Art. 1º EXONERAR Carlos Barbosa Ferreira dos Santos Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 11, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 195, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Barbosa Ferreira dos Santos Alves do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 11, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Gabinete da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 133/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 2955, de 12 de fevereiro de 2020, na parte em que exonerou Ariane Neves Aguiar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 194, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 133/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 2955, de 12 de fevereiro de 2020, na parte em que exonerou Ariane
Neves Aguiar.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 131/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 2955, de 12 de fevereiro de 2020, na parte em que exonerou Vilneide Pereira Lopes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 193, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 131/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 2955, de 12 de fevereiro de 2020, na parte em que exonerou Vilneide
Pereira Lopes.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Ana Kesia Silva Gomes Jorge - AP 15;
- Felipe Fernandes Costa Valdevino - AP 15.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 192, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Ana Kesia Silva Gomes Jorge - AP 15;
- Felipe...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Saulo Cavalcante Teles - AP 07;
- Zeine Hussain Odeh Muniz - AP 05.
Art. 2º NOMEÁ-LOS para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Saulo Cavalcante Teles - AP 10;
- Zeine Hussain Odeh Muniz - AP 10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 191, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Saulo Cavalcante Teles - AP 07;
- Zeine Hussain...
Art. 1º NOMEAR Telma Torres Barbosa para o cargo em comissão de Assessor Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 173, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
*Errata publicada no D. A. nº 2961, pág. 10.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Telma Torres Barbosa para o cargo em comissão de Assessor
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Virginia Maria Lima Barbosa no cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 03 de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 141, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
*Errata publicada no D. A. nº 2961, pág. 10.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Virginia Maria Lima Barbosa no cargo em comissão de Assessor
Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente
ao...
Art. 1º EXONERAR Erika Batista Halun do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 03 de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 140, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.955
*Errata publicada no D. A. nº 2961, pág. 10.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erika Batista Halun do cargo em comissão de Assessor
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente
ao...
Art. 1º NOMEAR Wilton Carlos de Carvalho Galdino para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 101, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.954
*Errata publicada no D. A. nº 2961, pág. 10.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilton Carlos de Carvalho Galdino para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao
dia...
Art. 1º NOMEAR Ana Clara Vieira Duarte para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 190, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Clara Vieira Duarte para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Murilo Rodrigues Florencio do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 189, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Murilo Rodrigues Florencio do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Antônio Filho de Jesus Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 188, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antônio Filho de Jesus Sousa para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 07, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Erik Ferreira Lima Farias para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 13 de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 187, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erik Ferreira Lima Farias para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 13 de fevereiro de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Saulo Jardel Rodrigues Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 03, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 186, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Saulo Jardel Rodrigues Costa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Diogo Silva Santana Duarte Oliveira - AP 13;
- Giselle Alves Rocha - AP 13;
- Jussania Soares da Silva Duarte - AP 01;
- Larissa Pereira Maia Canalli - AP 01;
- Vani de Paula Silveira Costa - AP 10.
Art. 2º NOMEÁ-LOS para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Diogo Silva Santana Duarte Oliveira - AP 14;
- Giselle Alves Rocha - AP 14;
- Jussania Soares da Silva Duarte - AP 02;
- Larissa Pereira Maia Canalli - AP 02;
- Vani de Paula Silveira Costa - AP 11.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 185, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Diogo Silva Santana Duarte Oliveira - AP 13;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Gildete Barreira dos Santos - AP 13;
- Hyndridy Lorrany Neres Dasilva - AP 16;
- Larissa Aires dos Santos Soares - AP 16;
- Mairon da Silva Rocha - AP 16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 184, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Gildete Barreira dos Santos - AP 13;
- Hyndridy...
Art. 1º EXONERAR Jaqueline Vieira Moraes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 09, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 183, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaqueline Vieira Moraes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 10, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Edilson Pereira Campos - AP 16;
- Joao Paulo Soares - AP 16;
- Paulo Cesar Sandes Neves - AP 16;
- Pedro Henrique Castro da Silva - AP 16;
- Renato Ray do Carmo Bezerra - AP 12;
- Rivaldo Rodrigues Martins - AP 16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 182, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Edilson Pereira Campos - AP 16;
- Joao Paulo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Crisna Kelly Resplandes Santana - AP 14;
- Emival Dalat Filho - AP 16;
- Gleice Kelly Viana Coqueiro - AP 16;
- Késsia Caroliny Morais Silva Aguiar - AP 16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 181, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Crisna Kelly Resplandes Santana - AP 14;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Eldir Queiroz Lyra - AP 13;
- Joao Paulo de Oliveira Neris - AP 09;
- Mayana Dias Oliveira Reis - AP 09.
Art. 2º NOMEÁ-LOS para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Eldir Queiroz Lyra - AP 12;
- Joao Paulo de Oliveira Neris - AP 10;
- Mayana Dias Oliveira Reis - AP 10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 180, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2020:
- Eldir Queiroz Lyra - AP 13;
- Joao Paulo de...