Art. 1º NOMEAR Laysa Negreiros Neves para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 821, DE 8 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.366
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laysa Negreiros Neves para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
20 Elizabete Gonzaga da Silva Sousa 01/01/2020 à 31/12/2020 01/08/2022 à 30/08/2022
296 Evandro Gomes Sobrinho 20/07/2020 à 19/07/2021 31/07/2022 à 29/08/2022
14628 Glenio Neil Tavares Marques 25/07/2020 à 24/07/2021 --------- 17/06/2022 à 30/06/2022
14628 Glenio Neil Tavares Marques 25/07/2021 à 24/07/2022 25/07/2022 à 05/08/2022 13/09/2022 à 30/09/2022
172 Magna Ferreira Xavier 01/12/2020 à 30/11/2021 --------- 18/07/2022 à 01/08/2022
109 Marcos Roberto Solinho de Souza 23/03/2021 à 22/03/2022 01/08/2022 à 30/08/2022
15917 Natalia Pinheiro da Silva 14/03/2020 à 13/03/2021 27/06/2022 à 21/07/2022
117 Valdemir Pinheiro da Silva 16/08/2021 à 15/08/2022 03/10/2022 à 01/11/2022
14562 Valeria Barbosa Pereira 03/02/2021 à 02/05/2022 01/07/2022 à 30/07/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 326 /2022 - DG, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3366, de 08/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Elizabete Gonzaga da Silva
20
Sousa
296 Evandro Gomes Sobrinho
Período...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 305/2022-DG, de 23 de maio de 2022, publicada no Diário da Assembleia nº 3.356, que designou a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula nº 292, para responder pelo cargo de Coordenador de Registro e Cadastro Funcional.
PORTARIA Nº 332/2022 - DG, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3366, de 08/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 305/2022-DG, de 23 de maio
de 2022, publicada no Diário da Assembleia nº 3.356, que designou a servidora Maria
Vanilse Noleto da Silva, matrícula nº 292, para responder pelo cargo de Coordenador de
Registro e Cadastro Funcional.
Art. 2º Esta Portaria entra...
Considerando que o servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 346, Diretor de Área de Tecnologia da Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kélen Rodrigues Farias, matrícula n.º 6743, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 1º/07/2022 a 30/07/2022.
PORTARIA Nº 324/2022 - DG, DE 03 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3366, de 08/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 346, Diretor
de Área de Tecnologia da Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kélen Rodrigues Farias, matrícula n.º
6743, para responder cumulativamente...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço as férias legais do servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, prevista para o período de 07/06/2022 a 21/06/2022, referente ao período aquisitivo de 25/04/2021 a 24/02/2022, assegurando-lhe o direito de usufruir em 27/09/2022 a 11/10/2022.
PORTARIA Nº 320/2022 - DG, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3366, de 08/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com base no art. 86 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando o previsto na Portaria nº 001 - P, de 13 de janeiro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço as férias
legais do servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, prevista para o
período de 07/06/2022...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2022:
Gilsivanha Dias Correia Araujo, matrícula nº 2079, Professora, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 330/2022 – DG, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3366, de 08/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 024, de 06 de
junho de 2022, da Prefeitura Municipal de Nazaré-TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, no período de 1º de junho a 31 de
dezembro de 2022:
Gilsivanha Dias Correia Araujo,...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 012/2022–P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3366, de 8/07/2022
¨Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação
em atendimento aos interesses da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução N° 319. De
30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2022:
Erley de Lima Brito, matrícula nº 328008-1, na Coordenadoria de Almoxarifado e Estoque - CORAL.
PORTARIA Nº 316/2022 – DG, DE 31 DE MAIO DE 2022..
Republicada no Diário da Assembleia nº 3366, de 08/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1009 - CSS, de
26 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6095 e na conformidade do Termo de
Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Claudecir Pereira da Silva - SP13;
- Rubineide Ayres Henrique - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 813, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Claudecir Pereira da Silva - SP13;
- Rubineide...
Art. 1º NOMEAR Cleudivania Calixto Peres de Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 2 de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 803, DE 1 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleudivania Calixto Peres de Araújo para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 2 de junho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Julia Grathiewa Gonçalves Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 809, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Julia Grathiewa Gonçalves Gomes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia
1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Rossana Pereira de Souza Purcina para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 806, DE 1 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rossana Pereira de Souza Purcina para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR José Amilton Silva Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 804, DE 1 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Amilton Silva Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Luiza Barros de Aguiar - SP13;
- Marley Pinheiro Tavares Cortez - SP13;
- Samuel Sousa Pereira - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 812, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Luiza Barros de Aguiar - SP13;
- Marley Pinheiro Tavares...
Art. 1º EXONERAR Silvana da Silva Lima do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 805, DE 1 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvana da Silva Lima do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de junho de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Alexandre Alves Cardoso - SP13;
- Kletson Rony Gomes dos Santos - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 814, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Alexandre Alves Cardoso - SP13;
- Kletson Rony...
Art. 1º EXONERAR Maiky César Fernandes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 807, DE 1 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maiky César Fernandes do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Aline de Souza Oliveira - SP13;
- Anivaldo Morais Soares - SP13;
- Gilene Amorim de Souza - SP13;
- Mateus Lemos de Sousa - SP13;
- Rozilma Gomes Guimarães - SP13;
- Sonia Maria Santos Andrade - SP12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 808, DE 2 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Aline de Souza Oliveira - SP13;
- Anivaldo Morais...
Art. 1º EXONERAR Leonardo Sette Cintra do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 811, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leonardo Sette Cintra do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, do Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, retroativamente ao dia
1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Aecio Alves Martins Trevia do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 810, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.365
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aecio Alves Martins Trevia do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...