Art. 1º NOMEAR Arildo Monari Júnior para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 564, DE 4 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arildo Monari Júnior para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2022:
- Aline Alves Bastos - SP13;
- Savyo Fernandes Saraiva - SP13;
- Nayara Oliveira Ferrari - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 555, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2022:
- Aline Alves Bastos - SP13;
- Savyo Fernandes Saraiva - SP13;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- Caio Daniel Feitosa Prado - SP6;
- Bruno da Silva Santos - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 565, DE 4 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- Caio Daniel Feitosa Prado - SP6;
- Bruno da Silva...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de abril de 2022:
- Ana Clara Martins Nunes - SP13;
- Sammia Beatriz Alves Vieira - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 563, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de abril de 2022:
- Ana Clara Martins Nunes - SP13;
- Sammia Beatriz Alves Vieira...
Art. 1º EXONERAR Inaria Batista Valadares do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 29 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 545, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Inaria Batista Valadares do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
29 de março de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de abril de 2022:
- Jairo Muniz de Amorim - SP13;
- Emmanuel Damaceno Santos - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 562, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de abril de 2022:
- Jairo Muniz de Amorim - SP13;
- Emmanuel Damaceno Santos - SP13.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 475/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3313, de 11 de março de 2022, na parte em que exonerou Ruth Carvalho Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 543, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 475/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3313, de 11 de março de 2022, na parte em que exonerou Ruth
Carvalho Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Wenner Rosinke Ketzer Miranda do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 569, DE 5 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wenner Rosinke Ketzer Miranda do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Nayssa Nara Barcelos Santos Nunes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 568, DE 5 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nayssa Nara Barcelos Santos Nunes do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º
de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Maria Fernanda Magalhães de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante da Presidência, retroativamente ao dia 4 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 573, DE 5 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Fernanda Magalhães de Oliveira para o cargo em
comissão de Ajudante da Presidência, retroativamente ao dia 4 de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 009/2022 - P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3330, de 5/04/2022.
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação
em atendimento aos interesses da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução n° 319, de
30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Considerando que o artigo 75, inciso...
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mary Marques de Lima, matrícula 303, para responder pelo referido cargo no período de 11/04/2022 a 25/04/2022.
PORTARIA Nº 198/2022 – DG, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3334, de 11/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro,
matrícula 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mary Marques de Lima, matrícula 303,
para responder pelo referido...
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula nº 400, Coordenador de Apoio as Comissões, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, para responder pelo referido cargo no período de 05/04/2022 a 04//05/2022.
PORTARIA Nº 199/2022 – DG, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3331, de 06/04/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula nº
400, Coordenador de Apoio as Comissões, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes,
matrícula n.º 286, para responder pelo referido...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
15177 Jose Fontoura Primo 01/02/2021 a 31/01/2022 02/05/2022 a 31/05/2022
6743 Kelen Rodrigues de Farias 28/06/2019 a 27/06/2020 20/06/2022 a 19/07/2022
324 Roberto Mauro Miranda Maracaipe 16/07/2021 a 15/07/2022 13/09/2022 a 30/09/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 197/2022 - DG, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3331, de 06/04/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
15177 Jose Fontoura Primo
6743 Kelen Rodrigues de...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 172/2022 - DG, de 24 de março de 2022, para constar a lotação do servidor Pedro Duque Sabino, matrícula 164139-3, Fiscal das Relações de Consumo, na Procuradoria Geral- PGA-AL, a partir do dia 1º de abril de 2022.
PORTARIA Nº 194/2022 - DG, DE 04 DE ABRIL DE 2022.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3331, de 06/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, e
Considerando a Apostila CCI nº 44 - APT, de 31 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial nº 6060,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 172/2022 - DG, de 24 de março de 2022, para constar
a lotação do servidor Pedro Duque Sabino, matrícula 164139-3, Fiscal das Relações de
Consumo, na Procuradoria...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 545/2021 - DG, de 09 de dezembro de 2021, na parte que lotou o servidor Ruy Borges de Oliveira, matrícula nº 309385-2, Professor Normalista, para constar sua lotação na Diretoria de Segurança Legislativa, a partir desta data.
PORTARIA Nº 185/2022 - DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3330, de 05/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 545/2021 - DG, de 09 de dezembro de 2021, na
parte que lotou o servidor Ruy Borges de Oliveira, matrícula nº 309385-2, Professor Normalista,
para constar sua lotação na Diretoria de Segurança Legislativa, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 182/2022 - DG, de 1º de abril de 2022, na parte que lotou a servidora cedida a este Poder, para constar sua lotação, conforme abaixo:
Patricia Miranda Silva de Assis, matrícula nº 1062395-4, Psicóloga, na Ouvidoria Geral.
PORTARIA Nº 214/2022 - DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3335, de 12/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 182/2022 - DG, de 1º de abril de 2022, na parte que
lotou a servidora cedida a este Poder, para constar sua lotação, conforme abaixo:
Patricia Miranda Silva de Assis, matrícula nº 1062395-4, Psicóloga, na Ouvidoria
Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 551/2021 - DG, de 09 de dezembro de 2021, na parte que lotou as servidoras cedidas a este Poder, para constar suas lotações a partir desta data, conforme abaixo:
Rosilda Maria José Alves Braga, matrícula 660880-3, Administradora, na Diretoria de Área de Radiodifusão - DIRADI;
Vanessa Borges Pereira Rodrigues, matrícula nº 79035-5, Analista em Turismo, na Diretoria de Relações Públicas e do Cerimonial - DIREC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 186/2022 - DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3330, de 05/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 551/2021 - DG, de 09 de dezembro de 2021, na
parte que lotou as servidoras cedidas a este Poder, para constar suas lotações a partir desta data,
conforme abaixo:
Rosilda Maria José Alves Braga, matrícula 660880-3, Administradora, na
Diretoria de Área de Radiodifusão...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 597/2021 - DG, de 20 de dezembro de 2021, para constar a lotação do servidor Wesley Bezerra De Almeida, Motorista, matrícula 9258, na Diretoria de Segurança Legislativa, a partir desta data.
PORTARIA Nº 187/2022 - DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3330, de 05/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 597/2021 - DG, de 20 de dezembro de 2021, para
constar a lotação do servidor Wesley Bezerra De Almeida, Motorista, matrícula 9258, na
Diretoria de Segurança Legislativa, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Buriti - TO, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2022:
Ariane Neves Marinho Leal, matrícula nº 561, na Diretoria de Saúde - DISAU.
PORTARIA Nº 191/2022 – DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3328, de 01/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 30, de 29 de março de 2022, ANO VI - Edição
479/2022 do Município de Buriti de Tocantins-TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do
Município de Buriti - TO, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2022:
Ariane Neves...