NOMEAR Rolf Costa Vidal no cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, retroativamente a 6 de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 409, DE 9 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rolf Costa Vidal no cargo em comissão de Assessor
Jurídico da Presidência, retroativamente a 6 de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias...
NOMEAR Dorema Silva Costa, matrícula nº 209, no cargo em comissão de Subprocuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a retroativamente a 6 de abril de 2018. Dep. Wanderlei
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 408, DE 9 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dorema Silva Costa, matrícula nº 209, no cargo em
comissão de Subprocuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
retroativamente a 6 de abril de 2018. Dep. Wanderlei Barbosa
Gabinete...
NOMEAR Divino Allan Siqueira no cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, retroativamente a 6 de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 407, DE 9 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Divino Allan Siqueira no cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da Presidência, retroativamente a 6 de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente a 6 de abril de 2018, os servidores abaixo:
Colemar Natal Câmara Ferreira Nunes de Melo Coordenador de Protocolo
João Francisco de Aguiar Diretor de Comunicação
Sandro Henrique Armando Diretor Geral
Divino José Ribeiro Procurador Geral
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 406, DE 9 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, retroativamente a 6 de abril de 2018, os servidores abaixo:
Colemar Natal Câmara Ferreira Nunes de Melo
João Francisco de Aguiar
Sandro...
EXONERAR Gles Cristina do Nascimento do cargo em comissão de Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 6 de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 405, DE 9 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gles Cristina do Nascimento do cargo em comissão de
Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a
6 de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Carlos Roberto Braga do Carmo do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, retroativamente a 6 de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 404, DE 9 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Roberto Braga do Carmo do cargo em comissão
de Assessor Jurídico da Presidência, retroativamente a 6 de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Clélia Maria Braga do Carmo do cargo em comissão de Subprocuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 6 de abril de 2018. Barbosa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 403, DE 9 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clélia Maria Braga do Carmo do cargo em comissão
de Subprocuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 6 de abril de 2018. Barbosa
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Dorema Silva Costa, matrícula nº 209, do cargo em comissão de Procuradora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 6 de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 402, DE 9 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dorema Silva Costa, matrícula nº 209, do cargo em
comissão de Procuradora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 6 de abril de 2018.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Claudinei Aparecido Quaresemin do cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 6 de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 401, DE 9 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudinei Aparecido Quaresemin do cargo em
comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente
a 6 de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Yrene Tomiko Nakamura Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 5 de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 400, DE 6 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Yrene Tomiko Nakamura Lima do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 5 de
abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 009/2015, de 6 de janeiro de 2015, que cedeu à Secretaria de Estado do Planejamento e Modernização da Gestão Pública, o servidor David Siffert Torres, Economista, matrícula nº 184, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, retroativo ao dia 27 de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 399, DE 6 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.592
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 009/2015, de 6 de janeiro de
2015, que cedeu à Secretaria de Estado do Planejamento e Modernização da Gestão Pública, o
servidor David Siffert Torres, Economista, matrícula...
EXONERAR Marina Piccolo de Almeida do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 2 de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 397, DE 4 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marina Piccolo de Almeida do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 2
de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Marcus Gonçalves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 396, DE 4 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcus Gonçalves da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a
1º de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2018:
Ana Cleide Gonçalves da Silva Soares AP-15
Lorena Sousa Silva AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 395, DE 4 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2018:
Ana Cleide Gonçalves da Silva Soares
Lorena Sousa Silva
AP-15
AP-15
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2018:
Ana Paula de Oliveira Torres AP-15
Gilvane Pereira da Silva AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 394, DE 4 ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2018:
Ana Paula de Oliveira Torres
Gilvane Pereira da Silva
AP-15
AP-15
Gabinete...
EXONERAR Divino Allan Siqueira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, retroativamente a 2 de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 393, DE 4 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Divino Allan Siqueira do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete da Presidência, retroativamente a 2 de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Fabrícia Fujie Nakamura Borges da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 27 de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 392, DE 4 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.590
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabrícia Fujie Nakamura Borges da Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 27 de março
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º RETIFICAR a data da vigência da Portaria nº 057-DG, de 13 de março de 2018, que revogou a lotação do servidor AERONSSAYTT GOMES LIMA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 938790-2, para constar: retroativamente a 18 de abril de 2018.
PORTARIA Nº 107-DG, DE 25 DE ABRIL DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2603
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a data da vigência da Portaria nº 057-DG, de 13 de
março de 2018, que revogou a lotação do servidor AERONSSAYTT GOMES LIMA
DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 938790-2, para constar:
retroativamente a 18 de abril de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Contabilidade o servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula n.º 758, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA N.º 106 – DG, DE 25 DE ABRIL DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2603
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Contabilidade o servidor José Valdemir de
Carvalho Veras, matrícula n.º 758, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente
ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Considerando que o servidor Rubens Gonçalves da Silva, matrícula n.º 10.807 Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Raimundo Penaforte Dias de Sousa, matrícula n.º 787, para responder pela referida função, no período de 02 a 31 de maio de 2018.
PORTARIA N.º 105 - DG, DE 25 DE ABRIL DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2603
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Rubens Gonçalves da Silva, matrícula n.º
10.807 Coordenador de Imprensa e Divulgação, encontrar-se-á afastado de suas funções
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....