EXONERAR Eliene Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP 16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 331, DE 14 MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliene Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar – AP 16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de
março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de 2018:
Leia Dias dos Reis Santos AP-14
Fabíola Barbosa Santos AP-15
Hatos Victor Ferreira Trindade AP-15
Fernando Henrique Novais AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 330, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de
2018:
Leia Dias dos Reis Santos
Fabíola Barbosa Santos
Hatos...
EXONERAR Murilo Rodrigues Florencio do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor especial das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 329, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Murilo Rodrigues Florencio do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a
1º de março de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de 2018:
Arlene da Cunha Rosal Aires AP-14
Eurides Gomes Ferreira AP-15
Rafael Marquez Pinheiro AP-16
Edson Rodrigues da Silva Assessor Especial das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 328, DE 14 MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de
2018:
Arlene da Cunha Rosal Aires
Eurides Gomes Ferreira
Rafael...
NOMEAR Leonardo Rodrigues Dias para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 327, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leonardo Rodrigues Dias para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º
de março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Carla Cristina Rodrigues Dias do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 326, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carla Cristina Rodrigues Dias do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º
de março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de março de 2018:
Zenilson Ernesto Ribeiro AP-15
Angela Maria Ribeiro Carvalho AP-16
Hugo Filippe da Lapa Cavalcante Passos AP-16
Maykon Léo Urbano Mota AP-16
Pollyana Rodrigues Brito AP-16
Renan Candido Chacon AP-16
Vanúbia Vieira da Costa AP-16
Nuzia Marinho Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 325, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de março de 2018:
Zenilson Ernesto Ribeiro
Angela Maria Ribeiro Carvalho
Hugo...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de março de 2018:
Leandro Pereira Mendes AP-13
Antonio Luiz Pereira Filho AP-15
Claudio dos Reis Pereira AP-16
Elizabeth Alves da Silva Bastos AP-16
João Matheus Miranda Monteiro Parente AP-16
Rodrigo Alves Emerick AP-16
Simone Dias Alexandre AP-16
Mario Giovanni Pugliesi Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 324, DE 14 MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de março de 2018:
Leandro Pereira Mendes
Antonio Luiz Pereira Filho
Claudio...
EXONERAR Maylle Roberta Vilarins Nunes Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de março de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 323, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maylle Roberta Vilarins Nunes Santos do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda,
retroativamente a 1º de março de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo...
NOMEAR Francirlenia Mendes do Carmo para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 322, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francirlenia Mendes do Carmo para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente
a 1º de março de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Candida Pires Martins Neta Pereira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 321, DE 14 MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Candida Pires Martins Neta Pereira do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha,
retroativamente a 1º de março de 2018.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de março de 2018:
Adelmário Pereira da Cruz AP-16
Fagna Costa de Sousa AP-16
Jerusa Borges Trindade AP-16
João Batista Mariano Melo AP-16
João Evangelista Rodrigues Neto AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
Thais Alves Brito Cirqueira AP-16
Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 320, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de março de 2018:
Adelmário Pereira da Cruz
Fagna Costa de Sousa
Jerusa Borges...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de março de 2018:
Eliane Pereira Rodrigues AP-08
Silvia Ribeiro da Silva AP-08
Valdeci Teixeira Ferreira Silva Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2018.
Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-04
Silvia Ribeiro da Silva AP-16
Eliane Pereira Rodrigues Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 319, DE 14 MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de março de 2018:
Eliane Pereira Rodrigues
Silvia Ribeiro da Silva
Valdeci Teixeira...
NOMEAR Nadre Sobral Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de março de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 317, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.586
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nadre Sobral Carvalho para o cargo em comissão de
Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires Damaso,
retroativamente a 1º de março de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 152, de 26 de abril de 2017, que lotou na Procuradoria Jurídica da Assembleia – PJA, o servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula n.º 323, Assistente Legislativo Especializado - TC, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 28 de março de 2018.
PORTARIA N.º 077 – DG, DE 04 DE ABRIL DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2590
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78,
da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 152, de 26 de abril de 2017, que lotou
na Procuradoria Jurídica da Assembleia – PJA, o servidor Roberto Carlos Lopes Lino
Carvalho, matrícula n.º 323, Assistente Legislativo Especializado - TC, pertencente ao
quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário no mês de maio conforme abaixo:
Mat. Servidor:
143 Maria Rosane Alves Miranda
169 Mônica Magali de Freitas
264 Regismarques Soares Camarço
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 076 – DG, DE 03 DE ABRIL DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2588
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Art. 1º SUSPENDER a fruição das férias do servidor Fernando Prestes de Oliveira, matrícula nº 782, referente ao aquisitivo: 13/07/16 a 12/07/2017, de 02/04/2018 a 16/04/2018, para gozá-la em 10/09/2018 a 24/09/2018.
PORTARIA Nº 075 - DG, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2590
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a fruição das férias do servidor Fernando Prestes de
Oliveira, matrícula nº 782, referente ao aquisitivo: 13/07/16...
Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula n.º 597, Coordenador Técnico de Áudio, encontra-se afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula n.º 810, para responder pela referida função, no período de 2 de abril a 1º de maio de 2018.
PORTARIA N.º 074 - DG, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2590
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula
n.º 597, Coordenador Técnico de Áudio, encontra-se afastado de suas funções por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Judhilla Jandy Santana Silva, matrícula nº 12606, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 02/01/2018 a 30/06/2018.
PORTARIA Nº 073 - DG, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2588
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 96, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 2007/2018, de 02 de março de 2018, fls. 5, do Processo nº 00064/2018.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Percília Ferreira Alves, matrícula nº 56, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 21/01/2018 a 21/03/2018.
PORTARIA Nº 072 - DG, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2588
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 1.713/2018, de 20 de fevereiro de 2018, fls. 4, do Processo nº
00063/2018.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...