Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 151/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a disposição da servidora MARIA LENICE FREIRE DE ABREU COSTA, Assistente Administrativa, matrícula nº 523772-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 175/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 151/2023-DG, de 06/02/2023, que
revogou a disposição da servidora MARIA LENICE FREIRE DE ABREU COSTA, Assistente
Administrativa, matrícula nº 523772-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Gabriela Leão Silva Rodrigues para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 240, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriela Leão Silva Rodrigues para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
a partir de 8 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Tania Katielle Alves Bringel para o cargo em comissão de Assistente de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 261, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tania Katielle Alves Bringel para o cargo em comissão
de Assistente de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa, retroativamente ao
dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 656/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou no Gabinete do Deputado Antônio Andrade o servidor HELDEIR GOMES CARNEIRO, Técnico Judiciário, matrícula nº 190156.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 165/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 656/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou
no Gabinete do Deputado Antônio Andrade o servidor HELDEIR GOMES CARNEIRO,
Técnico Judiciário, matrícula nº 190156.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 660/2023-DG, de 28/12/2022, na parte que lotou no Gabinete do Deputado Issam Saado a servidora EDILEUSA RODRIGUES MOREIRA FELIPE, Professora da Educação Básica, matrícula nº 480580-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 164/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 660/2023-DG, de 28/12/2022, na parte que lotou
no Gabinete do Deputado Issam Saado a servidora EDILEUSA RODRIGUES MOREIRA
FELIPE, Professora da Educação Básica, matrícula nº 480580-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023:
- Alexandre Hilbert de Almeida Desideratus - SP-8;
- Antonia Lima dos Santos Santos - SP-5;
- Claudia Helena da Silva Marins Coutinho - SP-11;
- Creodemar da Silva Santos - SP-9;
- Egmar Rodrigues de Sousa - SP-13;
- Guilherme Antonio Vieira Sousa - SP-5;
- Ires Macedo Moura - SP-13;
- João Victor Santos da Cruz - SP-9;
- Lucirene Vieira Rosa Montes - SP-7;
- Maria de Fátima dos Santos Oliveira - SP-13;
- Maria Fabiana Laurentino Brito Santos - SP-13;
- Raimundo Nonato de Oliveira - SP-5;
- Sebastião Alves Babugem - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 171, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de
fevereiro de 2023:
-...
Art. 1º NOMEAR Kainna Lundller Ribeiro para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 238, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kainna Lundller Ribeiro para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir
de 8 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 136/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a disposição da servidora MARLUCE DE OLIVEIRA, Agente Analista em Execução Penal, matrícula nº 543618-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 170/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 136/2023-DG, de 06/02/2023,
que revogou a disposição da servidora MARLUCE DE OLIVEIRA, Agente Analista em
Execução Penal, matrícula nº 543618-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Elizabeth dos Santos Porto para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no GABINETE DO DEPUTADO JORGE FREDERICO, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 245, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elizabeth dos Santos Porto para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP1, no GABINETE DO DEPUTADO JORGE
FREDERICO, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Sílvio Santos Coelho do Nascimento para o cargo em comissão de Coordenador de Fotografia e Cinematografia da Assembleia Legislativa, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 228, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sílvio Santos Coelho do Nascimento para o cargo em
comissão de Coordenador de Fotografia e Cinematografia da Assembleia Legislativa, a
partir de 8 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- MARIANGELA OLIVEIRA FERREIRA - SP13;
- RAYZA LUANA LISBOA SILVA - SP13;
- TAYANE COELHO COSTA - SP13;
- VALDETE SOARES DE CASTRO GUSMÃO - SP13;
- VALMIR GARCIA DOS SANTOS - SP13;
- VANESSA DA SILVA MACHADO - SP13;
- VINICIUS SOUSA CAMPOS - SP13;
- WELLYSON CONCEIÇÃO DE SOUZA - SP13;
- EDGAR IBIRAÇU DA SILVA - SP10;
- KAMILA BARROS DE ALENCAR - SP13;
- CARLOS EDUARDO DA SILVA LACERDA - SP13;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 248, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de
2023:
- MARIANGELA OLIVEIRA FERREIRA - SP13;
- RAYZA LUANA...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 611/2022-DG, de 19/12/2022 na parte que lotou no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco:
ISRAEL PEREIRA DA SILVA, Motorista, matrícula nº 6836.
MANOEL MACIEL CARDOSO, Agente Comunitário, matrícula nº 772;
MARLUCIA DOS SANTOS SOUSA SILVA, Auxiliar de Odontologia, matrícula nº 19824;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 163/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 611/2022-DG, de 19/12/2022 na parte que lotou
no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco:
ISRAEL PEREIRA DA SILVA, Motorista, matrícula nº 6836.
MANOEL MACIEL CARDOSO, Agente Comunitário, matrícula nº 772;
MARLUCIA DOS SANTOS SOUSA SILVA, Auxiliar de Odontologia, matrícula
nº 19824;
Art....
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 8 de fevereiro de 2023:
- Esther Mônica Cavalcante de Paula Brito - SP-6;
- Zilmar Batista dos Santos - SP-6.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 241, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 8 de fevereiro de 2023:
- Esther Mônica Cavalcante de Paula Brito - SP-6;
- Zilmar...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2023:
- Heliana Rodrigues Bezerra - SP-13;
- Itania Batista Lima Rosa - SP-13;
- Lucas Alves Lopes Gomes - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 236, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de
2023:
- Heliana Rodrigues Bezerra - SP-13;
- Itania Batista...
Art. 1º NOMEAR Adriano da Silva Aguiar para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 243, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriano da Silva Aguiar para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente
ao dia 2 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 5 de fevereiro de 2023:
- Dayane Alves Lima Costa - SP-6;
- Gardene Mota das Chagas - SP-13;
- Joao Mendes Lima - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 237, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 5 de fevereiro de
2023:
- Dayane Alves Lima Costa - SP-6;
- Gardene Mota das Chagas...
Art. 1º EXONERAR Renan Gomes Barbosa, matrícula 15277, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 239, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renan Gomes Barbosa, matrícula 15277, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
a partir de 8 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 204/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3501, de 7 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou as servidoras Kaliane Ferreira Alencar de Araújo e Gizele Fernandes dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 256, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 204/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3501, de 7 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou as servidoras Kaliane Ferreira Alencar de Araújo e Gizele...
Art. 1º NOMEAR Adson Rodrigues Amador para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 233, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adson Rodrigues Amador para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente
ao dia 6 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Veronica Gomes Neves Bezerra para o cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 214, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Veronica Gomes Neves Bezerra para o cargo em
comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado
Luciano Oliveira, a partir...