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Portaria Diretoria Geral nº 8 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/01/2022

Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022: João Carlos Lima Neto, matrícula 868647-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.

PORTARIA Nº 008/2022 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2022. Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.972 - CSS, de 22 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5993 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de dezembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo,...

Decreto Administrativo nº 17 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Renan Gomes Barbosa - SP13; - Maria Gonçalves da Silva - SP13; - Maria Raimunda Barbosa Gomes - SP13; - Matheus Rodrigues Aires Lima - SP13; - Mayara dos Santos Azevedo - SP13; - Mirian Vieira Duarte - SP13; - Moab Marques Ribeiro - SP13; - Maurílio Martins de Araújo - SP13; - Nathalia Ferreira dos Santos - SP13; - Nayara Oliveira Ferrari - SP13; - Nilza Antonio Gonçalves - SP6; - Osvaldo Barbosa Teixeira - SP13; - Paulo Roberto Jacome Santana - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 017, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Renan Gomes Barbosa - SP13; - Maria Gonçalves...

Decreto Administrativo nº 1 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/01/2022

Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, em razão do falecimento do servidor Wallace Patrick Ferreira da Silva, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 26 de dezembro de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, em razão do falecimento do servidor Wallace Patrick Ferreira da Silva, do Gabinete...

Decreto Administrativo nº 30 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Anor de Ávila Barbaresco - SP13; - Adilson Rocha da Silva - SP13; - Adinoel Chaves Barbosa - SP12; - Alderley dos Santos Morais - SP13; - Ana Keili Cirqueira da Silva - SP13; - Aniceto Carlos Laranjeira Neto - SP13; - Antonio Rodrigues Rocha Neto - SP13; - Aparecida Martins Bezerra - SP13; - Bruno Amorim Taguatinga - SP12; - Cicero Carlos dos Santos - SP13; - Cristiane Gomes Nogueira - SP13; - D'hugo Ribeiro Dias - SP13; - Dilma Barbosa Borges - SP13; - Ediel Wanderley Benício - SP13; - Eliel Cesar Mateus Tinoco - SP13; - Emilly Aécio Custódio - SP13; - Ester Carneiro do Nascimento - SP13; - Evandro Henrique Araújo Amorim - SP1; - Felipe Eduardo Amorim - SP1; - Francisca D'arc Merteny de Lima - SP7.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 30, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Anor de Ávila Barbaresco - SP13; - Adilson Rocha...

Decreto Administrativo nº 35 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Adriano Augusto de Campos - SP13; - Ana Carolina Ribeiro Barcelos de Castro - SP13; - Djaneth da Luz - SP8; - Elaine Talita da Silva - SP11; - Elane Guilherme de Andrade - SP13; - Eliete Belforte Barros - SP11; - Elito Junio Parreira de Jesus - SP12; - Fernanda Torres Fernandes Pádua - SP5; - Gisele Lopes Rodrigues - SP13; - Heloisa Ribeiro Romualdo - SP5; - Herlane Barbosa dos Santos - SP10; - Hugo Valim de Almeida - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno; - Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes - SP13; - Isadora Fontes - Assistente Parlamentar de Imprensa; - Jassey Willian Soares de Santana - SP1; - Jeymison Riccharlys Marinho Neves - SP7; - Jorge Macedo Fernandes - SP13; - Joselma de Oliveira Costa - SP13; - Leticia Braga Mendonça - SP13; - Lucélia Souza Bonfim - SP7.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 035, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Adriano Augusto de Campos - SP13; - Ana...

Decreto Administrativo nº 31 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Francisco de Assis Alves de Sousa - SP13; - Gilson Santos Martins - SP7; - Gisele Lobo de Abreu Gama - SP2; - Helayne Carvalho de Souza Silva - SP13; - Ivone Pires de Moura - SP13. - Jaciara Costa de Oliveira Martins - SP13; - Janair Siqueira - SP13; - Janes Kelhy Oliveira dos Santos - SP2; - Jarmones Farias de Sousa - SP10; - Joiciane Macedo Silva - SP8; - José Valdemir Rodrigues - SP13; - João Paulo Teixeira Martins - SP13; - Kenya Wenya Ribeiro Guedes Zannier - SP5; - Lara Carvalho Barbosa - SP13; - Leandro Souza Renovato - SP8; - Leticia Alves de Andrade - SP13; - Lidiane Lopes de Moraes - SP13; - Luana Carvalho Aquino - SP2; - Maiky César Fernandes - SP5; - Marcelo Horst de Araújo Silva - Assistente Parlamentar de Imprensa;

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 031, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Francisco de Assis Alves de Sousa - SP13; - Gilson...

Decreto Administrativo nº 43 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Janderson Miranda de Almeida - SP13; - Luciene Moreira dos Santos - SP13; - Lorane Pereira Jorge - SP13; - Louraci Rodrigues Coelho - SP13; - Karoliny Pereira Fernandes - SP13; - Lindomar de Sena Nunes - SP13; - Kamila Ferreira de Sousa - SP13; - Juceni Castro dos Santos Povoa - SP13; - José Wilson Saboia Neto - SP12; - José Wellington Martins Tom Belarmino - SP13; - José Vanias Alves Gama - SP13; - José Machado de Sousa Junior - SP13; - João Pedro A. Sobrinho - SP13; - Jesse Pires Caetano - SP13; - Jesimiel Borges Ferreira - SP13; - Jair Luz Eckert - SP13; - Jane Brito Mota - SP13; - Janaina Pereira da Silva - SP13; - Irani Pedro Faria - SP12; - Iliada Aquino de Souza - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 043, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Janderson Miranda de Almeida - SP13; - Luciene...

Decreto Administrativo nº 2 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/01/2022

Art. 1º EXONERAR Michelly Neto da Costa Guedes do cargo em comissão de Assistente de Gestão Fiscal e Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271 Republicado no Diário da Assembleia nº 3.279 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e Considerando a edição da Lei nº 3838, de 21 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5991, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 34 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Joycy Quintiliano da Silva Duarte - SP13; - Felisberto Moreira da Silva - SP13; - Fernanda Paixão Silva Araújo Oliveira - SP13; - Gleisnaldo Alves de Araújo - SP13; - Gustavo Batista de Freitas Amorim - SP13; - Hélio Mota da Silva - SP13; - Jhadson Alencar Freitas - SP8; - Jhuan Fábio Gomes dos Santos Silva - SP13; - João Damacena de Souza e Silva - SP13; - João Luís de Jesus Fernandes - SP6; - José Aquiles Gomes de Brito - SP13; - José Renato Sousa da Silva - SP12; - José Ribamar Ferreira da Silva Júnior - SP13; - José Vieira Nunes - SP13; - Júnior de Sousa - SP13; - Kedson Batista Soares - SP13; - Mariana Mecenas Figueira - SP11; - Meire Araújo Fragoso Costa - SP13; - Maria Florismar do Espírito Santo - SP13; - Osano Gonçalves Cardoso - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 034, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Joycy Quintiliano da Silva Duarte - SP13; - Felisberto...

Decreto Administrativo nº 42 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Fabiany Coelho dos Santos - SP13; - Daniel Gomes de Melo - SP12; - Huglineide Pereira Moura - SP13; - Hellen Cristina Medeiros Lima - SP13; - Gleiciane Vieira Nascimento - SP13; - Gabriel Rodrigues Lopes - SP13; - Fabiane David Takahara - SP13; - Edimilçon Fernandes da Luz - SP12; - Edeni Noleto Damaso - SP13; - Edenilson da Silva e Sousa - SP13; - Cornelio Dias Reis - SP13; - Conceição de Sousa Menezes - SP13; - Cleidiane Coelho Mota Martins - SP13; - Carlos Jorge Monteiro - SP13; - Brenda Munike Guedes Leite - SP13; - Belchior Martins de Oliveira - SP13; - Amario Ferreira de Sousa - SP13; - Almir Brito Mota - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno; - Ailton Souza de Oliveira - SP13; - Adailda Araújo de Souza - SP9.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 042, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Fabiany Coelho dos Santos - SP13; - Daniel...

Decreto Administrativo nº 33 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Ana Paula Souza dos Santos - SP13; - Bruno Fernandes Holanda - SP13; - Carla Eduarda da Silva Campos - SP13; - Carlos Eugênio Pereira da Silva - SP13; - Celma Oliveira Plínio Rezende - SP13; - Charles Bruno Cardoso da Silva - SP13; - Cleiton José Ferreira - SP13; - Cleoman Correia Costa - SP13; - Daiane Borges Lobo - SP2; - Diego dos Santos Wanderley - SP13; - Domingos Dias Torres - SP13; - Edeval Alves Nunes - SP13; - Edna Marques Pereira da Silva - SP13; - Elena Bezerra de Araújo Silva - SP13; - Elisangela Alves dos Santos - SP13; - Erlan Alves Cardoso - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno; - Evandro Barbosa Brito - SP5; - Evely de Deus Póvoas - SP13; - Fábio da Silva Lima - SP13; - Fábio Gomes da Silva - SP10.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 033, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Ana Paula Souza dos Santos - SP13; - Bruno Fernandes...

Decreto Administrativo nº 38 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Gihanda Gomes Bertelle - SP13; - Heleomar Alves de Sousa - SP13; - Ilda Amaro Feitosa - SP13; - Irene Alves Costa Sobral - SP13; - Ítalo Albert Rodrigues Alves - SP12; - Ítalo Rodrigues Cardoso Duarte - SP12; - Ivo Goncalves da Silva - SP13; - Ivo Oliveira Silva - SP13; - Isabela Rezende Póvoa Parente - SP13; - Jetron Mendes Botelho - SP7; - João Vithor Gomes Pires - SP13; - Jose Rivelino Soares da Conceição - SP13; - Jeisyanne Moura da Silva - SP13; - Joana D'arc Sotero Campos - SP13; - Juliana Pereira Nolasco Alves - SP13; - Julyana Aguiar Silva - SP13; - Karine Brito Santos - SP5; - Kássio Gomes da Silva - SP13; - Laynnara Aires Dias da Cunha Milhomem - SP8; - Lubia Lafaete Ribeiro da Silva - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 038, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Gihanda Gomes Bertelle - SP13; - Heleomar Alves...

Decreto Administrativo nº 18 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Rivaldo Ribeiro Pinto - SP13; - Roberto Ferreira de Menezes - SP13; - Rosiele Bastos de Souza - SP13; - Rubineide Ayres Henrique - SP13; - Ruth Carvalho Silva - SP13; - Ruyter Adriel Alves Teixeira - SP13; - Savyo Fernandes Saraiva - SP13; - Terciany Ribeiro Lima - Assistente Parlamentar de Imprensa; - Thais Silva Chagas - SP13; - Valmir Lacerda dos Santos - SP13; - Vita Fernandes Brito Dias - SP13; - Zelma Ribeiro Marinho da Silva - SP12.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 018, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Rivaldo Ribeiro Pinto - SP13; - Roberto Ferreira...

Decreto Administrativo nº 40 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Ormano Silva Pinto - SP13; - Petronilha de Souza e Silva - SP7; - Poliana Brito de Oliveira - SP13; - Rafaela Sales Fernandes - SP13; - Raimundo Ferreira Morais - SP13; - Rejanes Pereira de Sousa - SP13; - Remy Domingos Cavalcante - SP13; - Rosimeire Coelho da Cruz Santos - SP13; - Samara Silva de Castro - SP13; - Saulo Jardel Rodrigues Costa - SP13; - Solange da Silva - SP13; - Thalycia Rakell Mota Silva - SP13; - Thaynara Dourado Pereira - SP13; - Thiago André Lopes Gondim - SP6; - Thiago Marcondes Dias de Castro - SP3; - Vagno Alves de Macêdo - SP13; - Valderlaine Lima Miguel Melo - SP13; - Wadson Vicente de Sousa Silva - SP13; - Wanessa Rodrigues Pereira - SP13; - Wellton Macedo Ramos - SP13; - Zelio Goncalves Almeida Silva - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 040, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Ormano Silva Pinto - SP13; - Petronilha de Souza...

Decreto Administrativo nº 36 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Ludemila Flor Alves - SP1; - Maikon Ferreira do Nascimento - SP13; - Marcel Campos Ferreira - SP5; - Marcus Vinicius Sousa Lamas - SP11; - Maria Matildes Elias Trajano - SP13; - Maria Neide Feitosa de Sousa - SP13; - Marta Miranda Machado - SP13; - Neila Moreira Mendes Barros - SP13; - Paulo Techy - SP13; - Rafael Santos Braga - SP1; - Renata Gabriela Borges Martins Rodrigues - SP13; - Rogerio Brito Matias - SP13; - Romário Rocha Nepomuceno Costa - SP13; - Romário Ferreira dos Santos - SP13; - Sebastiana Pinheiro de Carvalho Santos - SP13; - Tarciana Batista Rodrigues - SP11; - Tulio Braga Mendes - SP13; - Vera Eunice Nascimento Borges - SP13; - Vilene de Oliveira Amaral - SP13; - Wendell Rodrigues Bonfim - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 036, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Ludemila Flor Alves - SP1; - Maikon Ferreira...

Portaria Diretoria Geral nº 9 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/01/2022

Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, no período de 10 de janeiro a 31 de dezembro de 2022: ANDRE GRISANI, matrícula 289908-1, Escrivão de Polícia, no Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 009/2022 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2022. Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 9 - CSS, de 4 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6000 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de dezembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça...

Decreto Administrativo nº 32 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Marineide Luiza da Silva de Morais - SP5; - Maryelle Quinta Barbosa - SP13; - Melissa Almeida de Sena Rodrigues - SP13; - Miguel Ribamar Peres Neto - SP13; - Monique Oliveira Costa - SP13; - Nayara Martins da Silva Leão - SP3; - Neusa Maria Evangelista - SP13; - Patrícia Fernandes Leal Coelho - SP13; - Paula Adriana Sousa Rodrigues - SP13; - Roberto Barbosa da Silva - SP13; - Sonia Maria Santos Andrade - SP2; - Werica Batista da Conceição Palmeira - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 032, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Marineide Luiza da Silva de Morais - SP5; - Maryelle...

Decreto Administrativo nº 39 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Luzia Pinto da Costa - SP13; - Mara Cristina Saraiva Rodrigues Maciel - SP13; - Marilda Cristina Rodrigues Bezerra - SP13; - Milena Marinho de Sa - SP13; - Mara Reyjane Gonçalves da Silva Santos - SP13; - Maria José de Aquino Pereira - SP13; - Mariana Neves de Oliveira Lima - SP13; - Mariana Parente de Carvalho - SP13; - Mariano Campos de Castro - SP13; - Nilberto Soares do Couto - SP13; - Polyana de Sousa - SP13; - Rosangela Maria Neves Santos - SP13; - Rozilene Souza Marinho - SP13; - Rafaella Damares de Sousa - SP13; - Regiane Alves Rocha Machado Brito - SP13; - Regina Augusta Alves Rocha Machado Neres - SP13; - Rivailde Pereira Cardoso - SP13; - Ronison Parente Santos de Sousa Filho - SP8; - Sara Cândida Resende - SP13; - Tiago Lopes de Melo - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 39, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Luzia Pinto da Costa - SP13; - Mara Cristina Saraiva...

Decreto Administrativo nº 44 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Valmira de Melo Gomes - SP8; - Neuzinho Alves Putencio - SP12; - Wilsimar Ayres Veloso - SP13; - Wanderley José de Sousa - Assistente Parlamentar de Imprensa; - Sintia Regila Oliveira Cruz de Souza - SP13; - Sildemar Carvalho dos Santos - SP13; - Raul Roberto de Sousa - SP13; - Raimundo Alencar Leão Netto - SP13; - Pamella Tathiana de Lima Freitas - SP13; - Neiby Kessia Ribeiro Abreu - SP13; - Matheus Henrique dos Santos Martins - SP13; - Matheus Carrilho Alencar - SP6; - Maria das Neves Mota Faria - SP13; - Marcos Cione da Silva Souza - SP13; - Manoel Araújo de Almeida - SP13; - Manoel Alves Pereira - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 044, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Valmira de Melo Gomes - SP8; - Neuzinho Alves...

Portaria Diretoria Geral nº 5 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/01/2022

Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022: Maristela Alves Soares Severino, matrícula nº 135241, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos.

PORTARIA Nº 005/2022 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2022. Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato nº 1.520 – PRO-CCS, de 16 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 2.879, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022: Maristela...