Art. 1º EXONERAR Junior Cesar Ferreira Lisboa do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 04, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 097, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Junior Cesar Ferreira Lisboa do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 04, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de fevereiro de 2020:
- Jose Vieira Nunes - AP 16;
- Maria Florismar do Espirito Santo. - AP 16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 096, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de fevereiro de 2020:
- Jose Vieira Nunes - AP 16;
- Maria Florismar do Espirito...
Art. 1º EXONERAR Mariana Mecenas Figueira do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 10, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 095, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mariana Mecenas Figueira do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o...
Art. 1º EXONERAR Luana Inacio de Sa do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 08, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 094, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luana Inacio de Sa do cargo em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR - AP 08, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo...
Art. 1º EXONERAR Joao Goncalves da Costa Silva do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 06, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 093, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joao Goncalves da Costa Silva do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para...
Art. 1º NOMEAR Claudio Montenegro Macedo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 092, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudio Montenegro Macedo para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Anna Clara Alves Macedo - AP 15;
- Thiago Coelho da Silva - AP 10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 091, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Anna Clara Alves Macedo - AP 15;
- Thiago...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020:
- Ivaldo Pereira Lopes - AP 15;
- Livia Stefanny Coelho da Silva - AP 15.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 090, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020:
- Ivaldo Pereira Lopes - AP 15;
- Livia Stefanny...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020:
- Arlette Gadotti Fernandes Pereira - AP 04;
- Eliene de Assis de Araujo - AP 15;
- Thallis Soares Espirito Santo - AP 15.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 089, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2020:
- Arlette Gadotti Fernandes Pereira - AP 04;
- Eliene...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Eliel Pereira dos Santos - AP 15;
- Oswaldo Rocha Dourado Junior - AP 16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 088, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Eliel Pereira dos Santos - AP 15;
- Oswaldo Rocha...
Art. 1º NOMEAR Orleans Lima Filgueiras para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 087, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Orleans Lima Filgueiras para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao
dia 1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Lahis Lima Teixeira - AP 16;
- Thiago Oliveira Almeida - AP 16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 086, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Lahis Lima Teixeira - AP 16;
- Thiago...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Lucelia Alves da Silva Brinkmeyer - AP 16;
- Luziene dos Santos Souza - AP 16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 085, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Lucelia Alves da Silva Brinkmeyer - AP 16;
-...
Art. 1º EXONERAR Alex Vieira do Nascimento do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 084, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alex Vieira do Nascimento do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Zelma Ribeiro Marinho da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 083, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zelma Ribeiro Marinho da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Afonso Vieira Ramalho Junior no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, na 2ª Vice-Presidência, a partir de 03 de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 082, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Afonso Vieira Ramalho Junior no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, na 2ª Vice-Presidência, a partir de 03 de fevereiro de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Eidan Barbosa do Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, da 2ª Vice-Presidência, a partir de 03 de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 081, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eidan Barbosa do Nascimento do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, da 2ª Vice-Presidência, a partir de 03 de
fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de fevereiro de 2020:
- Maico Mendes Vieira - AP 11;
- Rodrigo de Melo Pinheiro - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 080, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de fevereiro de 2020:
- Maico Mendes Vieira - AP 11;
- Rodrigo de Melo Pinheiro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Barbara Pereira Cavalcante Barbosa - AP 15;
- Maico Mendes Vieira - AP 10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 079, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Barbara Pereira Cavalcante Barbosa - AP 15;
-...
Considerando a necessidade de organizar a concessão das férias dos servidores deste Poder por meio do portal do servidor via intranet,
PORTARIA Nº 281 - DG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2147
*(Revogada pela Portaria-P nº 01/2020)
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e constitucionais e considerando as disposições dos arts. 79, 80 e 83
a 87 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007, e,
Considerando a necessidade de organizar a concessão das férias dos
servidores deste Poder por meio do portal do servidor via intranet,
RESOLVE:
Art. 1º Regulamentar, no âmbito do Poder...