Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Antonio Castro Canario - AP 13;
- Walber Gomes Wanderley - AP 13.
Art. 2º NOMEÁ-LOS para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Antonio Castro Canario - AP 14;
- Walber Gomes Wanderley - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 137, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Antonio Castro Canario - AP 13;
- Walber Gomes...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Ana Maria Vieira da Conceicao - AP 04;
- Deusalino Oliveira Fontinele - AP 04;
- Gilmar Pincer de Souza - AP 09;
- Joao Vitor Alves da Silva - AP 05;
- Lindomar Carvalho de Araujo - AP 09;
- Luzinan Alves dos Santos - AP 10;
- Maria do Rosario Soares de Sousa - AP 15;
- Paulo Victor Barbosa Mascarenhas - AP 15;
- Pedro Dias da Silva Filho - AP 14;
- Sebastiao dos Reis Pereira - AP 07;
- Solange Maria Castro Araujo Queiroz - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 136, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Ana Maria Vieira da Conceicao - AP 04;
- Deusalino...
Art. 1º EXONERAR Demerval Rego Nunes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 5 de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 135, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Demerval Rego Nunes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, retroativamente ao dia 5 de fevereiro de 2020.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Renan Rotondano Assunção para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 134, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renan Rotondano Assunção para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Ariane Neves Aguiar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 133, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ariane Neves Aguiar do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Glenda Rodrigues da Silva Marques para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 132, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Glenda Rodrigues da Silva Marques para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao
dia 3 de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Vilneide Pereira Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 131, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vilneide Pereira Lopes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2019, na forma dos ANEXOS 1, 5 e 6, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 389/2018 e Instrução Normativa n.º 02/2017, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 002 – P, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 2948, de 30/012020
Republicada no Diário da Assembleia nº 2960, de 19/02/2020
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º
101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad
referendum da Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de
2019, na forma dos ANEXOS 1, 5 e 6, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º
389/2018 e Instrução...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Ezequiel Morais de Souza - AP 16;
- Mara Reyjane Gonçalves da Silva Santos - AP 16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 130, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Ezequiel Morais de Souza - AP 16;
- Mara Reyjane...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Maria Eduarda de Souza - AP 16;
- Maria Lucilia Rocha Mecenas Santos - AP 16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 129, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Maria Eduarda de Souza - AP 16;
- Maria Lucilia...
Art. 1º EXONERAR Ivo Oliveira Silva do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 05, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 06, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 128, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ivo Oliveira Silva do cargo em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR - AP 05, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em...
Art. 1º EXONERAR Edimilla Alves da Silva do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 14, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 127, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edimilla Alves da Silva do cargo em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR - AP 13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de fevereiro de 2020:
- Paulo César Alves Dias Barbosa - AP 13;
- Vitor Soares de Oliveira - AP 16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 126, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de fevereiro de 2020:
- Paulo César Alves Dias Barbosa - AP 13;
-...
Art. 1º NOMEAR Solange Maria Castro Araujo Queiroz para o cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 3 de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 125, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Solange Maria Castro Araujo Queiroz para o cargo em comissão
de Diretor de Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 3 de fevereiro de 2020.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Mateus Lopes Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 124, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mateus Lopes Gomes para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Fernando de Souza Oliveira Tavares - AP 15;
- Valdecy Ferreira dos Santos - AP 15.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 123, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Fernando de Souza Oliveira Tavares - AP 15;
-...
Art. 1º NOMEAR Brenda Vitória de Sousa Meneses para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 5 de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 122, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Brenda Vitória de Sousa Meneses para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 5
de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Gerson Marcatto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 121, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gerson Marcatto para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 3 de
fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Jose Ribeiro Braga do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 30 de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 120, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jose Ribeiro Braga do cargo em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 30 de
janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Gilberto Tavares de Azevedo do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 03, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 01, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 119, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilberto Tavares de Azevedo do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 03, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para...