Art. 1º DESIGNAR a servidora Paula Cristina Parreão Luz Morais, matrícula nº 796, para responder pelo referido cargo no período de 1º/03/2023 a 15/03/2023.
PORTARIA Nº 273/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3515, de 02/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 37 da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula 818, Coordenadora de
Relações Públicas e Cerimonial e Eventos, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Paula Cristina Parreão Luz Morais, matrícula nº 796,
para responder pelo referido...
Art. 1º NOMEAR Yuri Carvalho Venâncio para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 523, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yuri Carvalho Venâncio para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de
março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Héllen Ruth da Silva Abreu Rolim Sousa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 2 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 515, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Héllen Ruth da Silva Abreu Rolim Sousa para o cargo
em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Aldair Costa
Gipão, a partir de 2 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de março de 2023:
- Bruna Gualberto Rodrigues - SP-13;
- Maria Gabriela Miranda Belem Melo Reis - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 516, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de março
de 2023:
- Bruna Gualberto Rodrigues - SP-13;
- Maria Gabriela...
Art. 1º NOMEAR Ana Caroline Cardoso da Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, lotada no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir do dia 02 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 528, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Caroline Cardoso da Silva para o cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, lotada no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir do dia 02 de março de 2023.
Gabinete...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado integrante do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins - CBMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
WLEYDSON MORAIS DUTRA, Militar, matrícula nº 792072-1, na Assessoria Bombeiro Militar.
PORTARIA Nº 269/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3513, de 02/03/23
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria 061/2022/DAREH, de 11 de fevereiro de 2022, publicada no Diário
Oficial nº 6036,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado integrante do quadro de pessoal do
Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins - CBMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2023:
WLEYDSON MORAIS DUTRA,...
Art. 1º NOMEAR Cilene Rodrigues de Almeida para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 520, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cilene Rodrigues de Almeida para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de
março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional à servidora do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicada, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo I, da Lei nº 3.911, de 1º de abril de 2022, a partir da data de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
804 Ises Maria Gomes de Oliveira Pós Graduação G-42 1º/02/2023
PORTARIA Nº 279/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3515, de 02/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o artigo 13, da Resolução n° 344, de 8 de maio de 2019, que dispõe
sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 010/2023-PJA/AL, de 31 de janeiro de
2023, Processo nº 631/2013,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gasbinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2023:
- Marilda Cristina Rodrigues Bezerra, matrícula 11835, SP-13;
- Michely de Souza Lopes, matrícula 16274, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 524, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gasbinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de
março de 2023:
- Marilda Cristina Rodrigues Bezerra, matrícula 11835,...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Gestão e Projetos, o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula nº 26
PORTARIA Nº 264/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3515, de 02/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Gestão e Projetos, o servidor Gilton Cleiber
Venâncio da Silva, matrícula nº 26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º
de março de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês
de março de...
Art. 1º NOMEAR Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Subprocuradoria - Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 533, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Subprocuradoria - Geral, da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
EDILEUZA CARVALHO RODRIGUES SCOLARI, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 794032-1, na Diretoria de Saúde
PORTARIA Nº 274/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3515, de 02/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 317/2023–CSS, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial nº 6279,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
EDILEUZA CARVALHO RODRIGUES SCOLARI, Auxiliar...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 435/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3508, de 16 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou Adilson Rocha da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 530, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 435/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3508, de 16 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou Adilson Rocha da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º MANTER lotadas as servidoras abaixo identificadas, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2023:
CRISTINA SELMA GUERREIRO MILEO, Enfermeira, matrícula nº 467847-2, na Diretoria de Saúde;
JANAÍNA BEZE BUCAR BARBOSA, Fisioterapeuta, matrícula nº 11135719-1, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 276/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3515, de 02/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 337/2023–CSS, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial nº 6279,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotadas as servidoras abaixo identificadas, integrantes do quadro
de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2023:
CRISTINA SELMA GUERREIRO MILEO, Enfermeira,...
Art. 1º EXONERAR Alexsandro da Costa Lustosa, matrícula 16029, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 522, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexsandro da Costa Lustosa, matrícula 16029, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia
Lelis, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 08 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
DEYSE LORENNA BATISTA MARTINS, Fisioterapeuta, matrícula nº 42800-4, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 277/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3515, de 02/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 342/2023–CSS, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial nº 6279, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica no 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, no período de...
Art. 1º EXONERAR Laís Alves Teixeira, matrícula 15818/1, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar lotada no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir do dia 02 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 527, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laís Alves Teixeira, matrícula 15818/1, do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar lotada no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir do dia 02 de março de...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 08 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
RONY JOSÉ DA SILVA, Motorista, matrícula nº 927433-1, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 278/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3515, de 02/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 353/2023–CSS, de 1º de março de 2023, publicada no Diário
Oficial nº 6280, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 08 de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Ana Natalia Santos Lima para o cargo em comissão de Assistente de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 526, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Natalia Santos Lima para o cargo em comissão de
Assistente de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa, retroativamente ao dia
1º de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Andre Felipe Kavalerski Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 518, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andre Felipe Kavalerski Santos para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a
partir de 2 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...