Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do DSeputado Professor Junior Geo, a partir de 13 de fevereiro de 2023:
- Igor Labre de Oliveira Barros - SP-13;
- Marcelo Barros de Sousa - SP-13;
- Marcelo Ferreira dos Santos - SP-10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 355, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do DSeputado Professor Junior Geo, a partir de 13 de fevereiro
de 2023:
- Igor Labre de Oliveira Barros - SP-13;
- Marcelo...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 281/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3503, de 9 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Arnaldo Pereira Logrado.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 343, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 281/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3503, de 9 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou o servidor Arnaldo Pereira Logrado.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 13 de fevereiro de 2023:
- Guilherme de Miranda Figueiredo Ferreira - SP-2;
- Veridiana Dias Barbosa - SP-9.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 349, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 13 de fevereiro de
2023:
- Guilherme de Miranda Figueiredo Ferreira - SP-2;
-...
Art. 1º NOMEAR Renata Lopes de Sousa para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete do deputado Luciano Oliveira, a partir do dia 13 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 350, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3505
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renata Lopes de Sousa para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete do deputado
Luciano Oliveira, a partir do dia 13 de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Leonice Lima Vidal - de SP13 para SP6;
- Luciano Jose de Oliveira - de SP6 para SP7;
- Natanael Araújo de Souza - de SP10 para SP13;
- Odair Calaça Monteiro - de SP9 para SP13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de fevereiro de 2022.
PORTARIA Nº 63-DG, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3295, de 10/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Cleysa Ribeiro Bandeira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 10 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 319, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleysa Ribeiro Bandeira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 10 de
fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da Assessora Parlamentar Marineide Luiza da Silva de Morais de SP5 para SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
PORTARIA Nº 59-DG, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3295, de 10/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da Assessora Parlamentar
Marineide Luiza da Silva de Morais de SP5 para SP13, do Gabinete da Deputada
Claudia Lelis, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 10 de fevereiro de 2023:
- Ailton Ferreira de Sena - SP-13;
- Antonia de Oliveira Sousa - SP-2;
- Geovana Helena Lopes de Oliveira - SP-2;
- Leonardo Santana da Silva - SP-2;
- Marco Aurelio Nunes Benicio - SP-13;
- Maria Marta Evangelista Dias - SP-2;
- Renata Barros Costa de Miranda - SP-2;
- Wendell Gabriel Noronha Aguiar - SP-2.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 304, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 10 de fevereiro de 2023:
- Ailton Ferreira de Sena - SP-13;
- Antonia de Oliveira...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor Parlamentar Wagner Felipe Sousa Silva de SP1 para SP8, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
PORTARIA Nº 61-DG, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3295, de 10/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor Parlamentar Wagner
Felipe Sousa Silva de SP1 para SP8, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativamente ao dia 1º...
Art. 1º EXONERAR Maristela Rocha Amaral, matrícula 14868, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 10 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 303, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maristela Rocha Amaral, matrícula 14868, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
a partir de 10 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da Assessora Parlamentar Kamilla Ribeiro dos Santos de SP1 para SP2, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
PORTARIA Nº 64-DG, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3295, de 10/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da Assessora Parlamentar
Kamilla Ribeiro dos Santos de SP1 para SP2, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente ao dia...
Art. 1º EXONERAR Lucia Vania Vidal do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 301, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucia Vania Vidal do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário da Vice-Presidência, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira o servidor IVACI RODRIGUES DE SOUSA, Assistente Administrativo, matrícula nº 623020-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 187/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3504, de 10/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.028 - CSS, de 19 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6235, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira o servidor IVACI
RODRIGUES DE SOUSA, Assistente Administrativo, matrícula...
Art. 1º NOMEAR Tiago Alves de Sales Ribeiro para o cargo em comissão de Coordenador de Programas de Educação a Distância – EAD da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 329, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tiago Alves de Sales Ribeiro para o cargo em comissão
de Coordenador de Programas de Educação a Distância – EAD da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Huglineide Pereira Moura, matrícula 14883, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 10 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 297, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Huglineide Pereira Moura, matrícula 14883, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de
Oliveira, a partir de 10 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2023:
- Caio de Jesus Pereira Carneiro - SP-13;
- Maria Tiaga Nunes Palheta Cunha - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 299, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 9 de fevereiro
de 2023:
- Caio de Jesus Pereira Carneiro - SP-13;
- Maria...
Art. 1º NOMEAR Wesley Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 296, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Elizangela Silva Medrado para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 295, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elizangela Silva Medrado para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,
retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Cleomar de Alencar Barros para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 10 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 298, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleomar de Alencar Barros para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir
de 10 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Almenir Andrade Setuba Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no GABINETE DO DEPUTADO GIPAO, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 294, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Almenir Andrade Setuba Silva para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no GABINETE DO DEPUTADO GIPAO,
retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...