Art. 1º NOMEAR Ludmila Almeida Bastos no cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir do dia 8 de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 459, DE 8 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ludmila Almeida Bastos no cargo em comissão de Assessor de
Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir do dia 8
de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do período das férias legais dos servidores abaixo indicado
Matr. Servidor Período Aquisitivo Alterar
De Para
282 Cleida Alves dos Santos 09/07/2018 a 08/07/2019 09/07/2021 a 07/08/2021 03/11/2021 a 02/12/2021
335 Idelma Mota 23/07/2018 a 22/07/2019 01/07/2021 a 30/07/2021 01/06/2021 a 30/06/2021
14530 Vanessa Cristina Almeida 02/09/2019 a 01/09/2020 01/12/2021 a 30/12/2021 03/05/2021 a 17/05/2021
15/12/2021 a 29/12/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 213 - DG, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3141, de 19/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e no art. 11, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do período das férias legais dos servidores
abaixo indicado
Matr.
Servidor
Período Aquisitivo
Alterar
282
Cleida Alves dos Santos
09/07/2018...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Rejanes Pereira de Sousa - de AP 09 para AP 14;
- Poliana Brito de Oliveira - de AP 08 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de abril de 2021.
PORTARIA Nº 224-DG, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3139, de 14/04/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021:
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Erivan Mendes Coelho – Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Afonso Vieira Ramalho Junior – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 445, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Erivan Mendes Coelho – Assistente de Gabinete das Comissões...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Florisa Torres Fernandes Pádua de AP 13 para AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
PORTARIA Nº 225-DG, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3141, de 19/04/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Florisa Torres Fernandes Pádua de AP 13 para AP 14, do Gabinete do Deputado
Professor Junior Geo, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Thales da Silva Meneses para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 467, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thales da Silva Meneses para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Wasneyde Crystina Maria Ribeiro Jorge do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 5 de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 452, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
*Errata publicada no D. A. nº 3142, pág. 10.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wasneyde Crystina Maria Ribeiro Jorge do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Issam
Saado, retroativamente...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Luís Miguel Pereira Silva - de AP 13 para AP 14;
- Lucas Araújo Pompeu - de AP 01 para AP 02;
- William de Matos Pereira da Cruz - de AP 13 para AP 14;
- Saray Alves Batista - de AP 02 para AP 04.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de abril de 2021.
PORTARIA Nº 223-DG, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3139, de 14/04/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021:
-...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Regina Soares de Oliveira Alves, matrícula nº 13893, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 09/02/2020 a 07/08/2021.
PORTARIA Nº 216 - DG, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3141, de 19/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3903/2021, no Processo nº 058/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Regina
Soares de Oliveira Alves, matrícula nº 13893,...
Art. 1º EXONERAR Elaine Cristina Pinheiro Borges do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 470, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
*Errata publicada no D. A. nº 3142, pág. 11.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elaine Cristina Pinheiro Borges do cargo em comissão de
Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Mary Cristine Rodrigues de Azevedo de AP 09 para AP 07, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
PORTARIA Nº 222-DG, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3139, de 14/04/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Mary Cristine Rodrigues de Azevedo de AP 09 para AP 07, do Gabinete do Deputado
Antonio Andrade, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Fernanda Julião - AP 14;
- Sandra Anacleto da Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 466, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Fernanda Julião - AP 14;
- Sandra Anacleto da Silva...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Alenio Vielmo Paiva dos Santos - AP 14;
- Helton Rocha Queirois - AP 14;
- José Neurivan Ferreira Nunes - AP 14;
- Sidno José Maciel Lopes - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 450, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Alenio Vielmo Paiva dos Santos - AP 14;
- Helton...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Rogério Martins dos Santos Silva, matrícula nº 15049, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 08/03/2021 a 22/03/2021.
PORTARIA Nº 219 - DG, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3141, de 19/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4317/2021, Processo nº 060/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Rogério
Martins dos Santos Silva, matrícula nº 15049,...
Art. 1º EXONERAR Robson Sousa dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 480, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Robson Sousa dos Santos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Carlindo de Queiroz Rocha - AP 14;
- Faielly Rocha de Souza - AP 14;
- Maria Neuma Ferreira Nunes - AP 14;
- Mariana Santos Lopes - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 449, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Carlindo de Queiroz Rocha - AP 14;
- Faielly Rocha...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Mayana Dias Oliveira Reis - de AP 12 para AP 14;
- Wagner Eurípedes de Carvalho - de AP 05 para AP 06;
- Rogéria Soares dos Santos - de AP 13 para AP 14;
- Maysa de Araújo Uchoa - de AP 10 para AP 12.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de abril de 2021.
PORTARIA Nº 221-DG, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3141, de 19/04/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de abril de 2021:
-...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
14909 Carla Araújo Vieira Abril
10705 Daniel Lélis Trajano da Silva Maio
14628 Glênio Neil Tavares Marques Junho
10702 Karen Krystyne Souza e Silva Março
313 Lindaura Veras de Souza Maio
11494 Lucas de Sousa Oliveira Maio
9834 Normanda Cortez da Silva Abril
817 Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos Julho
13072 Saulo Gomes de Oliveira Maio
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 215 - DG, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3141, de 19/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
14909
10705
14628
10702
313
11494
9834
817
13072
Nome
Carla Araújo Vieira
Daniel...
Art. 1º EXONERAR Fabricio Borges Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 482, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabricio Borges Ribeiro do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 04/04/2021 a 02/06/2021.
PORTARIA Nº 220 - DG, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3141, de 19/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4389/2021, Processo nº 318/2019.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167,...