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    Decreto Administrativo nº 367 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2023

    Art. 1º EXONERAR Euziene Pereira de Moura, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 13 de fevereiro de 2023.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 367, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3506 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Euziene Pereira de Moura, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 13 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

    Decreto Administrativo nº 392 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2023

    Art. 1º NOMEAR Mariuma Divina Pires para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 14 de fevereiro de 2023.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 392, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3506 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mariuma Divina Pires para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 14 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

    Decreto Administrativo nº 352 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

    Art. 1º EXONERAR Henrique Barreira Parente, matrícula 9755, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar- SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 13 de fevereiro de 2023.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 352, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Henrique Barreira Parente, matrícula 9755, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar- SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 13 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência...

    Decreto Administrativo nº 345 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

    Art. 1º NOMEAR Cleidelaine Pereira do Amaral Sousa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 12 de fevereiro de 2023.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 345, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cleidelaine Pereira do Amaral Sousa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 12 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência...

    Decreto Administrativo nº 365 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

    Art. 1º NOMEAR Airton Souza Rocha para o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 365, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Airton Souza Rocha para o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro...

    Decreto Administrativo nº 349 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

    Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 13 de fevereiro de 2023: - Guilherme de Miranda Figueiredo Ferreira - SP-2; - Veridiana Dias Barbosa - SP-9.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 349, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 13 de fevereiro de 2023: - Guilherme de Miranda Figueiredo Ferreira - SP-2; -...

    Decreto Administrativo nº 362 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

    Art. 1º NOMEAR Luann Pessoa de Souza para o cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 362, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luann Pessoa de Souza para o cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência...

    Decreto Administrativo nº 350 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

    Art. 1º NOMEAR Renata Lopes de Sousa para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete do deputado Luciano Oliveira, a partir do dia 13 de fevereiro de 2023.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 350, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Renata Lopes de Sousa para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete do deputado Luciano Oliveira, a partir do dia 13 de fevereiro de 2023. Gabinete...

    Decreto Administrativo nº 356 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

    Art. 1º NOMEAR Renato de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 356, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Renato de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete...

    Decreto Administrativo nº 358 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

    Art. 1º NOMEAR Guilherme Henrique Aires Mendonça para o cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 358, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Guilherme Henrique Aires Mendonça para o cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete...

    Decreto Administrativo nº 357 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

    Art. 1º NOMEAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante para o cargo em comissão de Diretor de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 357, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante para o cargo em comissão de Diretor de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete...

    Decreto Administrativo nº 353 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

    Art. 1º NOMEAR Maria da Guia Araujo Dias para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Dertins, a partir de 13 de fevereiro de 2023.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 353, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria da Guia Araujo Dias para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Dertins, a partir de 13 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

    Decreto Administrativo nº 360 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

    Art. 1º NOMEAR Luciene Gonçalves Raposo Taveira para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete I da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 360, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luciene Gonçalves Raposo Taveira para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete I da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da...

    Decreto Administrativo nº 354 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

    Art. 1º NOMEAR Arthur Silva Ferreira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 13 de fevereiro de 2023.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 354, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Arthur Silva Ferreira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 13 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

    Decreto Administrativo nº 264 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

    Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 74/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3496, de 31 de janeiro de 2023, na parte em que exonerou a servidora Elena Bezerra de Araújo Silva.

    *Republicado para correção DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 264, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3503 *Republicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 74/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3496, de 31 de janeiro de 2023, na parte...

    Decreto Administrativo nº 359 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

    Art. 1º NOMEAR João Garibaldi Neto para o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 359, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Garibaldi Neto para o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da...

    Decreto Administrativo nº 337 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

    Art. 1º NOMEAR Mardoqueu Ferreira de Medeiros para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 10 de fevereiro de 2023.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 337, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mardoqueu Ferreira de Medeiros para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 10 de fevereiro de 2023. Gabinete da...

    Decreto Administrativo nº 334 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

    Art. 1º NOMEAR Júnior Luiz Pereira Aguiar para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 10 fevereiro de 2023.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 334, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Júnior Luiz Pereira Aguiar para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 10 fevereiro de 2023. Gabinete...

    Decreto Administrativo nº 338 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

    Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 10 de fevereiro de 2023: - Célio da Costa Lopes - SP-13; - Rubem Rocha Abreu - SP-13; - Telma Torres Barbosa - SP-7.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 338, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 10 de fevereiro de 2023: - Célio da Costa Lopes - SP-13; - Rubem Rocha...

    Decreto Administrativo nº 324 de 2023

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/02/2023

    Art. 1º NOMEAR Maria Goretti Foggia para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º fevereiro de 2023.

    DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 324, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3504 *Republicado no Diário da Assembleia nº 3505 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Goretti Foggia para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º fevereiro...