Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.087/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3229, de 14 de outubro de 2021, na parte em que exonerou Malbatania Martins da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.116, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.087/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3229, de 14 de outubro de 2021, na parte em que exonerou Malbatania
Martins da Silva.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 18 de outubro de 2021:
- Francisco Murilo Duarte Farias - AP 06;
- Jocelma Alves Duarte Farias - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.119, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 18 de outubro de 2021:
- Francisco Murilo Duarte Farias - AP 06;
- Jocelma Alves Duarte...
Art. 1º EXONERAR Olindina Rodrigues da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 8 de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.117, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Olindina Rodrigues da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 08, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 8 de outubro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 18 de outubro de 2021:
- Iris da Costa Oliveira - AP 06;
- Vanderlene Lima de Sousa - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.120, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 18 de outubro de 2021:
- Iris da Costa Oliveira - AP 06;
- Vanderlene Lima de Sousa...
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mary Marques de Lima, matrícula n.º 303, para responder pelo referido cargo no período de 18/10/2021 a 01/11/2021.
PORTARIA Nº 471 - DG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3232, de 19/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro,
matrícula nº 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mary Marques de Lima, matrícula n.º 303,
para responder pelo referido...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Valdemberg Vieira da Silva - de AP 14 para AP 11;
- Fabricía Feitosa Modesto Maia - de AP 02 para AP 03.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.
PORTARIA Nº 467-DG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3231, de 18/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de outubro...
Art. 1º EXONERAR Jordania Martins de Alencar Coelho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.103, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.230
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jordania Martins de Alencar Coelho do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º
de outubro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Evandro Barros Maciel para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.104, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.230
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evandro Barros Maciel para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de outubro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Heleomar Alves de Sousa - AP 14;
- Kenia Cavalcante da Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.079, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Heleomar Alves de Sousa - AP 14;
- Kenia Cavalcante...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Marcela Soares da Silva - de AP 12 para AP 06;
- Olavo Rodrigues Macêdo - de AP 12 para AP 03.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de outubro de 2021.
PORTARIA Nº 462-DG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3230, de 15/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º
de outubro de...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Carvalho de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.075, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Carvalho de Sousa para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º
de outubro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Walter Araújo Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.083, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walter Araújo Carvalho do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Oswaldo Rocha Dourado Júnior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.076, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Oswaldo Rocha Dourado Júnior do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de outubro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Felipe Augusto Souza Borges de AP 11 para AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
PORTARIA Nº 458-DG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3229, de 14/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Felipe Augusto Souza Borges de AP 11 para AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo
Ayres, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Dhoelly Araújo Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.089, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dhoelly Araújo Oliveira do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de outubro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Ariente Alves Barbosa - AP 14;
- Carliana Vieira da Silva - AP 14;
- Derisvan Bezerra da Silva - AP 14;
- Marcos André Alves dos Santos - AP 14;
- Ornan Alves de Sousa - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.085, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Ariente Alves Barbosa - AP 14;
- Carliana Vieira...
Art. 1º EXONERAR Bruno Gomes da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.091, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno Gomes da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Ludmilla Greice de Souza Ribeiro Araújo - AP 14;
- Deusdélia de Fátima Santos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.078, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Ludmilla Greice de Souza Ribeiro Araújo - AP...
Art. 1º NOMEAR Luís Henrik Bezerra Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.092, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luís Henrik Bezerra Rocha para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de outubro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Giselia Katia Freire da Silva - AP 14;
- Idelvan José Ribeiro Souza - AP 14;
- Lorena Vitória Dias Brito - AP 14;
- Nilma da Fonseca Araújo - AP 14;
- Paulo Henrique Santos Costa - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.086, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Giselia Katia Freire da Silva - AP 14;
- Idelvan...