Art. 1º EXONERAR Dhoelly Araújo Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.089, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dhoelly Araújo Oliveira do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de outubro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Alef Alves Fernandes - AP 11;
- Jeisyanne Moura da Silva - AP 14;
- Juliana Pereira Nolasco Alves - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.098, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Alef Alves Fernandes - AP 11;
- Jeisyanne Moura...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Heleomar Alves de Sousa - AP 14;
- Kenia Cavalcante da Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.079, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Heleomar Alves de Sousa - AP 14;
- Kenia Cavalcante...
Art. 1º NOMEAR Paulo José Lopes Braga para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.096, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo José Lopes Braga para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Carvalho de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.075, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Carvalho de Sousa para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º
de outubro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Rozilene Souza Marinho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.097, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rozilene Souza Marinho do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Leandro Oliveira de Carvalho - AP 11;
- Edinalva Batista Costa Sousa - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.073, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Leandro Oliveira de Carvalho - AP 11;
- Edinalva...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Ludmilla Greice de Souza Ribeiro Araújo - AP 14;
- Deusdélia de Fátima Santos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.078, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Ludmilla Greice de Souza Ribeiro Araújo - AP...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Ravenna Luiza Gomes Marinho Neres - AP 11;
- Hérica Lopes de Souza da Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.074, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Ravenna Luiza Gomes Marinho Neres - AP 11;
-...
Art. 1º NOMEAR Camilly Vitória Costa Paes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.090, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Camilly Vitória Costa Paes para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 08, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 7 de
outubro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Giselia Katia Freire da Silva - AP 14;
- Idelvan José Ribeiro Souza - AP 14;
- Lorena Vitória Dias Brito - AP 14;
- Nilma da Fonseca Araújo - AP 14;
- Paulo Henrique Santos Costa - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.086, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Giselia Katia Freire da Silva - AP 14;
- Idelvan...
Art. 1º EXONERAR Laryssa Montelo Vilas Boas do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 6 de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.080, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laryssa Montelo Vilas Boas do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 08, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 6 de
outubro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Laiane da Cunha Silva - AP 14;
- Mairan Morais Nascimento - AP 14;
- Priscilla Pereira Oliveira - AP 13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.093, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Laiane da Cunha Silva - AP 14;
- Mairan...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Ariente Alves Barbosa - AP 14;
- Carliana Vieira da Silva - AP 14;
- Derisvan Bezerra da Silva - AP 14;
- Marcos André Alves dos Santos - AP 14;
- Ornan Alves de Sousa - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.085, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Ariente Alves Barbosa - AP 14;
- Carliana Vieira...
Art. 1º NOMEAR Mária Maria Martins de Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.082, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mária Maria Martins de Araújo para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de outubro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Thiago Pereira Marinho Leite do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.081, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Pereira Marinho Leite do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de outubro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Walter Araújo Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.083, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walter Araújo Carvalho do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jakeline dos Santos Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.084, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jakeline dos Santos Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a publicação do Extrato 3º Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº 0128/2019, de 12 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Nº 3187, datado de 14/07/2021 (quarta-feira), página 12. Tendo em vista que o referido termo contém dados errôneos.
PORTARIA Nº 455 – DG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3229, de 14/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução Nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo Nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a publicação do Extrato 3º Termo
Aditivo do Contrato Administrativo Nº 0128/2019, de 12 de maio de 2021, publicado no
Diário...
Considerando que o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, Diretor de Área Orçamentaria Financeira e Contábil, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º 9708, para responder pelo referido cargo no período de 13/10/2021 a 27/10/2021.
PORTARIA Nº 454 – DG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3229, de 14/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº
10349, Diretor de Área Orçamentaria Financeira e Contábil, encontra-se afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º
9708, para responder...