Art. 1º EXONERAR Fabline Fernandes de Almeida do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 25 de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.004, DE 26 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.390
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabline Fernandes de Almeida do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao
dia 25 de julho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Almir Gabriel Gomes Martins do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 27 de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.005, DE 27 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.390
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Almir Gabriel Gomes Martins do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 27 de julho de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Rainel Rodrigues Pereira do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Cidadania/PCdoB/PR/PSB, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.006, DE 29 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.390
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rainel Rodrigues Pereira do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Cidadania/PCdoB/PR/PSB,
retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Maria Lilia Rodrigues Pereira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Cidadania/PCdoB/PR/PSB, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.007, DE 29 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.390
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Lilia Rodrigues Pereira para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco
Cidadania/PCdoB/PR/PSB, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Emelly Teixeira Vanderley para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 25 de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.003, DE 26 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.390
*Errata publicada no D. A. nº 3392, pág. 05.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emelly Teixeira Vanderley para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia
25 de...
Art. 1º EXONERAR Olavo Rodrigues Macedo do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP 12, do Gabinete da Deputada Issam Saado, retroativamente ao dia 18 de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.001, DE 19 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Olavo Rodrigues Macedo do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP 12, do Gabinete da Deputada Issam Saado, retroativamente ao dia 18 de julho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Olavo Rodrigues Macedo para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 18 de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.002, DE 19 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Olavo Rodrigues Macedo para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Issam Saado,
retroativamente ao dia 18 de julho de 2022.
Gabinete da...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da Assessora Parlamentar Joanna Karitha Pimentel Mignoni de SP13 para SP12, do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
PORTARIA Nº 392/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3388, de 19/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da Assessora Parlamentar
Joanna Karitha Pimentel Mignoni de SP13 para SP12, do Gabinete do Deputado Hider
Alencar, retroativamente ao dia 1º de julho...
Art. 1º EXONERAR Doval Santos Trindade do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP 13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 15 de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 996, DE 18 DE JULHO DE 2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Doval Santos Trindade do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP 13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
15 de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR José Wilson Saboia Neto do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP 12, do Gabinete da Deputada Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 01 de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 975, DE 13 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.388
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Wilson Saboia Neto do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP 12, do Gabinete da Deputada Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 01 de
julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Mateus Vitor Rodrigues dos Santos do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 976, DE 13 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.388
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mateus Vitor Rodrigues dos Santos do cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 956/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3.381, de 06 de julho de 2022, que nomeou Marcos André Dionísio Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 999, DE 19 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.388
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 956/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3.381, de 06 de julho de 2022, que nomeou Marcos André Dionísio
Santos
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Edson Paulo Lins Júnior - SP13;
- Emanuella Rorigues Noleto - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.000, DE 19 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.388
*Errata publicada no D. A. nº 3406, pág. 05.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
-...
Art. 1º EXONERAR Wellington de Sousa Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 977, DE 13 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.388
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wellington de Sousa Silva do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 955/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3.381, de 06 de julho de 2022, que exonerou Viviane Barbosa dos Santos Alves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 998, DE 19 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.388
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 955/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3.381, de 06 de julho de 2022, que exonerou Viviane Barbosa dos
Santos Alves.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR José Francisco Lopes de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP 13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 18 de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 997, DE 18 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.388
*Errata publicada no D. A. nº 3406, pág. 05.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Francisco Lopes de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP 13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Marthinha Rodrigues Neto do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 990, DE 15 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
*Errata publicada no D. A. nº 3406, pág. 05.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marthinha Rodrigues Neto do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia
1º de julho...
Art. 1º NOMEAR Cleide Setubal de Sousa Nazareno para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 995, DE 15 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleide Setubal de Sousa Nazareno para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 549-DG, de 09 de dezembro de 2021, na parte que que lotou Adriana Martins Ferraz, matrícula nº 191672-2, Fonoaudióloga, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco.
PORTARIA Nº 390/2022 – DG, DE 14 DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3387, de 15/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e considerando a Portaria CCI nº 723 - RGV,
de 13 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6069,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 549-DG, de 09 de dezembro de 2021, na
parte que que lotou Adriana Martins Ferraz, matrícula nº 191672-2, Fonoaudióloga, no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Dijalma Galdino Rocha Júnior - SP13;
- Mirian de Sousa Cavalcante - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 979, DE 14 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Dijalma Galdino Rocha Júnior - SP13;
- Mirian de...