Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Maria Vitória Alves Moreira - de SP1 para SP2;
- Thawanny Rodrigues Monteiro - de SP10 para SP13;
- Uendel Carlos Ramos - de SP12 para SP11.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de agosto de 2022.
PORTARIA Nº 401/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3392, de 03/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Antonio Rodrigues Rocha Neto - SP13;
- Melissa Almeida de Sena Rodrigues - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.019, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.392
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Antonio Rodrigues Rocha Neto - SP13;
- Melissa Almeida...
Art. 1º NOMEAR Karla Daniela Pinheiro Campos para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.020, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.392
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karla Daniela Pinheiro Campos para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Janes Costa Xavier para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.021, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.392
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janes Costa Xavier para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Matheus Alves da Silva do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.014, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.391
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Matheus Alves da Silva do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Eulilia Mendes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.011, DE 1 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.391
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eulilia Mendes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de agosto de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Jarbas Ferreira da Costa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.017, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.391
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jarbas Ferreira da Costa do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Josimar Oliveira Leite - SP13;
- Romario Alves de Souza - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.015, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.391
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Josimar Oliveira Leite - SP13;
- Romario...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Maria Creusa de Morais Barros - SP13;
- Sandra Luzia Alves Vieira - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.016, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.391
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Maria Creusa de Morais Barros - SP13;
-...
Art. 1º EXONERAR Jalison Cabral Ramos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.012, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.391
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jalison Cabral Ramos do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de agosto
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR William Bernardes Oliveira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.013, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.391
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR William Bernardes Oliveira do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Nazareth Machado Boucinhas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.010, DE 1 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.390
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nazareth Machado Boucinhas para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de agosto de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Maria Lilia Rodrigues Pereira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Cidadania/PCdoB/PR/PSB, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.007, DE 29 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.390
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Lilia Rodrigues Pereira para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco
Cidadania/PCdoB/PR/PSB, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
14530 Vanessa Cristina Almeida 02/09/2020 a 01/09/2021 08/08/2022 a 22/08/2022
15/12/2022 a 29/12/2022 16/01/2023 a 30/01/2023
01/02//2023 a 15/02/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 397/2022 - DG, DE 1º DE AGOSTO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3393, de 04/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº
343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat
Servidor
14530 Vanessa Cristina Almeida
Período Aquisitivo
02/09/2020 a 01/09/2021
Período...
Considerando que o servidor Hugo Leonardo Pereira Maia Leite, matrícula nº 11547, Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Pereira da Silva, matrícula nº 4, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 02/08/2022 a 31/08/2022.
PORTARIA Nº 393/2022 – DG, DE 28 DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3390, de 1º/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Hugo Leonardo Pereira Maia Leite,
matrícula nº 11547, Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, encontrar-se-á
afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Pereira da Silva, matrícula nº
4, para...
Art. 1º EXONERAR Brunna da Silva Simas Conceição do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.008, DE 1 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.390
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Brunna da Silva Simas Conceição do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de agosto
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Almir Gabriel Gomes Martins do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 27 de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.005, DE 27 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.390
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Almir Gabriel Gomes Martins do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 27 de julho de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
14269 Claysllan Ferreira Xavier 01/03/2021 a 28/02/2022 12/09/2022 a 26/09/2022
22/08/2022 a 05/09/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 391/2022 - DG, DE 15 DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3390, de 1º/08/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
14269 Claysllan Ferreira Xavier
01/03/2021 a
28/02/2022
Período...
Art. 1º EXONERAR Fabline Fernandes de Almeida do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 25 de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.004, DE 26 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.390
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabline Fernandes de Almeida do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao
dia 25 de julho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 276/2022 – DG, para constar o segundo período de gozo das férias da servidora Mary Marques De Lima matrícula nº 303, referente ao período aquisitivo de 06/07/2019 a 05/07/2020, de: 02/01/2023 a 11/01/2023 para 01/08/2022 a 10/08/2022
PORTARIA Nº 394/2022 - DG, DE 28 DE JULHO DE 2022..
Publicada no Diário da Assembleia nº 3390, de 1º/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 276/2022 – DG, para constar o segundo
período de gozo das férias da servidora Mary Marques De Lima matrícula nº 303,
referente ao período...