RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 454, de 17 de maio de 2016, na parte na parte em que consta Belzarina Maira Silva Diniz, para considerar o nome como Belzarina Maria Silva Diniz.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 738, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 454, de 17 de maio de 2016, na
parte na parte em que consta Belzarina Maira Silva Diniz, para considerar o nome como
Belzarina Maria Silva Diniz.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de julho de 2016:
Antonio Moreira Glória AP-14
Renan Ferreira Gama AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 737, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de julho de 2016:
Antonio Moreira Glória
Renan Ferreira Gama
AP-14
AP-16
Gabinete...
EXONERAR Manoel Aires Manduca Neto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de agosto de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 736, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Aires Manduca Neto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de
agosto de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão...
NOMEAR Wanderson de Almeida Coelho, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de setembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 735, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanderson de Almeida Coelho, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de
setembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Paulo Régis da Silva Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de setembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 734, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Régis da Silva Rodrigues, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de
setembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
CONCEDER ao Deputado Olyntho Neto licença para tratar de interesse particular, pelo prazo de 46 dias, no período de 18 de agosto de 2016 a 2 de outubro de 2016, de conformidade com o Processo nº 237/2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 733, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Olyntho Neto licença para tratar de interesse
particular, pelo prazo de...
NOMEAR Maryana Sales Gonçalves, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de agosto de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 732, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maryana Sales Gonçalves, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
agosto de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Marcio Roberto Miranda dos Santos AP-02
Guilherme Wirgilio Santos Silva AP-13
Lindaci Maria dos Santos Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Guilherme Wirgilio Santos Silva AP-10
Lindaci Maria dos Santos Assessor de Comunicação
Marcio Roberto Miranda dos Santos Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 731, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Marcio Roberto Miranda dos Santos
Guilherme Wirgilio Santos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 15 de agosto de 2016:
Aecio Alves Martins Trevia AP-01
Jackson Cardoso Pina AP-12
Diego Albano Santana Fernandes AP-16
Marcos Domingos Pires AP-16
Pedro Galdino Moreira Costa AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 730, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 15 de agosto de 2016:
Aecio Alves Martins Trevia
Jackson Cardoso Pina
Diego Albano...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 15 de agosto de 2016:
Camila Costa Noleto AP-01
Emmanuel Ribeiro de Alencar Santos AP-01
Cícero Pereira da Silva AP-02
Antonio Filho de Jesus Sousa AP-08
Daniel Batista Costa AP-08
Diego Pereira da Silva AP-08
Fany Melo Pereira Rego AP-08
Flávio Alves Amorim AP-08
Irismar Sousa Oliveira AP-08
Kamilla Ribeiro dos Santos AP-08
Lúcia Camilo de Alencar Santos AP-08
Marcus Vinicius Feliciano de Sousa AP-08
Paulo Roberto Oliveira de Souza AP-08
Rone Dias França AP-08
Susanny Cristine Pereira Rego AP-08
Waltemir Gomes Mendonça AP-08
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 729, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 15 de agosto de 2016:
Camila Costa Noleto
Emmanuel Ribeiro de Alencar Santos
Cícero...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 15 de agosto de 2016:
João Pires de Oliveira Santos Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Eduardo Pereira Rego Assessor Especial das Comissões Permanentes
Rolf Costa Vidal Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Cícero José Camilo dos Santos Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Adriana Maria Gonçalves Borges Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Andreia Alves de Oliveira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 728, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 15 de agosto de 2016:
João Pires de Oliveira Santos
Eduardo Pereira Rego
Rolf...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de agosto de 2016:
Rosimary Almeida de Sousa AP-15
Ubiratan Cruz Brito AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 727, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de agosto de 2016:
Rosimary Almeida de Sousa
Ubiratan Cruz Brito
AP-15
AP-16
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Germosita Alves da Costa AP-12
Frankelma Silva Viana AP-15
Francisco Alves Maranhão AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 726 DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Germosita Alves da Costa
Frankelma Silva Viana
Francisco...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de agosto de 2016:
Vanegma Ferreira da Glória AP-02
Vinicius de Castro Alves Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 725, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de agosto de 2016:
Vanegma Ferreira da Glória
Vinicius de Castro Alves
AP-02
Chefe...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Eder Povoa Lopes AP-02
Arlete Gonçalves da Silva Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 724, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Eder Povoa Lopes
Arlete Gonçalves da Silva
AP-02
Chefe...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de agosto de 2016:
Iasmin Tedesco Batista AP-16
Ildacy Barbosa Souza AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 723, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de agosto de 2016:
Iasmin Tedesco Batista
Ildacy Barbosa Souza
AP-16
AP-16
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Diana Soares dos Santos AP-16
Juvenal Casemiro Neto AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 722, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Diana Soares dos Santos
Juvenal Casemiro Neto
AP-16
AP-16
Gabinete...
NOMEAR Alan Cardek de Azevedo Rego, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de julho de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 721, DE 19 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alan Cardek de Azevedo Rego, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de
julho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Ronaldo Oliveira Noleto, no cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de agosto de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 720, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ronaldo Oliveira Noleto, no cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de agosto
de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Henrique Jorge Oliveira Noleto, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de agosto de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 719, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Henrique Jorge Oliveira Noleto, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º
de agosto de 2016.
Gabinete da Presidência...