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Decreto Administrativo nº 603 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º EXONERAR Rodrigo Carvalho Borges do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 603, DE 16 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rodrigo Carvalho Borges do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 602 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º EXONERAR Maria Lindiana de Oliveira Pinto do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 602, DE 16 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Lindiana de Oliveira Pinto do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 601 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2018: Luiza de Fatima Petrini Barreto AP-16 Marines Evangelista Leite AP-16 Nairo José de Souza AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 601, DE 16 MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2018: Luiza de Fatima Petrini Barreto Marines Evangelista Leite Nairo...

Decreto Administrativo nº 600 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º NOMEAR Cilene Rodrigues de Almeida para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 600, DE 16 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cilene Rodrigues de Almeida para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 599 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º EXONERAR Antonio Teixeira Campos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 599, DE 16 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Teixeira Campos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 597 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º EXONERAR Jackelyne Ribeiro Escobar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 597, DE 16 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jackelyne Ribeiro Escobar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 596 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de maio de 2018: Lucas Iazpek Cunha AP-12 Eliete Pereira de Novais AP-16 Paulo Roberto Barbosa Antunes Junior AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 596, DE 15 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de maio de 2018: Lucas Iazpek Cunha Eliete Pereira de Novais Paulo Roberto...

Decreto Administrativo nº 595 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º NOMEAR Wladia Macedo Mota para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 595, DE 15 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wladia Macedo Mota para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018.Wanderlei Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 594 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2018: Kelly Xavier dos Santos AP-14 Inaria Batista Valadares AP-15

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 594, DE 15 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2018: Kelly Xavier dos Santos Inaria Batista Valadares AP-14 AP-15 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 593 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º NOMEAR Dorismar José Benedito Junior para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 593, DE 15 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dorismar José Benedito Junior para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 592 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º EXONERAR João Lucas Gonçalves Cruz do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 592, DE 15 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Lucas Gonçalves Cruz do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO para...

Decreto Administrativo nº 591 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º EXONERAR Iraci Albino Teixeira de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 591, DE 15 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.616 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Iraci Albino Teixeira de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 590 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º EXONERAR Fabricio Aires dos Santos do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 590, DE 15 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fabricio Aires dos Santos do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 589 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º NOMEAR Daniel Lelis Trajano da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 589, DE 15 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Daniel Lelis Trajano da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 588 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/07/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de maio de 2018: Cleginaldo Francisco Ponce AP-16 Mariana de Souza Melo AP-16 Sheila Dannurcy Lucio Ferreira AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 588, DE 15 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de maio de 2018: Cleginaldo Francisco Ponce Mariana de Souza Melo Sheila Dannurcy...

Decreto Administrativo nº 587 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de maio de 2018: Adriana de Fátima Pereira de Melo AP-16 João de Paula Inácio AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 587, DE 14 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de maio de 2018: Adriana de Fátima Pereira de Melo João de Paula Inácio AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 586 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de maio de 2018: Gabriel Martins Rodrigues AP-09 Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz AP-10 Pedro Júlio Pinto da Silva AP-13 Fernanda Viana de Souza AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018. Fernanda Viana de Souza AP-13 Gabriel Martins Rodrigues AP-16 Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz AP-16 Pedro Júlio Pinto da Silva AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 586, DE 14 MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de maio de 2018: Gabriel Martins Rodrigues Lana Krys Ferreira Gomes da...

Decreto Administrativo nº 585 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º NOMEAR Cleiton Ramos dos Reis para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 585, DE 14 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cleiton Ramos dos Reis para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 584 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º EXONERAR Cícero José Camilo dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 10 de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 584, DE 14 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cícero José Camilo dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 10 de maio de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 583 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/07/2018

Art. 1º NOMEAR Artur Assis Garcia para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de maio de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 583, DE 14 DE MAIO DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.615 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Artur Assis Garcia para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de maio de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...