Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora adiante relacionada por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
258 Gercilene Gomes Leite Novembro/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 334 – DG, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2891
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento a servidora adiante relacionada por ocasião do aniversário conforme
abaixo:
Matr.
Servidor:
258 Gercilene Gomes Leite
Mês Aniversário:
Novembro/2019
Art. 2º Esta Portaria...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência às Comissões - COASC, a servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula n.º 465, Agente Legislativo - pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de outubro de 2019.
PORTARIA N.º 333 – DG, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2888
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 78, IX, da Resolução
n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência às Comissões - COASC, a
servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula n.º 465, Agente Legislativo pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de outubro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula nº 159, referente ao período aquisitivo de 01/10/2018 a 30/09/2019, de 02/10/2019 a 31/10/2019, para gozá-la no período de 28/01/2020 a 26/02/2020.
PORTARIA Nº 332 - DG, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2888
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Angelino Ribeiro Neto, matrícula nº 159, referente ao período aquisitivo de 01/10/2018
a 30/09/2019, de...
Considerando que o servidor Eduardo Pereira Rego, matrícula n.º 11181, Diretor de Telecomunicações, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Felismar Ribeiro Araújo, matrícula n.º 14271, para responder pela referida função no período de 21/10/2019 a 19/11/2019.
PORTARIA N.º 330 - DG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2888
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Eduardo Pereira Rego, matrícula n.º 11181,
Diretor de Telecomunicações, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Felismar Ribeiro Araújo, matrícula n.º
14271, para responder pela referida função no período de...
Art. 1º NOMEAR Priscila Martins Bringel para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.429, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.878
*Errata publicada no D. A. nº 2898, pág. 10.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Priscila Martins Bringel para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, com
efeitos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Kamila Regina Silva Sales AP-10
Alberlan Amorim Pereira AP-12
Edilson Pereira Campos AP-12
Mauro Rodrigues Moura AP-12
Mutierri Milena Figueiredo de Sousa AP-12
Paulo Rogério Batista de Sousa AP-12
Wesley Dias Gonçalves AP-12
Erivaldo Tavares Campos AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.411, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876
*Errata publicada no D. A. nº 2898, pág. 10.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de setembro de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora adiante relacionada por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
230 Gardênia Maria Monteiro Batista Outubro/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 328 – DG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2886
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento a servidora adiante relacionada por ocasião do aniversário conforme
abaixo:
Matr.
Servidor:
230 Gardênia Maria Monteiro Batista
Mês Aniversário:
Outubro/2019
Art....
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 25 de setembro a 31 de dezembro de 2019:
VALERIA BARBOSA PEREIRA, matrícula nº 1039962-2, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 327 – DG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2886
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria CCI nº 1.060 - CSS, de
24 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.448,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 25 de setembro a 31 de dezembro de 2019:
VALERIA BARBOSA PEREIRA, matrícula nº 1039962-2,...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Vanda Barreira dos Santos, matrícula nº 11830, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 13/08/2019 a 10/12/2019.
PORTARIA Nº 326-DG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2886
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO Nº 10.693/2019, de 27 de agosto de 2019, fl. 05, do Processo nº 00292/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Vanda
Barreira dos Santos,...
Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula n.º 817, Coordenadora de Publicações Oficiais - COPOF, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 001, para responder pela referida função no período de 30/10/2019 a 13/11/2019.
PORTARIA N.º 325 - DG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2885
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Patrícia Maria Silva de Assis do
Nascimento Santos, matrícula n.º 817, Coordenadora de Publicações Oficiais - COPOF,
encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 001,
para...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Serviços Gerais - COSEG, o servidor Evandro Ricardo Baraldi Junior, matrícula n.º 759, Técnico Legislativo - Assistência Técnica em Telefonia, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA N.º 324 – DG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2883
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 78, IX, da Resolução
n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Serviços Gerais - COSEG, o servidor
Evandro Ricardo Baraldi Junior, matrícula n.º 759, Técnico Legislativo - Assistência
Técnica em Telefonia, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta
data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor adiante relacionado por ocasião do aniversário no mês de setembro, conforme abaixo:
Matr. Servidor:
10331 Airton Souza Rocha
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 323 – DG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2881
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor adiante relacionado por ocasião do aniversário no mês de
setembro, conforme abaixo:
Matr.
10331 Airton Souza Rocha
Servidor:
Art. 2º Esta Portaria entra...
Considerando que o servidor Michel de Almeida Silva, matrícula n.º 752, Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula n.º 797, para responder pela referida função no período de 01/10/2019 a 15/10/2019.
PORTARIA N.º 322 - DG, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2880
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Michel de Almeida Silva, matrícula n.º 752,
Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula n.º 797, para
responder pela referida função...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
814 ADRIANE CALDAS DOS SANTOS 03/12/17 a 02/12/18 07/10/19 a 21/10/19 06/01/20 a 20/01/20
793 ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS 22/03/17 a 21/03/18 25/10/19 a 08/11/19
336 ANA ALVES MARTINS 01/10/18 a 30/09/19 29/10/19 a 12/11/19
345 ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUSA TURIBIO 06/10/18 a 05/10/19 17/10/19 a 15/11/19
159 ANGELINO RIBEIRO NETO 01/10/18 a 30/09/19 02/10/19 a 31/10/19
11205 CECISMAR FERREIRA DE CARVALHO 01/05/17 a 30/04/18 15/10/19 a 13/11/19
10808 CLEIDIANE BARBOSA DA SILVA 01/05/16 a 30/04/17 14/10/19 a 12/11/19
811 CRISTINA PRESTES 26/11/17 a 25/11/18 01/10/19 a 30/10/19
209 DOREMA SILVA COSTA 22/05/17 a 21/05/18 23/10/19 a 06/11/19
8292 EDSON PEREIRA ROCHA 01/01/18 a 31/12/18 14/10/19 a 12/11/19
11181 EDUARDO PEREIRA REGO 17/08/18 a 16/08/19 21/10/19 a 19/11/19
759 EVANDRO RICARDO BARALDI JUNIOR 03/03/18 a 02/03/19 09/10/19 a 23/10/19
10897 FABIOLLA SAMPAIO PASSO 01/01/18 a 31/12/18 15/10/19 a 29/10/19 17/01/20 a 31/01/20
782 FERNANDO PRESTES DE OLIVEIRA 13/07/17 a 12/07/18 18/10/19 a 01/11/19
286 HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES 12/05/17 a 11/05/18 01/10/19 a 30/10/19
13240 JESIMEIL BORGES FERREIRA 01/06/18 a 31/05/19 03/10/19 a 01/11/19
156 JOAO PEDRO ALVES DE BRITO 01/10/18 a 30/09/19 28/10/19 a 26/11/19
245 JOSINO FILHO COSTA VALENTE 01/11/16 a 31/10/17 14/10/19 a 28/10/19
351 JUBILEIA FREITAS ARAUJO TEIXEIRA 23/10/18 a 22/10/19 23/10/19 a 21/11/19
13449 KAIQUE DE OLVEIRA FRAZ 27/01/17 a 26/01/18 17/10/19 a 31/10/19
9730 LILA DE FATIMA AIRES ASEVEDO 30/12/17 a 29/12/18 14/10/19 a 28/10/19 13/04/20 a 27/04/20
262 MARIA BETANIA DO SOCORRO MOURA 01/12/17 a 30/11/18 21/10/19 a 19/11/19
359 MARIA LUZIA PEREIRA DE LACERDA 21/10/17 a 20/10/18 21/10/19 a 19/11/19
292 MARIA VANILSE NOLETO DA SILVA 01/09/17 a 31/08/18 14/10/19 a 28/10/19
809 NICIO SOARES DE MIRANDA 25/09/18 a 24/09/19 21/10/19 a 04/11/19
817 PATRICIA MARIA DA SILVA DE ASSIS NASCIMENTO SANTOS 11/12/17 a 10/12/18 30/10/19 a 13/11/19
513 RAIMUNDO NONATO ROCHA E SILVA 16/08/18 a 15/08/19 17/10/19 a 15/11/19
816 RENAN COSTA RODRIGUES 14/12/16 a 13/12/17 31/10/19 a 14/11/19
704 RICARDO ISHIBASHI MOREIRA DE ALMEIDA 24/08/17 a 23/08/18 07/10/19 a 21/10/19
150 ROODIRLEY DA SILVA SALES 01/01/18 a 31/12/18 01/10/19 a 15/10/19 16/12/19 a 30/12/19
10807 RUBENS GONCALVES SILVA 08/10/18 a 07/10/19 10/10/19 a 08/11/19
8297 SHIRLEY MOURA SIQUEIRA FARIA 01/08/18 a 31/07/19 03/10/19 a 01/11/19
6334 THIAGO BARROS DE SOUSA 01/08/18 a 31/07/19 19/10/19 a 17/11/19
3686 VIVIANE MOREIRA E SILVA 02/01/17 a 01/01/18 14/10/2019 a 28/10/19
9056 WANDERLEY JOSE DE SOUSA 08/10/18 a 07/10/19 27/10/09 a 25/11/09
69 ZAIRA GOMES DOS SANTOS BARATTA 01/01/18 a 31/12/18 14/10/19 a 28/10/19 09/12/19 a 23/12/19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
PORTARIA Nº 321 - DG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2880
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
814 ADRIANE CALDAS DOS SANTOS
03/12/17
a
02/12/18
07/10/19
a
21/10/19
793...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 305 – DG, de 03 de setembro de 2019, que lotou ANA PAULA PEDREIRA LIMA ROCHA, matrícula nº 491850-4, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA N.º 320 – DG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2879
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria CCI nº 165 - APT, de 11 de
setembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.440,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 305 – DG, de 03 de setembro de 2019, que
lotou ANA PAULA PEDREIRA LIMA ROCHA, matrícula nº 491850-4, no Gabinete
da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Thiago Barros de Sousa, matrícula nº 6334, referente ao período aquisitivo de 01/08/2018 a 31/07//2019, de 19/10/2019 a 17/11/2019, para gozá-la no período de 02/01/2020 a 31/01/2020.
PORTARIA Nº 329 - DG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2886
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Thiago Barros de Sousa, matrícula nº 6334, referente ao período aquisitivo de
01/08/2018 a 31/07//2019,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019:
Izaias Pereira da Silva Medeiros AP-12
Regiane Abreu Santana AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.452, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.887
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de outubro de
2019:
Izaias Pereira da Silva Medeiros
Regiane...
Art. 1º NOMEAR Rubineide Ayres Henrique para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.450, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.887
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rubineide Ayres Henrique para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, com efeitos
retroativos a 1º de outubro de 2019.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.449, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.887
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, com
efeitos retroativos a 1º de outubro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º São nomeados para compor as Comissões Temporárias Especiais, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados:
I – COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
MEMBROS EFETIVOS: MEMBROS SUPLENTES:
Olyntho Neto - PSDB Valderez Castelo Branco - PP
Valdemar Júnior - MDB Elenil da Penha - MDB
Zé Roberto Lula – PT Claudia Lelis - PV
Ricardo Ayres - PSB Fabion Gomes - PR
Leo Barbosa - SD Vilmar de Oliveira - SD
II - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DOS PARQUES ESTADUAIS
MEMBROS EFETIVOS: MEMBROS SUPLENTES:
Olyntho Neto - PSDB Valderez Castelo Branco - PP
Valdemar Júnior - MDB Elenil da Penha - MDB
Claudia Lelis – PV Zé Roberto Lula - PT
Ricardo Ayres - PSB Fabion Gomes - PR
Amélio Cayres – SD Vilmar de Oliveira - SD
III – COMISSÃO ESPECIAL DE POLÍTICA E LEGISLAÇÃO FLORESTAL
MEMBROS EFETIVOS: MEMBROS SUPLENTES:
Olyntho Neto - PSDB Valderez Castelo Branco - PP
Valdemar Júnior - MDB Elenil da Penha - MDB
Claudia Lelis – PV Zé Roberto Lula - PT
Ricardo Ayres - PSB Fabion Gomes - PR
Vilmar de Oliveira - SD Amélio Cayres – SD
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.448, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.887
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 47, inciso I, e arts. 51 e 52,
do Regimento Interno, combinado com o art. 18, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor as Comissões Temporárias Especiais,
como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados:
I – COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
MEMBROS EFETIVOS:
Olyntho Neto - PSDB
Valdemar Júnior - MDB
Zé Roberto...