Art. 1º EXONERAR Salma Carmo Batista do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 497, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Salma Carmo Batista do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Neurion Belri Gama do Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 544, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Neurion Belri Gama do Nascimento do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Romário Rocha Nepomuceno Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 537, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Romário Rocha Nepomuceno Costa para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente ao...
Art. 1º NOMEAR Keilah Suname Lúcio Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 12 de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 550, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Keilah Suname Lúcio Ferreira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 12 de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Cleone Pereira Barbosa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 546, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleone Pereira Barbosa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Cornélio Dias Reis para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 549, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cornélio Dias Reis para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 543, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson do cargo em comissão
de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Neurion Belri Gama do Nascimento para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 545, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Neurion Belri Gama do Nascimento para o cargo em comissão
de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Norma Suely Fernandes Siqueira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 547, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Norma Suely Fernandes Siqueira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Adrielly Aparecida Delfino dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 548, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adrielly Aparecida Delfino dos Santos do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Manoel Dias de Almeida para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 551, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Dias de Almeida para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Emivaldo Alves Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 552, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emivaldo Alves Costa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR João Kenedy Mendes Martins para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 553, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Kenedy Mendes Martins para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Nilza Antonio Gonçalves de AP 14 para AP 06, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de abril de 2021.
PORTARIA Nº 227-DG, DE 16 DE ABRIL DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3141, de 19/04/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Nilza
Antonio Gonçalves de AP 14 para AP 06, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
a partir de 16 de abril...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 426/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3138, de 13 de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 517, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 426/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3138, de 13 de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14
dias...
Art. 1º NOMEAR Irismar Pereira dos Santos Pinto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 526, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Irismar Pereira dos Santos Pinto para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Claudimar Pereira da Luz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 435, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudimar Pereira da Luz do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril
de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Cecismar Ferreira de Carvalho de AP 14 para AP 08, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
PORTARIA Nº 226-DG, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3141, de 19/04/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Cecismar Ferreira de Carvalho de AP 14 para AP 08, do Gabinete do Deputado Cleiton
Cardoso, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Karoliny Pereira Fernandes - AP 14;
- João Pedro Alves Sobrinho - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 519, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Karoliny Pereira Fernandes - AP 14;
- João Pedro...
Art. 1º NOMEAR Thiago André Lopes Gondim para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 06, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 521, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thiago André Lopes Gondim para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 06, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...