Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 244/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3502, de 8 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Anna Lara Oliveira Torres Soares.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 263, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 244/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3502, de 8 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou a servidora Anna Lara Oliveira Torres Soares.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Dhonantan Ribeiro Silva Abreu para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 266, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dhonantan Ribeiro Silva Abreu para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Gipão,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Angra Daniele Alves Ferreira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 9 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 286, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Angra Daniele Alves Ferreira para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado
Gipão, a partir de 9 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Valdirene Pereira Lopes Chaves para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 9 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 267, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdirene Pereira Lopes Chaves para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a
partir de 9 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Leandro Vieira de Souza - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Thayse Monteiro Carvalho - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 273, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2023:
- Leandro Vieira de Souza - Ajudante Intermediário...
Art. 1º NOMEAR Mariana Neves de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 287, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mariana Neves de Oliveira para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Leo
Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 129/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Angra Daniele Alves Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 280, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 129/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou a servidora Angra Daniele Alves Ferreira.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Veronica Gomes Neves Bezerra para o cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 214, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Veronica Gomes Neves Bezerra para o cargo em
comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado
Luciano Oliveira, a partir...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 102/2023-DG, de 06/02/20232, que revogou a disposição da servidora EMILDA ARAÚJO DE QUEIROZ, Assistente Administrativa, matrícula nº 346515-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 166/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 102/2023-DG, de 06/02/20232,
que revogou a disposição da servidora EMILDA ARAÚJO DE QUEIROZ, Assistente
Administrativa, matrícula nº 346515-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 099/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a disposição do servidor RICARDO VITÓRIA VARGUES, Assistente Administrativo, matrícula 189744-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 168/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 099/2023-DG, de 06/02/2023,
que revogou a disposição do servidor RICARDO VITÓRIA VARGUES, Assistente
Administrativo, matrícula 189744-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Adson Rodrigues Amador para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 233, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adson Rodrigues Amador para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente
ao dia 6 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2023:
- Heliana Rodrigues Bezerra - SP-13;
- Itania Batista Lima Rosa - SP-13;
- Lucas Alves Lopes Gomes - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 236, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de
2023:
- Heliana Rodrigues Bezerra - SP-13;
- Itania Batista...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 660/2023-DG, de 28/12/2022, na parte que lotou no Gabinete do Deputado Issam Saado a servidora EDILEUSA RODRIGUES MOREIRA FELIPE, Professora da Educação Básica, matrícula nº 480580-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 164/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 660/2023-DG, de 28/12/2022, na parte que lotou
no Gabinete do Deputado Issam Saado a servidora EDILEUSA RODRIGUES MOREIRA
FELIPE, Professora da Educação Básica, matrícula nº 480580-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023:
- Alexandre Hilbert de Almeida Desideratus - SP-8;
- Antonia Lima dos Santos Santos - SP-5;
- Claudia Helena da Silva Marins Coutinho - SP-11;
- Creodemar da Silva Santos - SP-9;
- Egmar Rodrigues de Sousa - SP-13;
- Guilherme Antonio Vieira Sousa - SP-5;
- Ires Macedo Moura - SP-13;
- João Victor Santos da Cruz - SP-9;
- Lucirene Vieira Rosa Montes - SP-7;
- Maria de Fátima dos Santos Oliveira - SP-13;
- Maria Fabiana Laurentino Brito Santos - SP-13;
- Raimundo Nonato de Oliveira - SP-5;
- Sebastião Alves Babugem - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 171, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de
fevereiro de 2023:
-...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 129/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou os servidores William Matos Alves da Silva e Leila Almeida Morao.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 257, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 129/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou os servidores William Matos Alves da Silva e Leila Almeida...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 072/2023 - DG, de 26 de janeiro de 2023, para constar a lotação da servidora ALESSANDRA MARIA DA SILVA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 846779-1, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 174/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 072/2023 - DG, de 26 de janeiro de 2023, para
constar a lotação da servidora ALESSANDRA MARIA DA SILVA, Professora da Educação
Básica, matrícula nº 846779-1, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 616, de 20 de dezembro de 2022, para constar a lotação da servidora RAGLÉBIA BEZERRA DOS SANTOS LOPES, Assistente Administrativa, matrícula nº 138001, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 161/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 616, de 20 de dezembro de 2022, para constar a
lotação da servidora RAGLÉBIA BEZERRA DOS SANTOS LOPES, Assistente
Administrativa, matrícula nº 138001, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- William Matos Alves da Silva - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Leila Almeida Morao - Assessor Membro de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 258, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de
2023:
- William Matos Alves da Silva - Ajudante Júnior de Distribuição...
Art. 1º NOMEAR Cristina Moura de Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 246, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristina Moura de Oliveira para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir
de 8 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 121/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a disposição da servidora CRISTINA DONATO LEANDRO, matrícula nº 918559-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 169/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 121/2023-DG, de 06/02/2023,
que revogou a disposição da servidora CRISTINA DONATO LEANDRO, matrícula nº
918559-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...