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    Decreto Administrativo nº 876 de 2018

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018

    Art. 1º EXONERAR Bruna Raquel Freitas Candido do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 09 de julho de 2018.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 876, DE 19 DE JULHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Bruna Raquel Freitas Candido do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 09 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

    Decreto Administrativo nº 875 de 2018

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018

    Art. 1º NOMEAR Renato Mendes de Almeida para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 09 de julho de 2018.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 875, DE 19 DE JULHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Renato Mendes de Almeida para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 09 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

    Decreto Administrativo nº 874 de 2018

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018

    Art. 1º EXONERAR Antonio Sudário Lopes Pureza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 09 de julho de 2018.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 874, DE 19 DE JULHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Sudário Lopes Pureza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 09 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

    Decreto Administrativo nº 873 de 2018

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018

    Art. 1º EXONERAR Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins retroativamente a 1º de julho de 2018.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 873, DE 19 DE JULHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência...

    Decreto Administrativo nº 872 de 2018

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018

    Art. 1º NOMEAR Eurileia Rocha Borges para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2018.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 872, DE 19 DE JULHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eurileia Rocha Borges para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

    Decreto Administrativo nº 871 de 2018

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018

    Art. 1º EXONERAR José Lauriano Sobrinho Junior do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de julho de 2018.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 871, DE 19 DE JULHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Lauriano Sobrinho Junior do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete...

    Decreto Administrativo nº 870 de 2018

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018

    Art. 1º NOMEAR Andrey Marques Queiroz Rocha no cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativamente a 12 de julho de 2018.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 870, DE 19 DE JULHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Andrey Marques Queiroz Rocha no cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativamente a 12 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

    Decreto Administrativo nº 869 de 2018

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018

    Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 09 de julho de 2018: Antonio de Pádua Soares Marques AP-01 Leonardo Castro Aguiar AP-13

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 869, DE 19 DE JULHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 09 de julho de 2018: Antonio de Pádua Soares Marques Leonardo Castro Aguiar AP-01 AP-13 Gabinete...

    Decreto Administrativo nº 868 de 2018

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018

    Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 830, de 16 de julho de 2018, na parte em que nomeou Joatan Silva de Jesus, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 868, DE 19 DE JULHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.643 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 830, de 16 de julho de 2018, na parte em que nomeou Joatan Silva de Jesus, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Solange...

    Decreto Administrativo nº 866 de 2018

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018

    Art. 1º Designar PREGOEIRO o servidor HIGOR DE SOUSA FRANCO, matrícula nº 13.347, para atuar na promoção das licitações na modalidade pregão, bem como assinar os editais e avisos de licitações, sem prejuízo das suas atribuições normais, retroativo a 18 de julho de 2018.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 866, DE 19 DE JULHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.643 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e, em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de licitação na modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços comuns; Considerando...

    Decreto Administrativo nº 865 de 2018

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018

    Art. 1º NOMEAR Cinthia Paula de Lima para o cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa, a partir de 17 de julho de 2018.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 865, DE 19 DE JULHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.643 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cinthia Paula de Lima para o cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa, a partir de 17 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

    Decreto Administrativo nº 864 de 2018

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018

    Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 09 de julho de 2018: Manoel Ferreira de Sousa Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Thiago Rodrigues Gouvea Assessor Especial das Comissões Permanentes Cristiana Heinrich Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Mairon da Silva Rocha Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes João Paulo Ferreira de Araújo Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Paulo Rogério Batista de Sousa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Viviane Ribeiro dos Santos Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 864, DE 19 DE JULHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 09 de julho de 2018: Manoel Ferreira de Sousa Thiago Rodrigues Gouvea Cristiana...

    Decreto Administrativo nº 863 de 2018

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018

    Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de julho de 2018: Michelly Neto da Costa Guedes AP-08 Matheus Correia Barbosa Bezerra AP-16

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 863, DE 19 DE JULHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de julho de 2018: Michelly Neto da Costa Guedes Matheus Correia Barbosa Bezerra AP-08 AP-16 Gabinete...

    Decreto Administrativo nº 862 de 2018

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018

    Art. 1º EXONERAR Michelly Neto da Costa Guedes do cargo em comissão de Assessor da Presidência, retroativamente a 1º de julho de 2018.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 862, DE 19 DE JULHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Michelly Neto da Costa Guedes do cargo em comissão de Assessor da Presidência, retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

    Decreto Administrativo nº 861 de 2018

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018

    Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, a partir de 09 de julho de 2018: André Luis Gomes Dias Assessor Especial do Gabinete da Presidência Genilse Silva Sales Assessor Especial do Gabinete da Presidência Alberto Hangel Bandeira Lima Santos Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência Vanessa Carvalho Borges Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência Katiane dos Santos Souza Assistente da Presidência Grecy Aires da Silva Oficial de Gabinete da Presidência Judith Amorim Costa Oficial de Gabinete da Presidência

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 861, DE 19 DE JULHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, a partir de 09 de julho de 2018: André Luis Gomes Dias Genilse Silva Sales Alberto Hangel Bandeira Lima Santos Vanessa...

    Decreto Administrativo nº 860 de 2018

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018

    Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 09 de julho de 2018: Kleiverton Luiz Barbosa da Silva Assessor Especial do Gabinete da Presidência Rafael Campos Queiroz Assessor Especial do Gabinete da Presidência Allyne de Oliveira Pereira Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência Vanusa Ribeiro Alencar Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência Wandia Macedo Mota Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência Jailma Capristano de Azevedo Assistente da Presidência Margareth Aparecida de Lima Assistente da Presidência Claudete Coelho da Silva Oliveira Oficial de Gabinete da Presidência Lucas Costa dos Santos Oficial de Gabinete da Presidência

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 860, DE 19 DE JULHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 09 de julho de 2018: Kleiverton Luiz Barbosa da Silva Rafael Campos Queiroz Allyne de Oliveira Pereira Vanusa...

    Decreto Administrativo nº 859 de 2018

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018

    Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de julho de 2018: Deborah Borba Sousa AP-12 Luana de Jesus Pereira AP-12 Emival Aires Pereira AP-16 Jimy Pimentel da Silva AP-16

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 859, DE 19 JULHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de julho de 2018: Deborah Borba Sousa AP-12 Luana de Jesus Pereira AP-12 Emival...

    Decreto Administrativo nº 858 de 2018

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018

    Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de julho de 2018: Vianez Souza Ferreira AP-04 Dilza Maria dos Santos AP-06 Erivaldo Tavares da Silva AP-06 Rivaldo Ribeiro Pinto Assessor de Comunicação

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 858, DE 19 DE JULHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de julho de 2018: Vianez Souza Ferreira Dilza Maria dos Santos Erivaldo Tavares...

    Decreto Administrativo nº 857 de 2018

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018

    Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, a partir de 19 de julho de 2018: Ivonete Marques de Souza Assistente da Presidência Maria do Socorro Pimentel Assistente da Presidência

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 857, DE 17 DE JULHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.643 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, a partir de 19 de julho de 2018: Ivonete Marques de Souza Maria do Socorro Pimentel Assistente da Presidência Assistente...

    Decreto Administrativo nº 856 de 2018

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 23/08/2018

    Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 19 de julho de 2018: Jussânia Soares da Silva Duarte Assistente da Presidência Maristela Alves Soares Severino Assistente da Presidência

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 856, DE 18 DE JULHO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.643 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 19 de julho de 2018: Jussânia Soares da Silva Duarte Maristela Alves Soares Severino Assistente...