Art. 1º NOMEAR José Fernandes de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 593, DE 10 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Fernandes de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor
de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de
maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Gelileia Cavalcante Mendes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 603, DE 10 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gelileia Cavalcante Mendes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Andressa Gislainy Mendes de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 604, DE 10 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andressa Gislainy Mendes de Souza para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Karinny Marques Ferreira Barbosa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 600, DE 10 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karinny Marques Ferreira Barbosa para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia
3 de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Liliane Alves de Sousa Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 585, DE 5 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Liliane Alves de Sousa Ribeiro do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3
de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Mislena Gomes Pereira - AP 14;
- Fernanda Pereira Arantes Martins - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 599, DE 10 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Mislena Gomes Pereira - AP 14;
- Fernanda Pereira...
Art. 1º NOMEAR Hélio de Almeida Barros para o cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 595, DE 10 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hélio de Almeida Barros para o cargo em comissão de Diretor de
Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de
maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Weverton Soares Barros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 598, DE 10 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Weverton Soares Barros do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Pedro Geraldo Cunha de Aguiar do cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 591, DE 10 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Geraldo Cunha de Aguiar do cargo em comissão de
Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente
ao dia 1º de maio de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Laura Alves da Silva Soares - AP 14;
- Ester Alves Xavier Santos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 590, DE 10 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Laura Alves da Silva Soares - AP 14;
- Ester Alves...
Art. 1º NOMEAR Jânio Mendes Martins para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 612, DE 11 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jânio Mendes Martins para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Guilherme Charlles Carlos de Araújo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 596, DE 10 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guilherme Charlles Carlos de Araújo do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 465/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3142, de 20 de abril de 2021, na parte em que nomeou o servidor Obede Araújo Ribeiro Lira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 588, DE 10 DE MAIO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 465/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3142, de 20 de abril de 2021, na parte em que nomeou o servidor
Obede Araújo Ribeiro Lira.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021:
- Alzira Lima Sales - AP 13;
- Cicero Ribeiro da Silva - AP 14;
- Lourivamar Costa dos Reis - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 601, DE 10 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021:
- Alzira Lima Sales - AP 13;
- Cicero Ribeiro da Silva - AP...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Irismar de Freitas Santos - de AP 03 para AP 05;
- Maria Zélia Gomes de Oliveira - de AP 11 para AP 13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de maio de 2021.
PORTARIA Nº 244-DG, DE 11 DE MAIO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3154, de 13/05/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia
1º de maio de 2021:
-...
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais do servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, referente ao período aquisitivo de 25/04/2019 à 24/04/2020, de 07/06/2021 à 21/06//2021, para gozá-la em 10/05/2021 a 24/05/2021.
PORTARIA Nº 242 - DG, DE 10 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3154, de 13/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando ainda o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e no art. 11, § 3º, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais do servidor
Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Nazaré - TO, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2021:
Geilza Vasconcelos da Costa, na Diretoria de Saúde - DISAU.
PORTARIA N.º 243 – DG, DE 10 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3154, de 13/05/21
Republicada no Diário da Assembleia nº 3157, de 19/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 079, de 06 de maio
de 2021, publicado no Diário Oficial do Município Edição nº 124,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Município de Nazaré - TO, no período de 1º de...
Art. 1º NOMEAR Domingos Rosa Botelho Pinheiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 28 de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 569, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.149
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Domingos Rosa Botelho Pinheiro para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 28 de abril de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Saulo Gomes de Oliveira de AP 08 para AP 14, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
PORTARIA Nº 241-DG, DE 5 DE MAIO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3154, de 13/05/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Saulo Gomes de Oliveira de AP 08 para AP 14, do Gabinete do Deputado Elenil da
Penha, retroativamente ao dia...
Art. 1º EXONERAR Welton Moreira Borges do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria Geral, a partir de 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 570, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.149
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welton Moreira Borges do cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Procuradoria Geral, a partir de 1º de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...