Cria o espaço “Assembleia Cultural” e adota outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 337, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.713
Cria o espaço “Assembleia Cultural” e adota outras
providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Mesa Diretora promulga
a seguinte Resolução:
Art.1º É criado, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o espaço
Assembleia Cultural denominado “Assembleia Cultural Deputado Machado Filho”.
Art. 2º O espaço Assembleia Cultural tem por objetivo apoiar e viabilizar a realização de
manifestações culturais, artísticas, exposições, mostras culturais e atividades sociais e...
Altera a Resolução nº 255, de 8 de maio de 2007, que Institui o auxílio-alimentação aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e adota outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 336, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.713
Altera a Resolução nº 255, de 8 de maio de 2007, que
Institui o auxílio-alimentação aos servidores da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, e adota outras
providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Mesa Diretora
promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º O art. 6º da Resolução nº 255, de 8 de maio de 2007 passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 6º A Assembleia Legislativa poderá, a qualquer tempo, no interesse da
Administração, conceder, excluir, limitar, alterar, reduzir,...
Dispõe sobre a atribuição dos cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 338, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.713, de 7 de dezembro de 2018
*(Revogada pela Resolução nº 358, de 15/12/2021).
Dispõe sobre a atribuição dos cargos de provimento em
comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças,
Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados e dá outras
providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Mesa Diretora promulga
a seguinte Resolução:
Art. 1º Os Cargos de Natureza Especial têm por finalidade a prestação de serviços de
assessoramento exclusivamente à Mesa Diretora, às Lideranças e às Comissões...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Vital Filho Menezes Rocha, nomeado no cargo de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes desta Assembleia Legislativa.
PORTARIA Nº 305 - DG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2701
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o Ato nº 845-CSS, de 19/10/2018, publicado no
Diário Oficial do Município nº 2.107, de 19 de outubro de 2018
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Vital Filho
Menezes Rocha, nomeado no cargo de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes desta
Assembleia...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor João Luiz Gomes Cerqueira, nomeado no cargo de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes desta Assembleia Legislativa.
PORTARIA Nº 304 - DG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2701
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o Ato nº 845-CSS, de
19/10/2018, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.107, de 19 de outubro de 2018
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor João
Luiz Gomes Cerqueira, nomeado no cargo de Auxiliar Legislativo das Comissões
Permanentes desta Assembleia...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral, a servidora MARISTELA ALVES SOARES SEVERINO, Assistente Administrativo, matrícula nº 135241, integrante do quadro de pessoal do Município de Palmas-TO, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 303 - DG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2700
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando o Ato nº 12 - PRO, de 4 de
janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral, a servidora MARISTELA ALVES
SOARES SEVERINO, Assistente Administrativo, matrícula nº 135241, integrante do
quadro de pessoal do Município de Palmas-TO, no período...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período de Férias
238 Júlio Cesar Alves da Silva 01/10/2016 a 30/09/2017 07/12/2018 a 21/12//2018
Lara Fernanda Ferri do Nascimento Lima 09/01/2017 a 08/01/2018 12/11/2018 a 11/12/2018
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 302 - DG, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2700
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo
indicados:
Mat
238
Servidor
Júlio Cesar Alves da Silva
Período...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, o Assistente Administrativo Eduardo de Oliveira Bucar, matricula nº 141581, integrante do quadro de pessoal efetivo Municipal, no período de 1º de setembro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 301 - DG, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2698
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o Ato nº 845-CSS, de
19/10/2018, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.107, de 19 de outubro de 2018
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, o Assistente
Administrativo Eduardo de Oliveira Bucar, matricula nº 141581, integrante do quadro
de pessoal efetivo Municipal,...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período de Férias
396 Cláudia dos Santos Dourado Guimarães 05/04/2017 a 04/04/2018 03/12/2018 a 17/12//2018
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 300 - DG, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2698
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora abaixo indicada:
Mat
396
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
2º...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 282, referente ao período aquisitivo de 09/07/2015 a 08/07/2016, de 01/11/2018 a 30/11/2018, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 03/12/2018 a 17/12/2018 e o segundo de 01/02/2019 a 15/02/2019.
PORTARIA Nº 299 - DG, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2698
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 282, referente ao período aquisitivo de
09/07/2015 a 08/07/2016, de...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula nº 397, referente ao período aquisitivo de 05/04/2016 a 04/04/2017, de 08/10/2018 a 22/10/2018, para gozá-la no período de 04/02/2019 a 18/02/2019.
PORTARIA Nº 298 - DG, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2698
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula nº 397, referente ao período aquisitivo
de 05/04/2016 a 04/04/2017,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula nº 597, referente ao período aquisitivo de 25/04/2017 a 24/04/2018, de 05/11/2018 a 04/12/2018, para gozá-la no período de 05/02/2019 a 07/03/2019.
PORTARIA Nº 297 - DG, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2698
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do
servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula nº 597, referente ao período
aquisitivo de 25/04/2017 a 24/04/2018,...
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 346, referente ao período aquisitivo de 08/10/2016 a 07/10/2017, para gozá-la no período de 02/12/2018 a 31/12/2018.
PORTARIA Nº 296 - DG, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2698
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do
servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 346, referente ao período...
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Diretor de Recursos Humanos, encontra-se afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula n.º 292, para responder pela referida função, no período de 05/11/2018 a 19/11/2018.
PORTARIA N.º 295 - DG, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2700
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula
n.º 264, Diretor de Recursos Humanos, encontra-se afastado de suas funções por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Junior, matrícula n.º 815, Coordenador de Manutenção e Suporte Usuário, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pela referida função, no período de 12/11/2018 a 26/11/2018.
PORTARIA N.º 294 - DG, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2698
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Junior, matrícula n.º
815, Coordenador de Manutenção e Suporte Usuário, encontrar-se-á afastado de suas
funções por...
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
PROCESSO: 00193/2018
NÚMERO DO CONTRATO: 040/2018
CONTRATADA: BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviço especializado para gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva para atender a frota de veículos desta casa de leis, conforme as especificações constantes no termo de referência parte integrante do processo.
FISCAL DO CONTRATO: Pedro Paula Ferreira MATRÍCULA: 138
SUBSTITUTO DE FISCAL: Pedro Laerte Cerqueira Brito MATRÍCULA: 139
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
PORTARIA N.º 293 - DG, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2695
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para...
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
PROCESSO: 0199/2018
NÚMERO DO CONTRATO: 030/2018
CONTRATADA: GARCIA COMERCIAL LTDA ME
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material de expediente para atender demanda desta casa de leis, conforme as especificações constantes no termo de referência parte integrante do processo.
FISCAL DO CONTRATO: Lorena Christie Ribeiro de Santana MATRÍCULA: 13093
SUBSTITUTO DE FISCAL: Leontino Labre Filho MATRÍCULA: 6205
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
PORTARIA N.º 292 - DG, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2695
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para...
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
PROCESSO: 0199/2018
NÚMERO DO CONTRATO: 030/2018
CONTRATADA: GARCIA COMERCIAL LTDA ME
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material de expediente para atender demanda desta casa de leis, conforme as especificações constantes no termo de referência parte integrante do processo.
FISCAL DO CONTRATO: Lorena Christie Ribeiro de Santana MATRÍCULA: 13093
SUBSTITUTO DE FISCAL: Leontino Labre Filho MATRÍCULA: 6205
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
PORTARIA N.º 292 - DG, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2695
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para...
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
PROCESSO: 00105/2017
NÚMERO DO CONTRATO: 009/2017
CONTRATADA: ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS - ME
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos consultórios odontológicos instalados nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
FISCAL DO CONTRATO: Vanessa Lustosa Batista MATRÍCULA: 13173
SUBSTITUTO DE FISCAL: Mara Elísia Simão Silveira Parente MATRÍCULA: 10716
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
PORTARIA N.º 291 - DG, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2695
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, referente ao período aquisitivo de 01/03/2016 a 28/02/2017, para gozá-la no período de 05/11/2018 a 19/11/2018.
PORTARIA Nº 290 - DG, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2693
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do
servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, referente...