Art. 1º EXONERAR Alana Cristina Cézar Nobre do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.141, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alana Cristina Cézar Nobre do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Claudecir Pereira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.142, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudecir Pereira da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR José Neurivan Ferreira Nunes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.147, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Neurivan Ferreira Nunes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia
1º de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Leidiane Graças Ramos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.139, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leidiane Graças Ramos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Aparecida Florentino Costa do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.132, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aparecida Florentino Costa do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Afonso Vieira Ramalho Júnior para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.133, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Afonso Vieira Ramalho Júnior para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente a 1º de novembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 42/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3101, de 26 de janeiro de 2021, que cedeu ao Poder Executivo do Estado do Tocantins o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, retroativamente ao dia 25 de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.128, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 42/2021, publicado no Diário da
Assembleia nº 3101, de 26 de janeiro de 2021, que cedeu ao Poder Executivo do Estado do
Tocantins o servidor Thiago Pinheiro Maciel,...
Art. 1º EXONERAR Pedro Henrique Alves da Luz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.130, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.242
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Henrique Alves da Luz do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º
de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Ruy Nilton da Silva Abreu de AP 02 para AP 09, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
PORTARIA Nº 456-DG, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3229, de 14/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Ruy
Nilton da Silva Abreu de AP 02 para AP 09, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha,
retroativamente...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Divino José Ribeiro, matrícula 16, Procurador Jurídico, referente ao aquisitivo de 01/01/14 a 31/12/14, suspensas pela portaria nº 043/2015 – DG de 25/02/15, para gozá-la no período de 27/10/21 a 25/11/21.
PORTARIA Nº 496 - DG, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3241, de 08/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX,
da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Divino
José Ribeiro, matrícula 16, Procurador Jurídico, referente ao aquisitivo de
01/01/14 a 31/12/14, suspensas...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
12991 CRISTINA SELMA GUERREIRO MILEO 01/11/18 a 31/10/19 -------------
09/12/21 a 23/12/21
7482 MINERVA DICLEIA VIEIRA BRITO 01/01/17 a 31/12/17 16/11/21 a 15/12/21 --------------------
14746 ERALDO DE SOUSA OLIVEIRA 06/01/17 a 11/01/20 01/12/21 a 30/12/21 --------------------
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 495 - DG, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3243, de 10/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX,
da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
12991 CRISTINA SELMA GUERREIRO MILEO
7482 MINERVA...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos - COMEQ, o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, Técnico Legislativo – Manutenção em Informática (Em extinção), retroativo ao dia 25 de outubro de 2021.
PORTARIA Nº 488 - DG, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3241, de 08/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos COMEQ, o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, Técnico
Legislativo – Manutenção em Informática (Em extinção), retroativo ao dia 25 de
outubro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroativo...
Art. 1º LOTAR na Procuradoria Jurídica, o servidor Divino José Ribeiro, Procurador Jurídico, matrícula nº 16, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 490 - DG, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3241, de 08/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Procuradoria Jurídica, o servidor Divino José
Ribeiro, Procurador Jurídico, matrícula nº 16, pertencente ao quadro de pessoal
efetivo deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 26 de outubro de 2021.
Diretoria-Geral da...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 011-DG, de 04 de janeiro de 2021, na parte que lotou Thalia Cristina da Silva Batista, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, integrante do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins- Unitins, a partir de 13 de Outubro de 2021.
PORTARIA Nº 492 - DG, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3241, de 08/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e considerando a Portaria CCI nº 1.398 - RGV,
de 26 de Outubro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5956,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 011-DG, de 04 de janeiro de 2021, na parte
que lotou Thalia Cristina da Silva Batista, Assistente Administrativa, no Gabinete do
Deputado Ricardo Ayres, integrante...
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 815, Coordenador de Manutenção de Equipamentos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pelo referido cargo no período de 16/11/2021 a 30/11/2021.
PORTARIA Nº 489 - DG, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3243, de 10/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula
nº 815, Coordenador de Manutenção de Equipamentos, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812,
para responder pelo...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Publicações Oficiais – COPOF, o servidor Humberto Amaral Lira, matrícula nº 579, Consultor Legislativo, retroativo ao dia 1º de novembro de 2021.
PORTARIA Nº 491 - DG, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3241, de 08/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Publicações Oficiais – COPOF,
o servidor Humberto Amaral Lira, matrícula nº 579, Consultor Legislativo,
retroativo ao dia 1º de novembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroativo ao dia 1º de novembro de 2021.
Diretoria-Geral...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021:
- Cecismar Ferreira de Carvalho - de AP 14 para AP 04;
- Isabela Amorim Andrade - de AP 13 para AP 10.
PORTARIA Nº 493-DG, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3241, de 08/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de novembro...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Maria Aparecida Xavier Oliveira de AP 08 para AP 10, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
PORTARIA Nº 494-DG, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3244, de 11/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Maria Aparecida Xavier Oliveira de AP 08 para AP 10, do Gabinete do Deputado
Nilton Franco, retroativamente...
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaipe, matrícula nº 324, Coordenador de Cadastro e Registro Funcional, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula n.º 292, para responder pelo referido cargo no período de 01/11/2021 a 25/11/2021.
PORTARIA Nº 486 - DG, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3238, de 03/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaipe,
matrícula nº 324, Coordenador de Cadastro e Registro Funcional, encontrar-se-á afastado
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula
n.º 292, para responder...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Denise Fernandes Alves, matrícula nº 11466, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 20/09/2021 a 18/03/2022.
PORTARIA Nº 487 - DG, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3238, de 03/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX,
da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818,
de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 11643/2021, no Processo nº 028/2016,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada
Denise Fernandes Alves, matrícula nº 11466, pelo...