Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 582 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de maio de 2018: Ales Azevedo Matos AP-16 Cecilia Silva Sobreira AP-16 Gabriel Silva Batista Pinto AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 582, DE 14 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de maio de 2018: Ales Azevedo Matos Cecilia Silva Sobreira Gabriel Silva Batista...

Decreto Administrativo nº 581 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de maio de 2018: Marcela Souza Barros AP-16 Cleber Messias Melnink Porto AP-16 Cristiane Camargo Nogueira AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 581, DE 14 MAIO DE 2018. Republicado no Diário da Assembleia nº 2.628 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de maio de 2018: Marcela Souza Barros Cleber Messias Melnink Porto Cristiane Camargo...

Decreto Administrativo nº 577 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º NOMEAR Hiltomar Marinho de Medeiros para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 577, DE 14 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Hiltomar Marinho de Medeiros para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 576 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2018: Deyller Fernandes Silva Araújo AP-16 Margarida Alves Rodrigues AP-16 Wedla Medeiros Mota Sousa AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 576, DE 14 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2018: Deyller Fernandes Silva Araújo Margarida Alves Rodrigues Wedla...

Decreto Administrativo nº 574 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, em razão do falecimento do servidor Arias Gomes da Silva, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de maio de 2018

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 574, DE 9 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, em razão do falecimento do servidor Arias Gomes da Silva, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 573 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º NOMEAR Vanessa Lustosa Batista para o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 573, DE 7 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vanessa Lustosa Batista para o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 572 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º NOMEAR Mayra Morgana Gomes Sampaio para o cargo em comissão de Diretor de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 572, DE 7 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mayra Morgana Gomes Sampaio para o cargo em comissão de Diretor de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 571 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º EXONERAR Mayra Morgana Gomes Sampaio do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 571, DE 7 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mayra Morgana Gomes Sampaio do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2018.Andrade Gabinete...

Decreto Administrativo nº 570 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º EXONERAR Erica Tavares Andrade Baia do cargo em comissão de Diretor de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 570, DE 7 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Erica Tavares Andrade Baia do cargo em comissão de Diretor de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 569 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2018: Leia Dias dos Reis Santos AP-14 Ana Luiza Paula Carvalho AP-15 Murilo Rodrigues Florencio Assessor Especial das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 569, DE 7 MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2018: Leia Dias dos Reis Santos Ana Luiza Paula Carvalho Murilo...

Decreto Administrativo nº 567 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º NOMEAR Edna Xavier Dourado Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 4 de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 567, DE 7 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edna Xavier Dourado Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 4 de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 558 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º EXONERAR Lucy Lima Machado Mota do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 558, DE 2 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucy Lima Machado Mota do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 557 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º EXONERAR Núzia Marinho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 557, DE 2 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Núzia Marinho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 556 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º NOMEAR Luana Inácio de Sá para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 556, DE 2 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luana Inácio de Sá para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 555 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º NOMEAR Fernanda Gomes Brito para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 3 de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 555, DE 2 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fernanda Gomes Brito para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 3 de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 554 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º EXONERAR Luana Inácio de Sá do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 554, DE 2 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luana Inácio de Sá do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 553 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º EXONERAR Weliton Borges Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 553, DE 2 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Weliton Borges Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de maio de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Auxiliar...

Decreto Administrativo nº 552 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º EXONERAR Fernanda Gomes Brito do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 552, DE 2 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fernanda Gomes Brito do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 551 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º NOMEAR Alexandre Cristiano Braga Della Torre para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 2 de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 551, DE 2 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alexandre Cristiano Braga Della Torre para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 2 de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 550 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º EXONERAR Cymara Cristiane Braga Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 2 de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 550, DE 2 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cymara Cristiane Braga Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 2 de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...