Art. 1º NOMEAR Maria Neta Rodrigues Vanderlei para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 065, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Neta Rodrigues Vanderlei para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º
de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Maria Edilza Lima da Silva - SP13;
- Maria Moura de Lima - SP13;
- Maria Sonia Magalhães - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Maria das Dores Silva - SP13;
- Marta Regina Benosse - SP13;
- Matheus Vinicius Meneses Ribeiro - SP13;
- Messias Pires Pinto - SP13;
- Naize Abreu Bandeira de Melo - SP13;
- Nubia Cristina Carneiro Moreira Ramos - SP13;
- Orlene Bezerra Pimentel - SP13;
- Pablo Augusto Araújo Amaral - SP13;
- Pedro Felix da Cunha Neto - SP10;
- Pedro Julio Pinto da Silva - SP13;
- Pio Ribeiro Neto - SP13;
- Roberto Wagner Ferreira Dorneles - SP13;
- Rodrigo Pimentel Lacerda - SP13;
- Ronei Oliveira Araújo - SP13;
- Silvana da Silva Lima - SP13;
- Terezinha de Jesus Lima Carreiro - SP13;
- Tatiane Barcelos da Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 063, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Maria Edilza Lima da Silva - SP13;
- Maria...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Renata Tavora de Mendonça Brito - SP13;
- Rodrigo de Araújo Abreu - SP13;
- Alcides Correia Guimarães - SP13;
- Aluísio dos Reis Nascimento - SP13;
- Ana Claudia Pereira Aranha - SP13;
- Antonio Carlos Marques dos Santos - AP3;
- Antonio Ribeiro da Silva - SP13;
- Carlos Eduardo Ima da Rocha - SP13;
- Carlos Eduardo Vieira Bento - SP13;
- Cleomar Marques de Sousa - SP13;
- Claudivan Pereira dos Anjos - SP10;
- Dean Carlos Borges Monteiro - SP13;
- Edson Paulo Lins Junior - SP13;
- Elielcio Vieira da Cunha - SP13;
- Evandro Barros Maciel - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 045, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Renata Tavora de Mendonça Brito - SP13;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Fabiany Barbosa de Oliveira - SP13;
- Iris da Costa Oliveira - SP4;
- Osmaldo Xavier de Oliveira - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 067, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Fabiany Barbosa de Oliveira - SP13;
- Iris da Costa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Haroldo Silva de Sousa - SP13;
- Isabel Cristina Lima Goncalves - Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Idelvan José Ribeiro Souza - SP13;
- Jairo Muniz de Amorim - SP13;
- Jessica Silva Bonfim - SP13;
- Joao Kenedy Mendes Martins - SP13;
- Joao Pereira da Costa - SP13;
- Joelson de Oliveira Costa - SP13;
- Jose Antonio Mendes Bezerra Rodrigues - SP13;
- Joseane Paiva Miranda - SP13;
- Janete Marinho da Silva - SP13;
- Jocimar Rodrigues Silva - SP13;
- Juliana Pires dos Santos - SP2;
- Leandro Vieira de Souza - SP13;
- Leonice Lima Vidal - SP13;
- Lucia Paula Ribeiro Araújo - SP13;
- Luciano Jose de Oliveira - SP6;
- Lucileide Mota de Carvalho - SP13;
- Lorena Vitória Dias Brito - SP13;
- Lucelia Rodrigues Cabral - SP12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 69, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Haroldo Silva de Sousa - SP13;
- Isabel Cristina...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Francisca Thayna Geraldo de Sousa Santos Ferreira - SP13;
- Antonio Iggo Gomes - SP13;
- Adao Alves de Carvalho - SP13;
- Adao Marques da Silva - SP13;
- Antonio Carvalho Araújo - SP13;
- Antonio Jose Araújo de Souza - SP1;
- Adnon Parente Gomes - SP1;
- Carmem Lúcia Gonçalves Shindo - SP13;
- Carla Lorena de Sousa Lima - SP13;
- Dhiellen Karoliny Almeida Hortegal - SP1;
- Ediucilene Gomes Matos - Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Edmarcos Josée Araújo - SP13;
- Eduarda Alencar Gomes - SP1;
- Evelline Kelle Roberto dos Santos - SP13;
- Gilberto Gil da Silva - SP8;
- Carlos Antonio da Costa Júnior - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 72, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Francisca Thayna Geraldo de Sousa Santos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Alcindino Carneiro da Costa - SP13;
- Alessandra Saraiva da Silva - SP13;
- Alexandre Vieira Gomes - SP13;
- Ana Beatriz Silva - SP13;
- Ana Cristina Pereira Sampaio Aguiar - SP13;
- Ana Jessika Martins Milhomem - SP13;
- Ana Paula Oliveira e Silva - SP13;
- Antonia Janeide Gabriel Cantilho Lopes - SP13;
- Antonio do Carmo Leitão de Souza - SP13;
- Brenda de Oliveira - SP13;
- Carla Araújo Vieira - SP13;
- Celio Ramos da Silva - SP13;
- Claudecy Vieira Ribeiro - SP8;
- Cleane do Nascimento Castro - SP13;
- Crys Evert Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 049, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Alcindino Carneiro da Costa - SP13;
- Alessandra...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Aécio Alves Martins Trevia - SP1;
- Agnaldo Vieira - SP13;
- Alex Parente Cruz - SP13;
- Alexsandra Vieira Araújo - SP13;
- Ana Paula Carvalho de Sousa - SP13;
- Antoniele Pelin de Oliveira - SP13;
- Antonio Filho de Jesus Sousa - SP7;
- Armando Ribeiro Leão - SP13;
- Carlos Cesar Rodrigues da Costa - SP13;
- Catia Martins dos Santos - SP13;
- Daniel Batista Costa - SP8;
- Denis Manoel da Silva - SP13;
- Diego Albano Santana Fernandes - SP13;
- Diego Pereira da Silva - SP7;
- Eduardo Ferreira Silva - SP13;
- Emmanuel Ribeiro de Alencar Santos - SP1;
- Fany Melo Pereira Rego - SP1;
- Flavio Alves Amorim - SP8;
- Francisco de Assis Cunha - SP13;
- Geane Parente da Cunha - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 074, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Aécio Alves Martins Trevia - SP1;
- Agnaldo Vieira...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Paulo Sergio Fernandes da Silva - SP13;
- Rondinelio Silva Faustino - SP13;
- Rosimar Lima da Fonseca - SP13;
- Rubenaldo Maia da Silva - SP13;
- Sergimar Reis de Farias - SP13;
- Samuel Mendes Assunção - SP13;
- Thais Soares Pereira - SP13;
- Valcleide Rodrigues de Sousa - SP13;
- Wederson Ramos de Oliveira - SP13;
- Wendell da Silva Moraes - SP13;
- Wilson Lot da Costa - SP13;
- Wilton França Lopes - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 071, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Paulo Sergio Fernandes da Silva - SP13;
- Rondinelio...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Andressa Gislainy Mendes de Souza - SP13;
- Rosivan Ribeiro Nascimento - SP13;
- Paulo Victor Ribeiro dos Santos - SP13;
- Pedro Cloves Alves dos Santos - SP12;
- Raimundo Alves Gomes da Silva - SP13;
- Raimundo Nonato Chaves - SP13;
- Raquel Pinheiro Sobrinho - SP13;
- Rivergleykel Veloso Melo - SP13;
- Rudney Marcos Sousa Almeida Junior - SP6;
- Ruticleia Pereira Lima - SP13;
- Sebastiao Lopes de Sousa - SP13;
- Tania Mara Rodrigues Brito Mendonça - SP5;
- Thaydes Jardim Fernandes Cortez - SP13;
- Thiago Borges dos Santos - SP13;
- Valdimar Carvalho Araújo - SP13;
- Valdiney Carvalho de Araújo - SP5;
- Vanderlene Lima de Sousa - SP13;
- Veronica Gomes Neves Bezerra - SP12;
- Walneyde Crystina Maria Ribeiro Jorge - SP13;
- Wisney Batista da Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 051, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Andressa Gislainy Mendes de Souza - SP13;
- Rosivan...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Keli Sousa Carmo - SP13;
- Khatiane Xavier Linahres - SP13;
- Leomar Ribeiro Pereira - SP13;
- Lineu Cesar Costa - SP13;
- Livio Coelho da Silva - SP13;
- Marcos Vinicius Lopes Oliveira - SP13;
- Maria de Jesus Macedo e Silva - SP13;
- Maria Eduarda Morais Machado - SP13;
- Mary Ivony Mendes Xavier Carvalho - SP13;
- Mateus Vitor Rodrigues dos Santos - SP13;
- Noelia Terezinha Vieira - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Orivan Gonçalves de Lima - SP13;
- Patrycia Lyandra dos Santos Costa - SP13;
- Paula Eduarda da Silva Santos - SP13;
- Paulo Augusto Gomes Goulart - SP13;
- Pedro Pereira dos Anjos Neto Celestino - SP2;
- Priscila Martins Bringel - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 047, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.272
*Errata publicada no D. A. nº 3332, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Geane Gonçalves de Almeida, matrícula nº 941430-1, Assistente Administrativo, na Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 011/2022 – DG, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.993 - CSS,
de 28 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5996 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Leonino Santana Sousa, matrícula 602143-1, Agente de Polícia, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
PORTARIA Nº 013/2022 – DG, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.761 - CSS,
de 2 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5979 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria de Segurança...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
De Para
325 LUCILENE MONTELO MARANHAO MONTEIRO 01/06/2020 a 31/05/2021 01/02/2022 a 02/03/2022 22/02/2022 a 08/03/2022
04/04/2022 a 18/04/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 012/2022 – DG, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
325
LUCILENE MONTELO
MARANHAO MONTEIRO
01/06/2020...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Maria de Fátima Rocha Ferreira - SP10;
- Leda Coelho da Silva - SP13;
- Lidiany Alves Costa Carvalho - SP13;
- Loane Silva Gonçalves - SP13;
- Lucas Gomes de Sousa - SP13;
- Luiz Pimentel Marinho - SP13;
- Manoel Dias de Almeida - SP13;
- Marcos Filipe Evangelista - SP13;
- Maria José Silva Gomes - SP13;
- Marinalva Soares Borges - SP13;
- Mayane Victoria Silva de Oliveira - SP13;
- José Ribamar de Oliveira - SP11;
- Juanides Martins Oliveira - SP13;
- Layana Teles Guimarães Borges - SP13;
- Lhayanna Fernandes Corado do Carmo - SP13;
- Lorhanna Fernandes Corado do Carmo - SP13;
- Laylla Coelho Corado - SP12;
- Marcela Soares da Silva - SP8;
- Maria da Glória Rodrigues Cardoso - SP8;
- Karinny Marques Ferreira Barbosa - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 005, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Maria de Fátima Rocha Ferreira - SP10;
- Leda Coelho...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, no período de 10 de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
ANDRE GRISANI, matrícula 289908-1, Escrivão de Polícia, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 009/2022 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 9 - CSS, de 4 de janeiro de 2022, publicada
no Diário Oficial nº 6000 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Cidadania e Justiça...
Art. 1º EXONERAR Michelly Neto da Costa Guedes do cargo em comissão de Assistente de Gestão Fiscal e Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.279
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, e
Considerando a edição da Lei nº 3838, de 21 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial nº 5991, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Assembleia
Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Damião Almeida Araújo - SP6;
- Ailson Lemos Pereira - SP13;
- Alessandra Xavier de Araújo Dias - SP13;
- América Paula Rodrigues Carvalho - SP13;
- Arleth de Sousa Almeida Lúcio - SP13;
- Arnaldo Morais de Queiroz - SP13;
- Antonia Edna Araújo da Paz - SP13;
- Antonio Mendes Ribeiro - SP13;
- Barbara Carolinne Jeronimo Rodrigues - SP13;
- Bruno da Silva Santos - SP13;
- Carlos Lindemberg de Souza - SP13;
- Claudecir Pereira da Silva - SP13;
- Dazirene Luiz de Souza e Silva - SP13;
- Denise Marques Santos Santana - SP13;
- Deusdelia de Fátima Santos - SP13;
- Diogo Martins Dias - SP13;
- Edevando Cardoso do Amaral - SP13;
- Edison Soares Pereira - SP13;
- Eduarda Formiga - SP13;
- Ellen Campos Rodrigues - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 015, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Damião Almeida Araújo - SP6;
- Ailson Lemos Pereira...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Lilia Feitosa de Amorim - SP2;
- Luciele Roquete de Araújo - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Evaldo Goncalves da Silva - SP13;
- Fabline Fernandes de Almeida - SP13;
- Fernanda Ribeiro de Oliveira - SP13;
- Givanildo dos Santos Ferreira - SP8;
- Hilda Maria do Nascimento dos Santos - SP13;
- Ivanias Gomes de Sousa - SP13;
- João Leite Moura Filho - SP8;
- Joaquim Mascarenhas Pereira Neto - SP13;
- José Agapito Xavier Rodrigues - SP13;
- Keilah Suname Lúcio Ferreira - SP13;
- Lannara da Silva Santos - SP13;
- Leandro Albino de Sousa - SP7;
- Ludmilla Greice de Souza Ribeiro Araújo - SP13;
- Manoel de Paula Bueno - SP13;
- Márcio Coelho Pinto - SP13;
- Marcivane Goncalves de Souza - SP13;
- Marco Antonio Martins Matos - SP13;
- Maria das Merces Ribeiro da Cruz - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 016, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
*Errata publicada no D. A. nº 3332, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Fabiany Coelho dos Santos - SP13;
- Daniel Gomes de Melo - SP12;
- Huglineide Pereira Moura - SP13;
- Hellen Cristina Medeiros Lima - SP13;
- Gleiciane Vieira Nascimento - SP13;
- Gabriel Rodrigues Lopes - SP13;
- Fabiane David Takahara - SP13;
- Edimilçon Fernandes da Luz - SP12;
- Edeni Noleto Damaso - SP13;
- Edenilson da Silva e Sousa - SP13;
- Cornelio Dias Reis - SP13;
- Conceição de Sousa Menezes - SP13;
- Cleidiane Coelho Mota Martins - SP13;
- Carlos Jorge Monteiro - SP13;
- Brenda Munike Guedes Leite - SP13;
- Belchior Martins de Oliveira - SP13;
- Amario Ferreira de Sousa - SP13;
- Almir Brito Mota - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Ailton Souza de Oliveira - SP13;
- Adailda Araújo de Souza - SP9.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 042, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Fabiany Coelho dos Santos - SP13;
- Daniel...