Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Norma Bezerra de Souza AP-10
Kely Franco Barroso Bueno AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Norma Bezerra de Souza AP-15
Kely Franco Barroso Bueno AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.379, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.874
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Norma Bezerra de Souza
Kely Franco Barroso...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inc. II, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a contratação dos serviços de docente da disciplina de literatura, a serem ministradas pela professora Fadia Rodrigues Samra, CPF n.º 008.406.571-02, processo nº 00245/2019, no valor estimado de R$ 5.856,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais), cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019-01.031.1141.2363, elementos de despesa 33.90.36/47, fonte 0100.
PORTARIA Nº 035 - P, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30
de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, fls. 02, e no Termo de Referência, fls. 03 a 06
dos autos, emitidos pela Diretoria da Escola do Legislativo, que solicita a contratação de
professores...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inc. II, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a contratação dos serviços de docente da disciplina de gramática, a serem ministradas pelo professor Deivid de Oliveira Silva, CPF n.º 008.368.741-61, processo nº 00244/2019, no valor estimado de R$ 8.784,00 (oito mil setecentos e oitenta e quatro reais), cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019-01.031.1141.2363, elementos de despesa 33.90.36/47, fonte 0100.
PORTARIA Nº 034 - P, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, fls. 02, e no Termo de Referência, fls. 03
a 06 dos autos, emitidos pela Diretoria da Escola do Legislativo, que solicita a contratação
de professores...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inc. II, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a contratação dos serviços de docente da disciplina interpretação de texto e redação, a serem ministradas pela professora Valquíria de Lima Maranhão, CPF n.º 819.595.914-87, processo nº 00243/2019, no valor estimado de R$ 8.784,00 (oito mil setecentos e oitenta e quatro reais), cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019-01.031.1141.2363, elementos de despesa 33.90.36/47, fonte 0100.
PORTARIA Nº 033 - P, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, fls. 02, e no Termo de Referência, fls. 03
a 06 dos autos, emitidos pela Diretoria da Escola do Legislativo, que solicita a contratação
de professores...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inc. II, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a contratação dos serviços de docente da disciplina física, a serem ministradas pelo professor Huriel Cesar França, CPF n.º 046.990.581-67, processo nº 00242/2019, no valor estimado de R$ 5.856,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais), cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019-01.031.1141.2363, elementos de despesa 33.90.36/47, fonte 0100.
PORTARIA Nº 032 - P, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, fls. 02, e no Termo de Referência, fls. 03
a 06 dos autos, emitidos pela Diretoria da Escola do Legislativo, que solicita a contratação
de professores...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inc. II, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a contratação dos serviços de docente da disciplina química, a serem ministradas pelo professor Charles Alexandre Gomes Silva, CPF n.º 124.122.148-08, processo nº 00241/2019, no valor estimado de R$ 5.856,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais), cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019-01.031.1141.2363, elementos de despesa 33.90.36/47, fonte 0100.
PORTARIA Nº 031 - P, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, fls. 02, e no Termo de Referência, fls. 03
a 06 dos autos, emitidos pela Diretoria da Escola do Legislativo, que solicita a contratação
de professores...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inc. II, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a contratação dos serviços de docente da disciplina biologia, a serem ministradas pelo professor Cláudio Montenegro Macedo, CPF n.º 794.010.071-87, processo nº 00240/2019, no valor estimado de R$ 5.856,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais), cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019-01.031.1141.2363, elementos de despesa 33.90.36/47, fonte 0100.
PORTARIA Nº 030 - P, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, fls. 02, e no Termo de Referência, fls. 03
a 06 dos autos, emitidos pela Diretoria da Escola do Legislativo, que solicita a contratação
de professores...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inc. II, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a contratação dos serviços de docente da disciplina de geografia, a serem ministradas pelo professor Francisco José Moura Maia, CPF n.º 059.097.996-57, processo nº 00239/2019, no valor estimado de R$ 5.856,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais), cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019-01.031.1141.2363, elementos de despesa 33.90.36/47, fonte 0100.
PORTARIA Nº 029 - P, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, fls. 02, e no Termo de Referência, fls. 03
a 06 dos autos, emitidos pela Diretoria da Escola do Legislativo, que solicita a contratação
de professores...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inc. II, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a contratação dos serviços de docente da disciplina de história, a serem ministradas pelo professor Bruno Leite da Silva, CPF n.º 087.234.126-74, processo nº 00238/2019, no valor estimado de R$ 5.856,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais), cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019-01.031.1141.2363, elementos de despesa 33.90.36/47, fonte 0100.
PORTARIA Nº 028 - P, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, fls. 02, e no Termo de Referência, fls. 03
a 06 dos autos, emitidos pela Diretoria da Escola do Legislativo, que solicita a contratação
de professores...
Art. 1º EXONERAR Glayson Alves Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.386, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Glayson Alves Soares do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º
de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Samuel Dias dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.385, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samuel Dias dos Santos para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a
02 de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019:
Fredson Carneiro da Rocha AP-07
Paulo Rogério Ferrari AP-12
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019.
Fredson Carneiro da Rocha AP-12
Paulo Rogério Ferrari AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.384, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019:
Fredson Carneiro da Rocha
Paulo Rogério...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Eldir Queiroz Lyra Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Fernando de Araújo Uchôa AP-13
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Eldir Queiroz Lyra AP-13
Fernando de Araújo Uchôa Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.383, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos retroativos a 1º de setembro de
2019:
Eldir Queiroz Lyra
Fernando de Araújo...
Art. 1º NOMEAR Eliane Borba de Moraes para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.382, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliane Borba de Moraes para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos
retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Jesciaria da Silva Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.381, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jesciaria da Silva Lopes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Delegado Rerisson, com efeitos
retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Claudete Gomes de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.380, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudete Gomes de Sousa para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos
retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Ana Maia Vieira da Conceição para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, com efeitos retroativos a 30 de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.378, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Maia Vieira da Conceição para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, com
efeitos retroativos a 30 de agosto de 2019.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Carlos Henrique da Silva Mesquita AP-08
Elisangela Maria de Jesus AP-12
Irineia Soares Nascimento AP-15
Maria Irismar da Silva Monteiro AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.374, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.871
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Carlos Henrique da Silva Mesquita
Elisangela...
Art. 1º NOMEAR Carla Souza Melo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Ivan Vaqueiro, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.377, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.871.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carla Souza Melo para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Ivan Vaqueiro, com efeitos
retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Pollyana Sintia Barcelo da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Ivan Vaqueiro, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.376, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.871.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pollyana Sintia Barcelo da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Ivan Vaqueiro, com efeitos
retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da...