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Decreto Administrativo nº 110 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Winston Gomes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Adalmy Ferreira de Sousa - SP-13; - Edson Parente Cardoso - SP-13; - Joao Batista dos Reis Sa - SP-13; - Mariano Campos de Castro - SP-13; - Neurivan Lima de Freita - SP-13; - Raimundo Pereira de Sa - SP-13; - Rayel Pereira de Lima - SP-13; - Ademir Vieira Gonçalves - SP-5; - Aghata Christie Dantas Borges Claudiano - SP-5; - Alessandro Pires Gomes - SP-13; - Ana Luiza Paulina Gomes de Sousa - SP-13; - Anthonio Arthur Silva Araujo - SP-13; - Ayro Felipe Soares Oliveira - SP-4; - Beatriz Coelho de Souza - SP-13; - Brunna Geovana Sampaio Pontes - SP-13; - Carla Mileny Sampaio dos Santos - SP-13; - Carla Roudine Costa Soares Andrade - SP-1; - Daniel da Silva Costa - SP-13; - Danielle Caldas Borges Batista - SP-13; - Elizanir dos Santos Silva - SP-13; - Erika Gomes Aguiar - SP-13; - Eurico Junior Gomes Chagas - SP-1; - Felipe Augusto Souza Borges - SP-13; - Francinildo Queiroz do Nascimento - SP-13; - Geigleffe Silva Barbosa - SP-2; - Geysse Kelly Gomes dos Santos - SP-13; - Helielza Carvalho de Sousa - SP-13; - Jamilly Guida Oliveira - SP-13; - Jonas Figueiredo Noronha - SP-13; - João Pedro Oliveira Lima - SP-13; - Keilane da Silva Gomes - SP-13; - Laura do Espirito Santo Neto - SP-13; - Lenice da Silva Sousa - SP-13; - Luana da Rocha Silva - SP-13; - Lucas Dias Alvarenga Rocha - SP-13; - Lucas Gomes dos Santos - SP-13; - Marcantonio Mederos Borges - SP-13; - Maria Cleudes Sampaio de Menês - SP-13; - Maria Lucia de Melo Freire - SP-13; - Maria Sonia Pereira de Cerqueira - SP-3; - Maristela Nunes Guimaraes - SP-4; - Orvalinda Saraiva de Souza - SP-13; - Oton Rodrigues de Serqueira Filho - SP-9; - Pedro Gustavo Rodrigues de Oliveira - SP-5; - Roseane Pereira Batista Soares - SP-13; - Sara Santina Oliveski - SP-13; - Taline Pereira Oliveira Pinto - SP-13; - Uverlandes da Silva Milhomem - Ajudante de Gabrinete Parlamentar Pleno; - Vitor Gabriel Miranda Gomes - SP-13; - Wellinton Espindola Medeiros - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 110, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Winston Gomes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Adalmy Ferreira de Sousa - SP-13; - Edson Parente...

Decreto Administrativo nº 104 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 57/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3495, de 30 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Cleiton Gomes Miranda.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 104, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 57/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3495, de 30 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Cleiton Gomes Miranda. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 109 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Klodnaide Araújo de Oliveira Nascimento – Ajudante da Vice-Presidência Pleno; - John Everson Dias de Souza - Assessor Membro da Vice-Presidência; - Silvério Taurino da Rocha Moreira - Assessor de Gestão da Vice-Presidência; - Mário Luiz Pelizari - Assessor Especial Parlamentar; - Mariele roquete de Araújo - Assessor de Gestão da Vice-Presidência; - Gerson Maurílio do Amaral - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Ruth Gonzaga dos Santos - Ajudante Intermediário da Vice-Presidência; - Alexandre Torres dos Santos - Ajudante Intermediário da Vice-Presidência;

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 109, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Klodnaide Araújo de Oliveira Nascimento – Ajudante...

Decreto Administrativo nº 108 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Armando Ribeiro Leão - SP-1; - Rogerio Antero de Moura - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 108, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Armando Ribeiro Leão - SP-1; - Rogerio Antero...

Decreto Administrativo nº 107 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR Ivanilde Lemos de Miranda para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 107, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ivanilde Lemos de Miranda para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 103 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 99/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que exonerou a servidora Mara Pereira Rodrigues.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 103, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 99/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que exonerou a servidora Mara Pereira Rodrigues. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 127 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 2 de fevereiro de 2023: - Alair Gomes da Silva - SP-13; - Amanda Patricia Ferreira Costa - SP-13; - Amanda Soraya de Oliveira Pereira - SP-9; - Ana Claudia da Silva Reimão - SP-13; - Andressa da Silva Alcantara Araujo - SP-12; - Beatriz Magalhaes Pereira - SP-13; - Carlos Eduardo de Souza Martins - SP-9; - Charles do Lago Coelho - SP-9; - Cid Maia Souza - SP-13; - Claudiana Pereira Sampaio Luz - SP-13; - Clegilson Cardoso Marinho - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno; - Cleiton Ribeiro Pereira - SP-5; - Daiane Cardoso Marinho - SP-6; - Domingos Pinto da Costa - SP-13; - Domingos Rodrigues Campos - SP-13; - Edinei Souza dos Santos - SP-9; - Eva Coêlho Coutinho Corrêa - SP-13; - Evanilça Pereira de Sousa - SP-13; - Gerson Alves de Sousa - SP-13; - Giovanna Kelly Sousa Silva - SP-3; - Gisley Gomes Lima Carvalho - SP-13; - Iris Batista Nunes - SP-13; - Izabel Paulo da Silva - SP-2; - Izabela Noleto Félix - SP-7; - Jamerson de Miranda Carneiro - SP-8; - Jessika de Jesus Bentto dos Santos - SP-13; - Joao Antônio Fonseca Neto - SP-13; - Jordi Salorran Silva Souza - SP-13; - Jose Bandeira de Melo Souza - SP-13; - Jose Nilson de Sousa Feitosa - SP-5; - Joseane Andrade Dias - SP-10; - Kamilla Silva - SP-13; - Kedes Laerson e Santos - SP-1; - Laissa Rocha Andrade Nascimento - SP-13; - Leandro Rogerio de Brito Guedes - SP-2; - Lucas Soares Carvalho - SP-13; - Lucelio Pereira Mota - SP-13; - Maclaine Veloso Castro Pereira - SP-13; - Marcella Mesquita Martins - SP-13; - Marcos Antonio Rodrigues Junior - SP-13; - Maria das Graças Almeida - SP-13; - Maria de Lurdes Sardinha Mourão - SP-13; - Maria Domingas dos Santos Moraes - SP-7; - Maria Elice Mota Araujo - SP-13; - Maria Nilza Souza de Paula - SP-13; - Maria Thereza Amorim Silva - SP-13; - Marilia Veras Silva Dantas Moraes - SP-13; - Marizan Rodrigues da Silva - SP-8; - Marleide Pereira Barbosa - SP-13; - Nadir Nunes Dias - SP-13; - Nailda Andrade Dias Pinto - SP-10; - Neilton Vieira Saraiva - SP-13; - Nilo Cavalcante Monteiro - SP-13; - Noêmia de Souza Pereira - SP-13; - Raimundo Batista Lima Filho - SP-8; - Rejanio Pereira de Souza - SP-5; - Rodrigo Gomes da Silva - SP-9; - Scarleth Darah Borges Acacio - SP-13; - Sueli Guimaraes Manzano - SP-13; - Zairivan Andrade Dias - SP-2; - Ítalo Almeida Lima - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 127, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 2 de fevereiro de 2023: - Alair Gomes da Silva - SP-13; - Amanda Patricia Ferreira...

Decreto Administrativo nº 126 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Eliane Linhares Galvão – Assessor Especial Parlamentar; - Idalina José Ribeiro – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar; - Eliana Gomes Mendes Rebelo - Assessor Membro de Distribuição de Proposições; - Jheicy Hellen Lopes Cardoso - Assessor de Gestão de Apoio à Atividade Parlamentar; - Debora Delmondes de Sousa - Assessor de Gestão de Apoio à Atividade Parlamentar; - Silvana Monteiro dos Santos - Assessor de Gestão de Apoio à Atividade Parlamentar; - Bruna Rodrigues Franco - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Almir Luiz Rodrigues - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Flávia Samylla de Souza Roseira - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - José Lopes Bezerra - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 126, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Eliane Linhares Galvão – Assessor Especial Parlamentar; -...

Decreto Administrativo nº 124 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo: - Jorge Mário Soares de Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação; - Adalberto Arruda Alencar – Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação; - Vanessa Cristina Almeida – Coordenador de Soluções de Tecnologia da Informação.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 124, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo: - Jorge Mário Soares de Sousa – Presidente da Comissão Permanente...

Decreto Administrativo nº 133 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Marcos Vinícios Perira Gomes - Assessor Especial Parlamentar; - Lilia Rocha da Silva Dias - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Mik Charles Gomes Moreira – Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar; - Francielle Silva de Oliveira Martus – Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar; - Elsivan Pereia Sousa – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 133, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 *Errata publicada no D. A. nº 3504, pág. 17 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: -...

Decreto Administrativo nº 123 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13 no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 123, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13 no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 122 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR Soraia do Socorro Dias de Macedo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 122, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Soraia do Socorro Dias de Macedo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 120 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de fevereiro de 2023: - Áurea Stela Santos Martins - SP-13; - Cleumar dos Reis Oliveira Carvalho - SP-13; - Umbelina Costa Batista - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 120, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de fevereiro de 2023: - Áurea Stela Santos Martins - SP-13; - Cleumar dos Reis...

Decreto Administrativo nº 121 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR Wagner Brito de Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dis 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 121, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wagner Brito de Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dis 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 118 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR Helanio Pereira Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 118, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Helanio Pereira Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 116 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR Carlos Gomes de Matos Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 116, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carlos Gomes de Matos Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 119 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de fevereiro de 2023: - Diogo Martins Dias, matrícula 9816, SP-13; - Eulilia Mendes, matrícula 16069, SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 119, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de fevereiro de 2023: - Diogo Martins Dias, matrícula 9816, SP-13; - Eulilia Mendes,...

Decreto Administrativo nº 90 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Luiza de Fátima Petrini Barreto - SP-2; - Endy Taylla Costa Xavier - SP-8; - Soraia do Socorro Dias Macedo - SP-2;

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 90, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3497 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Luiza de Fátima Petrini Barreto - SP-2; - Endy Taylla Costa...

Decreto Administrativo nº 86 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/02/2023

Art. 1º NOMEAR Antonio José Araújo de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 86, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3497 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio José Araújo de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 82 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/02/2023

Art. 1º NOMEAR Marcos Vinicius Dionizio de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 82, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3497 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcos Vinicius Dionizio de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da...