Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de fevereiro:
Mat. Nome
815 Espedito de Souza Leão Júnior
26 Gilton Cleiber Venancio da Silva
15014 Rubens Pereira Brito
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 223/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3507, de 15/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de fevereiro:
Mat.
815
26
15014
Nome
Espedito de Souza Leão Júnior
Gilton Cleiber Venancio da Silva
Rubens...
Art. 1º NOMEAR Hélio Tavares de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 414, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hélio Tavares de Oliveira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Pleno da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Sebastião de Gois Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 15 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 399, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sebastião de Gois Barros para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 15 de
fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal do servidor EDUARDO RAMON MARTINS, matrícula nº 14207, referente aos períodos aquisitivos abaixo:
Período Aquisitivo Período de Gozo
03/05/2017 a 02/05/2018 01/02/2023 a 02/03/2023
03/05/2018 a 02/05/2019 03/03/2023 a 01/04/2023
03/05/2019 a 02/05/2020 02/04/2023 a 01/05/2023
03/05/2020 a 02/05/2021 02/05/2023 a 31/05/2023
03/05/2021 a 02/05/2022 01/06/2023 a 30/06/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 194/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3507, de 15/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal do servidor EDUARDO RAMON
MARTINS, matrícula nº 14207, referente aos períodos aquisitivos abaixo:
Período Aquisitivo
03/05/2017 a 02/05/2018
03/05/2018...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Danillo Cardoso Borges de SP13 para SP8, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
PORTARIA Nº 83-DG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3298, de 15/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Danillo Cardoso
Borges de SP13 para SP8, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao
dia 1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Dione da Silva Lima para o cargo em comissão de Coordenador de Educação Permanente e Projetos Especiais, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 401, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dione da Silva Lima para o cargo em comissão de
Coordenador de Educação Permanente e Projetos Especiais, da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data...
Art. 1º NOMEAR Hugo Leonardo Pereira Maia Leite para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 407, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hugo Leonardo Pereira Maia Leite para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 299/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3504, de 10 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Maria Tiaga Nunes Palheta Cunha.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 412, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 299/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3504, de 10 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou a servidora Maria Tiaga Nunes Palheta Cunha.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves para o cargo em comissão de Diretor de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 421, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves para o cargo em
comissão de Diretor de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data...
Art. 1º NOMEAR Maria dos Reis de Jesus Batista Pinheiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 15 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 394, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria dos Reis de Jesus Batista Pinheiro para o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
a partir de 15 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula nº 268, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 31/01/2023 a 1º/03/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 224/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3507, de 15/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2219/2023, Processo nº 46/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Soraya de
Fátima Sales dos Reis, matrícula nº 268, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 300/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3504, de 10 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor José David de Souza Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 411, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 300/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3504, de 10 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou o servidor José David de Souza Júnior.
Gabinete da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 351/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3505, de 13 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Marciano Barbosa Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 398, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 351/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3505, de 13 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou o servidor Marciano Barbosa Rodrigues.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Thamys Sales Pinheiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 14 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 395, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thamys Sales Pinheiro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente ao dia 14 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
15605 Ana Karina Silva 26/02/2020 à 25/02/2021 01/02/2023 à 02/03/2023 30/01/2023 à 28/02/2023
396 Claudia dos Santos Dourado Guimaraes 05/04/2021 à 04/04/2022 01/03/2023 à 15/03/2023 17/04/2023 à 01/05/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 193/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3507, de 15/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
15605
Ana Karina Silva
396
Claudia
dos
Guimaraes
Período Aquisitivo
Santos
Dourado
Período...
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2022, na forma dos ANEXOS 1, 5 e 6, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000.
PORTARIA Nº 1/2023 – P
*Republicada no Diário da Assembleia n° 3507, de 24/03/2023, com os ANEXOS
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 101,
de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”,
RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2022,
na forma dos ANEXOS 1, 5 e 6, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal,
Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 2º DISPONIBILIZAR o relatório referido no...
Art. 1º NOMEAR Antonia Regina Morais dos Santos da Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 15 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 397, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonia Regina Morais dos Santos da Cruz para o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a
partir de 15 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Ladiceia Rodrigues de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 393, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ladiceia Rodrigues de Sousa para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais do servidor DIEGO CAVALCANTE LOBATO, matrícula nº 14073, referente ao período aquisitivo de: 20/02/2022 a 19/02/2023 período de gozo de 10/04/2023 a 09/05//2023 para gozá-la em: 20/02/2023 a 21/03/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 203/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3507, de 15/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais do servidor DIEGO CAVALCANTE
LOBATO, matrícula nº 14073, referente ao período aquisitivo de: 20/02/2022 a 19/02/2023
período de gozo de 10/04/2023...
Considerando que o servidor Waldir Demétrios da Costa Júnior, matrícula nº 735, Diretor de Área Contábil e Gestão Fiscal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, para responder pelo referido cargo no período de 01/03/2022 a 30/03/2022.
PORTARIA Nº 140/2022 – DG, DE 11 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3315, de 15/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Waldir Demétrios da Costa Júnior, matrícula nº
735, Diretor de Área Contábil e Gestão Fiscal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803,
para responder...