Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022:
Raymara Figueiredo Lopes, matrícula nº 20523, Técnica em Enfermagem, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 393/2022 – DG, DE 28 DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3390, de 1º/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Hugo Leonardo Pereira Maia Leite,
matrícula nº 11547, Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, encontrar-se-á
afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Pereira da Silva, matrícula nº
4, para...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Jacó dos Santos Nascimento - SP13;
- Mislena Gomes Pereira - SP12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 971, DE 12 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.385
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Jacó dos Santos Nascimento - SP13;
- Mislena Gomes...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 281/2022 – DG, para constar o período de gozo das férias da servidora Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira E Campos De Oliveira, matrícula nº 296, referente ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, de: 04/07/2022 a 02/08/2022 para 02/08/2022 a 31/08/2022
PORTARIA Nº 384/2022 - DG. , DE 12 DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3385, de 13/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 281/2022 – DG, para constar o período de
gozo das férias da servidora Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira E
Campos De...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de julho de 2022:
- Weliton de Morais e Silva - SP12;
- Leonice Alves dos Santos - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 918, DE 1 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
*Errata publicada no D. A. nº 3385, pág. 04.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de julho de 2022:
- Weliton de Morais...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Letícia Siqueira Nascimento Montelo - SP13;
- Uendel Carlos Ramos - SP12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 973, DE 12 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.385
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Letícia Siqueira Nascimento Montelo - SP13;
- Uendel...
Art. 1º NOMEAR Marinalda Martins Taveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 974, DE 12 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.385
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marinalda Martins Taveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º
de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Auricelia Moreira dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 972, DE 12 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.385
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Auricelia Moreira dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º
de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Danillo Cardoso Borges de SP7 para SP9, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
PORTARIA Nº 380/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3384, de 12/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Danillo Cardoso
Borges de SP7 para SP9, do Gabinete do Deputado Issam Saado,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
799 Carlos Roberto Prehl Agosto
211 Isaureth Nunes Parente Julho
15657 Joana Geovanna Rodrigues de Oliveira Julho
14399 Kamilla Duarte da Silva Alves Prehl Agosto
795 Marília Rodrigues de Carvalho Rodart Queiroz Agosto
178 Pedro Cirqueira Costa Agosto
13959 Regiane Aparecida Marques Molina Agosto
324 Roberto Mauro Miranda Maracaipe Agosto
122 Sinval Neponuceno do Nascimento Agosto
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 382/2022 - DG, DE 11 DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3384, de 12/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
799
211
15657
14399
795
178
13959
324
122
Nome
Carlos Roberto Prehl
Isaureth...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
795 MARILIA RODRIGUES DE CARVALHO RODART QUEIROZ 21/05/2019 a 20/05/2020 30/06/2022 a 29/07/2022 20/12/2022 a 18/01/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 379/2022 - DG, DE 08 DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3384, de 12/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando a Portaria nº 372/2022-DG, que concedeu Licença
Maternidade, no período de 23/06/2022 a 20/12/2022, concomitante com o gozo de suas
férias;
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, no art. 11, § 3º,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Patrícia Fernandes Leal Coelho de SP13 para SP3, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
PORTARIA Nº 381/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3384, de 12/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Patrícia Fernandes
Leal Coelho de SP13 para SP3, do Gabinete da Deputada...
Art. 1º NOMEAR Erismar Sousa Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 970, DE 11 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.384
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erismar Sousa Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Marilia Rodrigues de Carvalho Rodart Queiroz, matrícula nº 795, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 23/06/2022 a 20/10/2022.
PORTARIA Nº 372/2022 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2022.
*Republicada para correção.
Repulicada no Diário da Assembleia nº 3384, de 12/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9745/2022, Processo nº 139/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Marilia Rodrigues
de Carvalho...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Eny de Mattos Ferreira Batista - SP13;
- Washington Cesar Rodrigues Barbosa - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 968, DE 8 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Eny de Mattos Ferreira Batista - SP13;
- Washington...
Art. 1º EXONERAR Nelson Dione Cardoso da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 961, DE 7 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nelson Dione Cardoso da Silva do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º
de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Deusdete Borges Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 959, DE 7 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Deusdete Borges Pereira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Edmar Martins Vieira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Hider Alencar, a partir de 7 de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 960, DE 7 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edmar Martins Vieira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Hider Alencar, a partir de 7 de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Maria Joana de Souza - SP13;
- Polyana de Sousa - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 967, DE 8 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Maria Joana de Souza - SP13;
- Polyana de Sousa - SP13.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 918/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3379, de 4 de julho de 2022, na parte em que nomeou Leonice Alves dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 969, DE 11 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 918/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3379, de 4 de julho de 2022, na parte em que nomeou Leonice Alves
dos Santos.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Luana Silva Pedrosa - SP13;
- Oliveira Pereira Mota - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 962, DE 7 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Luana Silva Pedrosa - SP13;
- Oliveira Pereira Mota...