NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Dhebora Gomes de Moura AP-14
Alexandre Alves Cardoso AP-16
Fernando Wolney Leite Filho AP-16
Isaias José Ferreira Neto AP-16
Lenilson Batista Gomes AP-16
Lucélia Moreira Lopes AP-16
Randara Chrystiny Alves Pereira AP-16
Thays Almeida de Freitas AP-16
Wahjson Borba Ribeiro AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Dhebora Gomes de Moura
Alexandre Alves Cardoso
Fernando...
EXONERAR Jassonete Quirino da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 003, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jassonete Quirino da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de janeiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Marília Pereira Brito Mota, para o cargo em comissão de Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 002, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marília Pereira Brito Mota, para o cargo em comissão de
Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de janeiro de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Raimundo da Silva Parente, do cargo em comissão de Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.459
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo da Silva Parente, do cargo em comissão de
Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de janeiro de 2017.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderley Barbosa, a servidora Neila Pereira dos Santos, matrícula nº 440891-4, Técnica em Contabilidade, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 448 - CSS, de 24 de abril de 2017, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Igeprev-Tocantins, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica.
PORTARIA Nº 195 – DG, DE 24 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2462
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Wanderley Barbosa, a
servidora Neila Pereira dos Santos, matrícula nº 440891-4, Técnica em Contabilidade,
integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo
através da Portaria CCI nº 448 - CSS, de 24 de abril de 2017, no período de 1º de...
Art. 1º CONCEDER progressão funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo relacionados, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo Único da Lei nº 1.647/2005 e alterações:
MAT SERVIDOR CLASSE/PADRÃO
De Para
797 ALVARO NUNES PRESTES C 15 C 16
751 FILIPE SANTANA GONCALVES C 15 C 16
752 MICHEL DE ALMEIDA SILVA C 16 C 17
739 RAPHAEL ARAUJO E SILVA C 17 C 18
760 THIAGO PINHEIRO MACIEL C 15 C 16
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 194 - DG, DE 24 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2461
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho
no Cargo – AED, biênio: 01/4/2015 a 31/3/2016 e 01/4/2016 a 31/3/2017;
Considerando o disposto no art. 14, incisos I a III da Resolução nº 244,
de 21 de dezembro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER progressão...
Art. 1º HOMOLOGAR a média final da Avaliação Especial de Desempenho no Cargo – AED, dos servidores abaixo relacionados:
MAT SERVIDOR BIÊNIO MÉDIA
2016 2017
797 ALVARO NUNES PRESTES 83 87 85
751 FILIPE SANTANA GONCALVES 83 84 83,5
752 MICHEL DE ALMEIDA SILVA 87 88 87,5
739 RAPHAEL ARAUJO E SILVA 83 88 85,5
760 THIAGO PINHEIRO MACIEL 87 90 88,5
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 192 - DG, DE 23 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2461
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho
no Cargo – AED, biênio: 2016/2017;
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR a média final da Avaliação Especial de
Desempenho no Cargo – AED, dos servidores abaixo relacionados:
MAT
SERVIDOR
797 ALVARO NUNES PRESTES
FILIPE
SANTANA
751
GONCALVES
752...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho no Cargo – AED, referente ao período de: 01/04/2016 a 31/03/2017, dos servidores abaixo relacionados.
MAT SERVIDOR NOTA
797 ALVARO NUNES PRESTES 87
465 CLAUDENIZE NERIS DE BARROS PEREIRA 83
751 FILIPE SANTANA GONCALVES 84
325 LUCILENE MONTELO MARANHAO MONTEIRO 90
752 MICHEL DE ALMEIDA SILVA 88
739 RAPHAEL ARAUJO E SILVA 88
704 RICARDO ISHIBASHI MOREIRA DE ALMEIDA 84
760 THIAGO PINHEIRO MACIEL 90
342 VICENTE DE FERRER PEREIRA RAMOS 81
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 191 - DG, DE 23 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2461
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de
Desempenho no Cargo – AED, referente ao período de: 01/04/2016 a 31/03/2017,
dos servidores abaixo relacionados.
MAT
797
465
751
325
752
739
704
760
342
SERVIDOR
ALVARO NUNES PRESTES
CLAUDENIZE NERIS DE...
Considerando o afastamento da servidora Maria Rosane Alves Miranda, Coordenadora de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 03.05 a 09.05.2017;
Considerando ainda seu impedimento por motivo de saúde, conforme atestado médico, no período de 10.05 a 12.05.2017.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Sandra Maria Rosa, Auxiliar Legislativo – SO, matrícula nº 308, para responder pela referida função no período de 03/05/2017 a 12/05/2017.
PORTARIA Nº 190 - DG, DE 23 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2462
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de
30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio
de 2015, e
Considerando o afastamento da servidora Maria Rosane Alves
Miranda, Coordenadora de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, por
motivo de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 03.05 a 09.05.2017;
Considerando ainda seu impedimento por motivo de saúde,...
Art. 1º CONCEDER à servidora efetiva Maria Rosane Alves Miranda, matrícula nº 143, Licença para Tratamento de Saúde pelo prazo de 07 (sete) dias, no período 03/05/2017 a 09/05/2017.
PORTARIA Nº 189 - DG, DE 23 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2462
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho de 15 de maio de 2017, fls10, do Processo nº 00785/2006.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora efetiva Maria Rosane Alves
Miranda,...
Art. 1º CONCEDER promoção funcional ao servidor do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo único da Lei nº 1.647/2005 e alterações, a partir da data de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
807 Raphael Gomes Lobão da Silva Pós-Graduação C-15 20/03/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 188 - DG, DE 23 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2461
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de
2005, com nova redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014;
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 118, de 15 de agosto de 2016,
aprovado pelo Despacho nº 25/2016/ADM/PGA/AL.
RESOLVE:
Art....
Art. 1º DECLARAR expediente interno nos dias 26 a 29 do corrente mês, restrito ao pessoal designado para a execução dos serviços de desinsetização, desratização e limpeza das caixas d’agua do prédio da Assembleia Legislativa e aos servidores que, em decorrência da natureza de seus os serviços, devam permanecer em plantão
PORTARIA N.º 187 – DG, DE 23 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2460
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
Considerando a necessidade de se efetuar a limpeza das caixas d’agua, bem
como, a realização dos demais procedimentos necessários a desinsetização e desratização
do Prédio da Assembleia Legislativa, e
Considerando a necessidade de utilização de produtos químicos para as
finalidades propostas, o que por si, enseja susbtancial...
Considerando que o servidor Waldir Demetrios da Costa Júnior, matrícula n.º 735, Coordenador de Escrituração, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, para responder pela referida função no período de 01/06/2017 a 30/06/2017.
PORTARIA N.º 186 - DG, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2462
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Waldir Demetrios da Costa Júnior,
matrícula n.º 735, Coordenador de Escrituração, encontrar-se-á afastado de suas funções
por motivo férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Olgarene de Jesus Mendes Sousa, matrícula nº 177, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 01/04/2017 a 30/04/2017.
PORTARIA N.º 185 – DG, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2462
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 4434/2017, de 19 de abril de 2017, fls.69, do Processo nº
00436/2004.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fabio da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 02/05/2017 a 31/05/2017.
PORTARIA N.º 184 – DG, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2462
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 5188/2017, de 8 de maio de 2017, fls. 16, do Processo
nº 00492/2012.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Jubiléia Freitas Araújo Teixeira, matrícula n.º 351, Auxiliar Legislativo Especializado – Digitação, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 17/04/2017 a 01/05/2017, com base no Despacho n.º 34636/2017 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 09025/1996.
PORTARIA N.º 183 – DG, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2462
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319,
de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de
2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818,
de 23 de agosto de 2007,
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 4635/2017, de 19 de abril de 2017, fls.09, do Processo nº
9025/1996.
RESOLVE:
Art....
Art. 1º - LOTAR na Diretoria de Operações Legislativas - DIOLE, o servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de maio de 2017.
PORTARIA N.º 182 – DG, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2462
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da
Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - LOTAR na Diretoria de Operações Legislativas - DIOLE, o
servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, Assistente Legislativo Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de
maio de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Endy Taylla Costa Xavier, matrícula nº 11598, Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 03/04/2017 a 29/09/2017, com base no despacho nº 5.181/2017 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n º 00103/2017.
PORTARIA N.º 181 – DG, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2462
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 96,
da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 5181/2017, de 08 de maio de 2017, fls. 06, do Processo nº
00103/2017.
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 342, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 07/04/2017 a 06/05/2017.
PORTARIA N.º 180 – DG, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2462
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 4956/2017, de 3 de maio de 2017, fls. 08, do Processo
nº 00087/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de...
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento, matrícula n.º 635, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523, para responder pela referida função no período de 01/07/2017 a 30/07/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 179 - DG, DE 16 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2462
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento,
matrícula n.º 635, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontrar-se-á afastado
de suas funções por...