Art. 1º EXONERAR Ana Cassia de Oliveira Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 530, DE 9 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Cassia de Oliveira Costa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de junho de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Leonice Soares Barbosa Lira - AP-14;
- Maria Eduarda Mendonça Ramos - AP-14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 529, DE 9 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Leonice Soares Barbosa Lira - AP-14;
- Maria Eduarda...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Lucirene Alves de Castro - AP-14;
- Lurdes Ribeiro da Silva - AP-14;
- Regina Soares de Oliveira Alves - AP-07.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 528, DE 9 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Lucirene Alves de Castro - AP-14;
- Lurdes Ribeiro da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Edivaldo Barbosa da Silva - AP-07;
- Matheus Gomes Santana - AP-14;
- Osmario Ribeiro Fonseca - AP-14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 527, DE 9 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Edivaldo Barbosa da Silva - AP-07;
- Matheus Gomes Santana...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Dilza Maria dos Santos - AP-14;
- Jaime Alves Teixeira - AP-13;
- Maria Joana de Souza - AP-14;
- Regiane Alves Rocha Machado Brito - AP-14;
- Regina Augusta Alves Rocha Machado Neres - AP-08.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 526, DE 9 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Dilza Maria dos Santos - AP-14;
- Jaime Alves Teixeira...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Allinne Farias Pereira - AP-13;
- Geanne Cristina Santos Araújo - AP-06;
- Geyzze Campos Viana - AP-14;
- Ivo Goncalves da Silva - AP-14;
- Marilda Cristina Rodrigues Bezerra - AP-04.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 525, DE 9 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Allinne Farias Pereira - AP-13;
- Geanne Cristina Santos...
Art. 1º NOMEAR Amanda Machado Germiniani para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 5 de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 524, DE 9 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Machado Germiniani para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
5 de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Leandro Oliveira de Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 11, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 523, DE 9 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leandro Oliveira de Carvalho para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 11, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
1º de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
De Para
13794 Eliana Gomes Mendes Rebelo 01/02/2019 a 31/01/2020 01/10/2020 a 30/10/2020 13/10/2020 a 11/11/2020
13805 Flavia Samylla Souza Roseira 01/02/2019 a 31/01/2020 30/10/2020 a 28/11/2020 13/10/2020 a 11/11/2020
13812 Jheicy Kellen Lopes Cardoso 01/02/2019 a 31/01/2020 30/10/2020 a 28/11/2020 13/10/2020 a 11/11/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 250 - DG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3056
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº
343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Período Aquisitivo
Mat
Servidor
Eliana Gomes Mendes
13794
Rebelo
De
Para
01/02/2019...
Considerando que o servidor Moacir da Silva Lima, matrícula n.º 362, Coordenador de Serviços Gerais, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Martins Jorge, matrícula n.º 315, para responder pela referida função no período de 15/10/2020 a 13/11/2020.
PORTARIA Nº 248 - DG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3056
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Moacir da Silva Lima, matrícula n.º 362,
Coordenador de Serviços Gerais, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Martins Jorge, matrícula n.º 315, para
responder pela referida função no período de 15/10/2020...
Considerando que o servidor Rubens Gonçalves Silva, matrícula n.º 10807, Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Elpidio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786, para responder pela referida função no período de 08/10/2020 a 06/11/2020.
PORTARIA Nº 247 - DG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3056
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Rubens Gonçalves Silva, matrícula n.º 10807,
Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Elpidio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786,
para responder pela referida função no período...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
13832 Heber Vieira Tavares 01/02/2019 a 31/01/2020 13/10/2020 a 11/11/2020
362 Moacir da Silva Lima 08/12/2018 a 07/12/2019 15/10/2020 a 13/11/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 245 – DG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3056
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Período Aquisitivo
Mat
Servidor
13832 Heber Vieira Tavares
362 Moacir da Silva Lima
30...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
12629 Maria do Socorro Ferreira Sousa Lima 01/03/17 a 28/02/18 15/10/2020 a 13/11/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 244 – DG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3054
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora abaixo
indicada:
Período de Gozo
Período Aquisitivo
Mat
Servidor
12629 Maria do Socorro Ferreira Sousa Lima
30 dias...
Considerando que a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Paula Cristina Parreão Luz Morais, matrícula n.º 796, para responder pela referida função no período de 19/10/2020 a 02/11/2020.
PORTARIA Nº 243 - DG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3054
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818,
Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Paula Cristina Parreão Luz Morais,
matrícula n.º 796, para responder pela...
Considerando que a servidora Nicolli Alves Paixão, matrícula n.º 14163, Diretora de Saúde, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, para responder pela referida função no período de 15/10/2020 a 13/11/2020.
PORTARIA Nº 242 - DG, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3051
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Nicolli Alves Paixão, matrícula n.º 14163,
Diretora de Saúde, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º
60, para responder pela referida função no período de 15/10/2020...
Considerando que a servidora Mara Elísia Simão Silveira Parente, matrícula n.º 10716, Coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalho, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Geilza Vasconcelos da Costa, matrícula n.º 13453, para responder pela referida função no período de 15/10/2020 a 29/10/2020.
PORTARIA Nº 241 - DG, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3051
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mara Elísia Simão Silveira Parente,
matrícula n.º 10716, Coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalho, encontrar-se-á
afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Geilza Vasconcelos da Costa, matrícula n.º
13453, para responder...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 24 de setembro de 2020:
- Edna Marques Pereira da Silva - de AP 07 para AP 03;
- Elisangela Alves dos Santos - de AP 14 para AP 02;
- Edicleia Cavalcante Dourado - de AP 14 para AP 01;
- Erlan Alves Cardoso - de AP 03 para AP 01.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de setembro de 2020.
PORTARIA Nº 240-DG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 3051
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 24 de
setembro de 2020:
- Edna Marques...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 347/2019 – DG, de 18/10/2019, que concede Licença para Tratamento de Saúde à servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula nº 17, para constar no período de 04/10/2019 a 01/01/2020.
PORTARIA N.º 239 – DG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3051
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 347/2019 – DG, de 18/10/2019, que concede
Licença para Tratamento de Saúde à servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula nº
17, para constar no período de 04/10/2019 a 01/01/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
10488 CIDNEY MIRANDA DOS REIS 01/08/19 a 31/07/20 15/10/20 a 13/11/20
12010 EUCLIDES CORREIA COSTA 01/03/19 a 29/20/20 15/10/20 a 13/11/20
14438 FERNANDA MACIEL DE SOUZA 01/06/19 a 31/05/20 15/10/20 a 13/11/20
14082 ISABELA OLIVEIRA AMARAL 02/02/19 a 01/02/20 15/10/20 a 13/11/20
14399 KAMILLA DUARTE DA SILVA ALVES PREHL 03/06/19 a 02/06/20 15/10/20 a 13/11/20
12130 LUDMYLLA PEREIRA DE ABREU ANDRINO 01/02/18 a 30/11/19 15/10/20 a 13/11/20
11218 MARCIA ALVES DOS SANTOS MENEZES 01/02/19 a 31/01/20 31/10/20 a 29/11/20
13958 MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO SANTOS 02/02/19 a 01/02/20 15/10/20 a 13/11/20
13978 SANDRO MARCEL RIBEIRO RODIRUGES 21/02/19 a 20/02/20 15/10/20 a 13/11/20
13991 VALBER SANTANA ALBUQUERQUE 02/02/19 a 01/02/20 15/10/20 a 13/11/20
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 238-DG, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3051
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
10488 CIDNEY MIRANDA DOS REIS
01/08/19...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 23 de setembro a 31 de dezembro de 2020:
Emilda Araújo de Queiroz, Assistente Administrativa, matrícula nº 346515-2, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA N.º 237-A - DG, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3054
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 982 - CSS, de 22
de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5690,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 23 de setembro a 31 de dezembro de 2020:
Emilda Araújo de Queiroz, Assistente Administrativa,...