Art. 1º NOMEAR Danilo Barbosa de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.170, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.244
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danilo Barbosa de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lucélia Souza Bonfim, matrícula nº 13790, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 04/10/2021 a 18/10/2021.
PORTARIA Nº 502 - DG, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3246, de 17/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 12128/2021, Processo nº 131/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lucélia
Souza Bonfim, matrícula nº 13790, pelo...
Art. 1º NOMEAR Maria da Guia Carreira dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.169, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.244
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria da Guia Carreira dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva REGINA CHAVES DOS REIS, Agente Legislativo, matrícula 343, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 70/71 do processo nº 2021.42.602496PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 15 de abril de 2021, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 00216/2021-PJA/ALTO, às fls. 74/75, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.167, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.244
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva REGINA
CHAVES DOS REIS, Agente Legislativo, matrícula 343, retroativamente ao período em que
foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção...
Art. 1º EXONERAR Maria Elane Ferreira Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.155, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Elane Ferreira Soares do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 1º de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Reijane Ferreira Soares para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.156, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reijane Ferreira Soares para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Romário Rodrigues de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 11, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.161, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Romário Rodrigues de Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 11, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia
1º de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Wanderson Roberto Ferreira Lino para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 11, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.162, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanderson Roberto Ferreira Lino para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 11, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia
1º de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Batista de Freitas Amorim para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.160, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Batista de Freitas Amorim para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Gilnei Pereira da Trindade do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.143, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilnei Pereira da Trindade do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente
ao dia 1º de novembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Joselma de Oliveira Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.165, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joselma de Oliveira Costa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º
de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Aldemir Azevedo Soares Neto para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.144, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aldemir Azevedo Soares Neto para o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência,
retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Anne Beatriz Barrêto Queiroz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.166, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anne Beatriz Barrêto Queiroz do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º
de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Felipe Duarte Leal do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.159, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Felipe Duarte Leal do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Sérgio Nunes dos Santos para cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Acompanhamento da Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 28 de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.163, DE 10 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sérgio Nunes dos Santos para cargo em comissão de Chefe do
Núcleo de Acompanhamento da Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, retroativamente a 28 de outubro...
Art. 1º NOMEAR Evandro Barros Maciel para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.158, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evandro Barros Maciel para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Carla Loureiro Coutinho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 06, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.164, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carla Loureiro Coutinho do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 06, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º
de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Malbatania Martins da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.157, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Malbatania Martins da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021:
- Vilneide Pereira Lopes - AP 14;
- Victória Adriana Gustmann de Oliveira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.152, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021:
- Vilneide Pereira Lopes - AP 14;
- Victória Adriana...
Art. 1º NOMEAR Wydean Sousa Nogueira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.154, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.243
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wydean Sousa Nogueira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...