, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 15 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Gessica Pereira dos Santos Melo do cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.075, DE 15 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gessica Pereira dos Santos Melo do cargo em comissão de
Assessor Membro de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR João da Silva Lôla para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 15 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.081, DE 15 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João da Silva Lôla para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 15 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 16 de maio de 2023:
- Nathalya Barbosa Azevedo, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Andressa Borges Xavier, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1079, DE 15 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 16 de maio de
2023:
- Nathalya Barbosa Azevedo, Assessor de...
Art. 1º NOMEAR Wesley Júnior Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 15 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.074, DE 15 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Júnior Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 15 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Lizandra Borges Araújo Cabral Morato do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.069, DE 15 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lizandra Borges Araújo Cabral Morato do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado
Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Marçania Coelho da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-1, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.076, DE 15 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marçania Coelho da Silva do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar SP-1, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gessica Pereira dos Santos Melo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-1, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.077, DE 15 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gessica Pereira dos Santos Melo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-1, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.022/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3558, de 9 de maio de 2023, na parte em que Nomeou Homero Barreto Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.080, DE 15 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.022/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3558, de 9 de maio de 2023, na parte em que
Nomeou Homero Barreto Júnior.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marçania Coelho da Silva para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.078, DE 15 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marçania Coelho da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...