Art. 1º NOMEAR Edilene Maria Brilhante Macedo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.223, DE 26 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edilene Maria Brilhante Macedo para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com
efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Antonio Filho de Jesus Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.222, DE 25 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Filho de Jesus Sousa para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com
efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Poliana Marques Fernandes de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.221, DE 25 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Poliana Marques Fernandes de Sousa do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com
efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Jefferson Maurício da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 25 de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.220, DE 25 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jefferson Maurício da Silva para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de
25 de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Izabel Soares Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 25 de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.219, DE 25 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Izabel Soares Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 25 de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Diorge Gomes Santana para exercer o cargo em comissão de Subchefe da Assessoria Policial Militar, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.218, DE 25 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º e 9º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diorge Gomes Santana para exercer o cargo em comissão de
Subchefe da Assessoria Policial Militar, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.205/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2840, de 16 de julho de 2019, na parte onde se lê Ana Clara Alves Macedo, leia-se Anna Clara Alves Macedo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.217, DE 24 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.844
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.205/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2840, de 16 de julho de 2019, na parte onde se lê Ana Clara Alves
Macedo, leia-se Anna Clara Alves Macedo.
Gabinete da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.203/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2840, de 16 de julho de 2019, na parte em que nomeou Manoele Karine Bordignon.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.216, DE 22 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.203/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2840, de 16 de julho de 2019, na parte em que nomeou Manoele
Karine Bordignon.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Poliana Marques Fernandes de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.215, DE 22 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Poliana Marques Fernandes de Sousa para exercer o cargo
em comissão de Assistente da Presidência, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Antonio Filho de Jesus Sousa do cargo em comissão de Assistente da Presidência, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.214, DE 22 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Filho de Jesus Sousa do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, em razão do falecimento da servidora Jaqueline de Miranda Morais, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, com efeitos retroativos a 11 de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.213, DE 18 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15,
em razão do falecimento da servidora Jaqueline de Miranda Morais, do Gabinete do
Deputado Elenil da Penha, com efeitos retroativos a 11...
Art. 1º NOMEAR Lawrence Meneses de Castro para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.212, DE 17 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lawrence Meneses de Castro para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com
efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR José Ronaldo Gomes de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos a 16 de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.211, DE 17 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Ronaldo Gomes de Carvalho do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos
retroativos a 16 de julho de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Samila Pereira Castro para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.210, DE 15 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.840
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samila Pereira Castro para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos
retroativos a 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Angelo Lopes da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.209, DE 15 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.840
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Angelo Lopes da Silva para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, com efeitos
retroativos a 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Camila Caroline Coelho Clementino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.208, DE 15 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.840
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Camila Caroline Coelho Clementino do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, com
efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.158/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2833, de 02 de julho de 2019, na parte em que nomeou Olivia Christina Nunes de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.207, DE 15 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.840
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.158/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2833, de 02 de julho de 2019, na parte em que nomeou Olivia
Christina Nunes de Oliveira.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Antonio Dias Filho para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.206, DE 15 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.840
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Dias Filho para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos
a 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019:
Ana Clara Alves Macedo AP-15
Daniel dos Santos Araújo AP-15
Karine Martins Coelho Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.205, DE 11 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.840
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, com efeitos retroativos a 1º de
julho de 2019:
Ana Clara Alves Macedo
Daniel dos Santos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019:
Cleidon Lustosa AP-01
João Pedro dos Santos Miranda Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.
Cleidon Lustosa AP-08
João Pedro dos Santos Miranda AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.204, DE 11 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.840
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019:
Cleidon Lustosa
João Pedro dos Santos Miranda
AP-01
Auxiliar...