Art. 1º NOMEAR Valeria da Conceição Freitas para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.407, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valeria da Conceição Freitas para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira,
com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Jessica Souza dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.406, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jessica Souza dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos
retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Marilda Cristina Rodrigues Bezerra para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.405, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marilda Cristina Rodrigues Bezerra para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com
efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Gilcele Tavares Azevedo da Cunha AP-08
Dijalma Sousa Santos AP-16
Michele Pereira da Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.404, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.874
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de
2019:
Gilcele Tavares Azevedo da Cunha
Dijalma...
Art. 1º EXONERAR Orlando Costa dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.403, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.874
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Orlando Costa dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos retroativos a
1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Valdiana Ferreira de Sousa AP-01
Hugo Valim de Almeida AP-03
Rogério Alfonso Gonçalves de Oliveira AP-16
Priscilla Pereira Oliveira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Rogério Alfonso Gonçalves de Oliveira AP-06
Priscilla Pereira Oliveira AP-07
Valdiana Ferreira de Sousa AP-14
Hugo Valim de Almeida Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.402, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.876
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, com efeitos retroativos a 1º de setembro de
2019:
Valdiana Ferreira de Sousa
Hugo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019:
Edgar Mascarenhas Tavares AP-13
Lannara da Silva Santos AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.401, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.874
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, com efeitos retroativos a 02 de
setembro de 2019:
Edgar Mascarenhas Tavares
Lannara...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019:
Harini Gabriela Garcia Cecchin AP-13
Walter Alves Santana AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.400, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.874
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, com efeitos retroativos a 02 de setembro de
2019:
Harini Gabriela Garcia Cecchin
Walter...
Art. 1º EXONERAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 30 de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.399, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.874
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado
Valdemar Junior, a partir de 30 de setembro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ricardo Ayres licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 dias, iniciando-se em 09 de setembro e encerrando-se em 23 de setembro de 2019, de conformidade com o Processo nº 00293/2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.398, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ricardo Ayres licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 15 dias,...
Art. 1º NOMEAR Beatriz Rosa de Medeiros Neta Beckman para exercer o cargo em comissão de Coordenador Tecnologia e Interatividade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.397, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Beatriz Rosa de Medeiros Neta Beckman para exercer o
cargo em comissão de Coordenador Tecnologia e Interatividade da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, com efeitos retroativos a...
Art. 1º NOMEAR Maria Goretti Foggia para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.396, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Goretti Foggia para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos
retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Hildeclecio Venicius de Souza Pinto para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.395, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hildeclecio Venicius de Souza Pinto para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com
efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Beatriz Rosa de Medeiros Neta Beckman do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.394, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Beatriz Rosa de Medeiros Neta Beckman do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com
efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Lydia Brito Betelli do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.393, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lydia Brito Betelli do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de
setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Arthur Carneiro Gomes AP-07
Alexsander Santos Moreira AP-16
Sallana Ribeiro Dias AP-16
Vinicius de Castro Alves Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.392, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro
de 2019:
Arthur Carneiro Gomes
Alexsander Santos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Milena Marinho de Sá AP-07
Lais Barros Sousa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Lais Barros Sousa AP-16
Milena Marinho de Sá AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.391, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Milena Marinho de Sá
Lais Barros Sousa
AP-07
Auxiliar...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Alessandro Rodrigues da Silva AP-07
Alexandre Alves Cardoso AP-16
Claudio Alencar Leão AP-16
Deuselia de Almeida Freire Godinho AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.390, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Alessandro Rodrigues da Silva
Alexandre...
Art. 1º NOMEAR Leonardo Lopes Martins para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.389, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leonardo Lopes Martins para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, com efeitos
retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Fagner Vieira Lima para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.388, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fagner Vieira Lima para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, com efeitos
retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência...