Art. 1º EXONERAR Ediucilene Gomes Matos do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 12 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 621, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ediucilene Gomes Matos do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 12 de
abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Fabiana Gonçalves da Silva no cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, na Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 618, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiana Gonçalves da Silva no cargo em comissão de Assistente
de Gabinete de Diretoria de Área, na Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Fabiana Gonçalves da Silva do cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 617, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabiana Gonçalves da Silva do cargo em comissão de Assessor
Membro da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierrez Torquato, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- Dorani Tavares da Silva Alves – SP13;
- Luzia Pinto da Costa - SP13;
- Wallyce Alencar Couto – SP11.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 613, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierrez Torquato, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- Dorani Tavares da Silva Alves – SP13;
- Luzia...
Art. 1º NOMEAR Francielza de Castro Noleto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 8 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 620, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francielza de Castro Noleto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao
dia 8 de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Élcio de Souza Mendes para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 12 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 622, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Élcio de Souza Mendes para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 12 de
abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimarães no cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 619, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimarães no cargo em
comissão de Assessor Membro da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Rosiane Fernandes José para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 615, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosiane Fernandes José para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 577/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3332, de 7 de abril de 2022, na parte em que nomeou Meirilene de Sousa Mendes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 611, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 577/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3332, de 7 de abril de 2022, na parte em que nomeou Meirilene de
Sousa Mendes.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 598/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3333, de 8 de abril de 2022, na parte em que nomeou Alessandro Ferreira Guimarães.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 624, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 598/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3333, de 8 de abril de 2022, na parte em que nomeou Alessandro
Ferreira Guimarães.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ediucilene Gomes Matos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 12 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 623, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ediucilene Gomes Matos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 12 de abril
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 121-DG, de 8 de março de 2022, na parte que lotou Ana Paula Carvalho Araújo, Assistente Administrativo, na Diretoria da Escola do Legislativo, a partir de 13 de abril de 2022.
PORTARIA Nº 223/2022 – DG, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3336, de 13/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e considerando a Declaração de Vacância, de
13 de abril de 2022, da Prefeitura Municipal de Pium - TO,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 121-DG, de 8 de março de 2022, na parte
que lotou Ana Paula Carvalho Araújo, Assistente Administrativo, na Diretoria da
Escola do Legislativo, a partir de 13 de...
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais do servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142, referente ao período aquisitivo de 01/04/2020 à 31/03/2021, de 14/02/2022 a 28/02//2022, para gozá-la em: 14/02/2022 à 22/02/2022 e de 10/03/2022 à 14/03/2022.
PORTARIA Nº 220/2022 – DG, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3336, de 13/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando a Portaria nº 161/2021– DG, que concedeu Licença por Motivo
de Doença em Pessoa da Família, no período de 23/02/2022 a 09/03/2021, concomitante
com o gozo de suas férias;
Considerando ainda o disposto no art. 86, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e no art. 11, § 3º, da Portaria...
Art. 1º EXONERAR Marlene Pereira Julião do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 11 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 605, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.335
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marlene Pereira Julião do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 11 de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Janderson Martins de Santana do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 606, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.335
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Janderson Martins de Santana do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
10705 Daniel Lélis Trajano da Silva Maio
737 Fábio da Silva Santos Maio
313 Lindaura Veras de Souza Maio
14119 Luiz Carlos da Silva Feitosa Maio
805 Maisa Medeiros dos Reis Maio
366 Michell Soares Coelho Maio
169 Mônica Magali de Freitas Maio
264 Regismarques Soares Camarço Maio
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 221/2022 - DG, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3336, de 13/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
10705
737
313
14119
805
366
169
264
Nome
Daniel Lélis Trajano da Silva
Fábio...
Art. 1º NOMEAR Rhaynna Sabrina Nascimento da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 604, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.335
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rhaynna Sabrina Nascimento da Silva para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia
1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Gurupi, no período de 1° de abril a 31 de dezembro de 2022.
Humberto Divino Borges Filho, matrícula nº 494814, Odontólogo, na Diretoria de Saúde – DISAU.
PORTARIA Nº 219/2022 – DG, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3336, de 13/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e considerando o Decreto nº 440, de 11 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial
nº 477, do Município de Gurupi-Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Gurupi, no período de 1° de abril a 31 de dezembro de 2022.
Humberto...
Art. 1º NOMEAR César Bruno Evangelista para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 607, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.335
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR César Bruno Evangelista para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Sebastião Liandro de Almeida dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 610, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.335
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sebastião Liandro de Almeida dos Santos para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência...