Art. 1º EXONERAR Victor Gustavo Teixeira de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 214, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Victor Gustavo Teixeira de Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 213, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Maria da Paz de Sousa Oliveira - AP 12;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 212, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Karla Lima dos Santos - AP 15;
- Kamila Barros...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Jorge Pereira Sabino - AP 14;
- Josue Joaquim da Paixao Neto - AP 14;
- Pedro Rezende Tavares - AP 04;
- Thiago Coelho da Silva - AP 12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 211, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Jorge Pereira Sabino - AP 14;
- Josue...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Alice Caroline Rodrigues Ferreira - AP 15;
- Jaciara Pereira dos Santos Costa - AP 02;
- Lenir Martins Teixeira da Silva - AP 02.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 210, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Alice Caroline Rodrigues Ferreira - AP...
Art. 1º EXONERAR Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 209, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A)...
Art. 1º NOMEAR Adrielly Aparecida Delfino dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 208, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adrielly Aparecida Delfino dos Santos para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Lineu Cesar Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 11 de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 207, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lineu Cesar Costa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
11 de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Iranete Alves Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 206, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iranete Alves Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Suzany dos Santos Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 205, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Suzany dos Santos Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Irismar Rodrigues Moraes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 11 de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 204, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Irismar Rodrigues Moraes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
11 de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Ivonete Cristina Cardoso do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 203, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ivonete Cristina Cardoso do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Manoel Pereira de Santana para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 202, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Pereira de Santana para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º
de janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020:
- Rhaylla Martins Parriao - AP 14;
- Rodrigo Pereira Negry Muta - AP 03;
- Valdiana Ferreira de Souza - AP 12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 201, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020:
- Rhaylla Martins Parriao - AP 14;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Rhaylla Martins Parriao - AP 02;
- Rodrigo Pereira Negry Muta - AP 01;
- Valdiana Ferreira de Souza - AP 11.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 200, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Rhaylla Martins Parriao - AP 02;
- Rodrigo...
Art. 1º NOMEAR Matheus Araujo de Medeiros Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 199, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Matheus Araujo de Medeiros Oliveira para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao
dia 1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Edney Barreira de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 198, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edney Barreira de Sousa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Valdecy Ferreira dos Santos – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Fernando de Souza Oliveira Tavares – Assessor Legislativo das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 197, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Valdecy Ferreira dos Santos – Assessor de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Francisco Marcioney Barros Monteiro – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes;
- Jaqueline Setuba Silva – Assessor Legislativo das Comissões Permanentes.
Art. 2º NOMEÁ-LOS para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Francisco Marcioney Barros Monteiro – Assessor Especial das Comissões Permanentes;
- Jaqueline Setuba Silva – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 196, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Francisco Marcioney Barros Monteiro – Assessor...
Art. 1º EXONERAR Carlos Barbosa Ferreira dos Santos Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 11, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 195, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Barbosa Ferreira dos Santos Alves do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 11, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da...