Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de junho de 2022:
- Gustavo Felipe de Araújo Monteiro - SP13;
- Iracy Freire Bandeira - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 797, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.363
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de junho de 2022:
- Gustavo Felipe de Araújo Monteiro - SP13;
- Iracy Freire Bandeira...
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 8533/2022, Processo nº 87/2017.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 342, pelo prazo de 40 (quarente) dias consecutivos, no período de 20/05/2022 a 28/06/2022.
PORTARIA Nº 318/2022 – DG, DE 1º DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3363, de 02/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8533/2022, Processo nº 87/2017.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº...
Art. 1º NOMEAR Giovanna Veloso Guimarães para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 793, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.363
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Giovanna Veloso Guimarães para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de junho de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Tayssa Mirelly Lacerda Pinto Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 795, DE 1 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.363
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tayssa Mirelly Lacerda Pinto Santos para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 1º de junho de 2022:
- Adãoel Barbosa de Sousa - SP13;
- Artur Bezerra Mota Sousa - SP13;
- Sandilaine Souza Nascimento - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 798, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.363
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 1º de junho de 2022:
- Adãoel Barbosa de Sousa - SP13;
- Artur Bezerra Mota Sousa -...
Considerando que o servidor Homero Barreto Júnior, matrícula 13754, Diretor da Escola do Legislativo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende, matrícula 12359, para responder pelo referido cargo no período de 1º/07/2022 a 30/07/2022.
PORTARIA Nº 317/2022 - DG, DE 31 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3363, de 02/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Homero Barreto Júnior, matrícula 13754,
Diretor da Escola do Legislativo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende,
matrícula 12359, para responder pelo referido...
Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Bucar Evangelista de Almeida do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Líder do Governo, do Gabinete do Líder do Governo, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 801, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.363
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Bucar Evangelista de Almeida do cargo em
comissão de Assessor de Gestão de Líder do Governo, do Gabinete do Líder do Governo, a partir
de 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR José Ribamar de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP11, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 792, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.363
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Ribamar de Oliveira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP11, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR José Ribamar de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 800, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.363
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Ribamar de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir
de 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Fernando de Araújo Uchoa para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Líder do Governo, no Gabinete do Líder do Governo, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 802, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.363
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernando de Araújo Uchoa para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Líder do Governo, no Gabinete do Líder do Governo, a partir de 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Jardinete Ferreira dos Santos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 794, DE 1 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.363
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jardinete Ferreira dos Santos do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de junho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de junho de 2022:
- Alexandre Alves Cardoso - SP13;
- Fernanda Kelly Pereira Santos - SP13;
- Sebastião Machado Gomes - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 796, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.363
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de junho de 2022:
- Alexandre Alves Cardoso - SP13;
- Fernanda Kelly Pereira Santos...
Art. 1º NOMEAR Daniela Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 799, DE 1 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.363
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniela Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de junho de 2022:
- Maria Madalena Batista de França - de SP7 para SP13;
- Mary Cristine Rodrigues de Azevedo - de SP12 para SP13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de junho de 2022.
PORTARIA Nº 319/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3362, de 01/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir...
Art. 1º EXONERAR Anne Beathriz Pereira Brito do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP8, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 31 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 777, DE 31 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.362
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anne Beathriz Pereira Brito do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP8, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 31 de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Danillo Cardoso Borges de SP8 para SP7, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
PORTARIA Nº 273-DG, DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3362, de 1º/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Danillo Cardoso
Borges de SP8 para SP7, do Gabinete do...
Art. 1º EXONERAR Adan Campos Diniz do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 31 de maio de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 776, DE 31 DE MAIO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.362
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adan Campos Diniz do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 31 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Luís Filho da Costa Melo para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 780, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.362
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luís Filho da Costa Melo para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir
de 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Suelaine Xavier Araújo do cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 779, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.362
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Suelaine Xavier Araújo do cargo em comissão de Assessor
Membro da Presidência, a partir de 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia...
Art. 1º NOMEAR Gecivania Rodrigues de Souza Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 786, DE 1 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.362
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gecivania Rodrigues de Souza Oliveira para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...