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Decreto Administrativo nº 931 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2022

Art. 1º EXONERAR Dionísio Gomes Aires Filho do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 931, DE 4 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dionísio Gomes Aires Filho do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 922 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2022

Art. 1º EXONERAR Laura Alves da Silva Soares do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de julho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 922, DE 1 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Laura Alves da Silva Soares do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de julho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 901 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2022

Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Híder Alencar, com efeitos retroativos ao dia 29 de junho de 2022: ADILO RODRIGUES AMADOR ANA CLARA MARTINS NUNES ANDREIA TELES DE LIMA ANTHONY ANDERSON KAVALERSKI SANTOS ANTONIO AMORIM COSTA ANTONIO DE PADUA SOARES MARQUES ANTONIO JULIMAR ARAUJO DOS SANTOS BEATRIZ LAGARES MILHOMEM DE SOUZA CLAUDEMIR PORTUGAL SOARES CLENTONEIDE DE SOUSA MENDES DANIELLY SIQUEIRA DE ALMEIDA ECIVALDO FRANCISCO DE SOUZA EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS ERCIONE DIVINO DOS SANTOS EVELIN CHAYANE PANTOJA SANTOS FERNANDO MATHIAS SIMON GABRIEL DE CASTRO RIBEIRO MONTEIRO GEOVANA BEZERRA FARIAS GILBERTO MENDES COELHO GILSON CARLOS BARBOSA LIMA GLENYA ANDRIS RIOS SOUZA OLIVEIRA HEBER VIEIRA TAVARES ISABEL CRISTINA LIMA GONCALVES IVETE ANTUNES CORREA JAIR ALVES DA SILVA JEAN DA SILVA MOURA JOANA GEOVANNA RODRIGUES DE OLIVEIRA JOANNA KARITHA PIMENTEL MIGNONI JOAO KENEDY MENDES MARTINS JOAO PEREIRA DA COSTA JOCIMAR RODRIGUES SILVA JOSE ANTONIO MENDES BEZERRA RODRIGUES JOSEANE PAIVA MIRANDA JUCIARA CARMOS SILVA JULIANA PIRES DOS SANTOS LEONICE LIMA VIDAL LORENA VITORIA DIAS BRITO LUCELIA PEREIRA CARDOSO FERREIRA LUCIA PAULA RIBEIRO ARAUJO LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA LUCILEIDE MOTA CARVALHO LUISA DE MELO ROSA MAICO MENDES VIEIRA MARCELO DE QUEIROZ FRAZ JUNIOR MARCELO JOSE PIMENTA MARCELO PEREIRA DA SILVA MARCOS ANDRE ALVES DOS SANTOS MARIA DE FATIMA SOARES CARVALHO MARIA DE JESUS DA SILVA MONTEIRO MARIA EDUARDA GOMES FREDERICO MARIA IRACELIA DE JESUS SILVA MARTINHA RODRIGUES NETO MELQUISEDEC MAGALHAES AIRES NATANAEL ARAUJO DE SOUZA NIOLANDA AIRES DE AGUIAR ODAIR CALACA MONTEIRO PAULO SERGIO FERNANDES DA SILVA RONDINELIO SILVA FAUSTINO ROSIMAR LIMA DA FONSECA RUBENALDO MAIA DA SILVA SAMMIA BEATRIZ ALVES VIEIRA THAIS SOARES PEREIRA VALCLEIDE RODRIGUES DE SOUSA VALDA FRANCISCA DA COSTA HENRIQUE WEDERSON RAMOS DE OLIVEIRA WILIAN DE OLIVEIRA BORGO WILSON LOT DA COSTA WILTON FRANCA LOPES

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 901, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, Considerando a licença concedida à Deputada Vanda Monteiro para tratar de interesse particular, conforme Decreto Administrativo n° 895, de 28 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados...

Decreto Administrativo nº 925 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Hider Alencar, a partir de 30 de junho de 2022: - Ecivaldo Francisco de Souza – SP13; - Gabriel de Castro Ribeiro – SP13; - Wederson Ramos de Oliveira – SP12.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 925, DE 1 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Hider Alencar, a partir de 30 de junho de 2022: - Ecivaldo Francisco de Souza – SP13; - Gabriel de Castro Ribeiro...

Decreto Administrativo nº 900 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2022

Art. 1º EXONERAR Edvaldo Soares de Oliveira do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 30 de junho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 900, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edvaldo Soares de Oliveira do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 30 de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 905 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2022

Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida da Silva Barbosa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 30 de junho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 905, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida da Silva Barbosa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 30 de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 932 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2022

Art. 1º EXONERAR Gerson Alves de Sousa do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 932, DE 4 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gerson Alves de Sousa do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 913 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir de 1º de julho de 2022: - Diego Montelo Faria – Assessor Membro de Lideranças; - João Alves de Jesus Moreira – Assessor de Gestão de Liderança.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 913, DE 1 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir de 1º de julho de 2022: - Diego Montelo Faria – Assessor Membro de Lideranças; - João Alves...

Decreto Administrativo nº 934 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2022

Art. 1º EXONERAR Jair Luz Eckert do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 934, DE 4 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jair Luz Eckert do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 914 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir de 1º de julho de 2022: - Jacó dos Santos Nascimento – Assessor Membro de Lideranças; - Mislena Gomes Pereira – Assessor de Gestão de Liderança.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 914, DE 1 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir de 1º de julho de 2022: - Jacó dos Santos Nascimento – Assessor Membro de Lideranças; -...

Decreto Administrativo nº 910 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2022

Art. 1º NOMEAR Ediucilene Gomes Matos para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 910, DE 1 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ediucilene Gomes Matos para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 927 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2022

Art. 1º EXONERAR Custodio Coimbra dos Santos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 927, DE 4 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Custodio Coimbra dos Santos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 911 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2022

Art. 1º NOMEAR Vanice de Oliveira Goncalves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 911, DE 1 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vanice de Oliveira Goncalves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 933 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2022

Art. 1º NOMEAR Jeferson Nascimento para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 933, DE 4 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jeferson Nascimento para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 917 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2022

Art. 1º EXONERAR Dario Dias Milhomem do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de julho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 917, DE 1 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dario Dias Milhomem do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de julho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 920 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2022

Art. 1º NOMEAR Hédio Oliveira Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 920, DE 1 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Hédio Oliveira Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 919 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2022

Art. 1º EXONERAR Letícia Silva Santana do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 919, DE 1 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Letícia Silva Santana do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 924 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2022

Art. 1º NOMEAR Alexsandro da Costa Lustosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de julho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 924, DE 1 DE JULHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alexsandro da Costa Lustosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de julho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 898 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2022

Art. 1º NOMEAR Marcos Vinicius Evaristo Gomes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 29 de junho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 898, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.378 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcos Vinicius Evaristo Gomes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 29 de junho de 2022. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 897 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2022

Art. 1º EXONERAR Ivanilson Maranhão dos Santos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 29 de junho de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 897, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.378 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ivanilson Maranhão dos Santos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 29 de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...