Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 9 (sexta-feira) de setembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 741, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.366
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 9 (sexta-feira) de setembro de 2016.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores...
AUTORIZAR a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento dos cargos constantes da tabela abaixo e constantes nos autos administrativos nº 00240/2016
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 740, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.366
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e em consonância com o
artigo 19, inciso II, da Constituição Estadual, artigo 7º da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
artigos 8º e 9º da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento
dos cargos...
EXONERAR Pedro Pereira dos Anjos Neto Celestino, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 11 de agosto de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 700, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Pereira dos Anjos Neto Celestino, do cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete da Deputada
Valderez Castelo Branco, retroativo a 11 de agosto...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de agosto de 2016:
Gilberto Mendes Coelho AP-12
Helenita Araujo Rodrigues AP-15
Joseildo Lima Silva AP-15
João Ilário Barros da Fonseca AP-16
Vanda Pereira Barbosa AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 699, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.368
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de agosto de 2016:
Gilberto Mendes Coelho
Helenita Araujo Rodrigues
Joseildo...
NOMEAR Antenor Pinheiro Queiroz Filho, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 10 de agosto de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 698, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.368
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antenor Pinheiro Queiroz Filho, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 10 de
agosto de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Marina Rosa de Jesus AP-14
Marifelix Torres da Silva AP-12
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Marina Rosa de Jesus AP-08
Marifelix Torres da Silva AP-11
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 697, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.368
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Marina Rosa de Jesus
Marifelix Torres da Silva
AP-14
AP-12
Art....
DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, em razão de falecimento da servidora Ângela Sebastiana Elias, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 511, de 16/06/2016, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 10/08/2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 696, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.368
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP08, em razão de falecimento da servidora Ângela Sebastiana Elias, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 511, de 16/06/2016, do Gabinete do...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2016:
Sadrak Baia de Oliveira AP-14
Creusa Medrado Araújo AP-16
Deyvan leal Teles AP-16
João Pedro Ferreira de Castro AP-16
José Francisco Rodrigues AP-16
Sideivan Neres Tavares da Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 693, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.368
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2016:
Sadrak Baia de Oliveira
Creusa Medrado Araújo
Deyvan leal...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2016:
Camilo da Cruz Ramos Junior AP-16
Darcilon Bispo de Oliveira AP-16
Djalma Sousa Santos AP-16
Evaldo Silva de Almeida AP-16
José Ferreira Lopes AP-16
Luiz Ricardo Pereira da Silva AP-16
Maria Elza Alves da Silva AP-16
Nenzico de Souza Real AP-16
Valério Augusto Alves Montelo AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 692, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.368
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2016:
Camilo da Cruz Ramos Junior
Darcilon Bispo de Oliveira
Djalma...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Gilvandi José Azevedo Assessor Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Genivaldo de Moura Santos AP-05
Julio Cesar Ramos Brasil AP-01
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Gilvandi José Azevedo Assessor Especial de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Genivaldo de Moura Santos Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Julio Cesar Ramos Brasil Assessor Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 691, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.368
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Gilvandi José Azevedo
Genivaldo de Moura Santos
Julio Cesar Ramos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson Assessor Especial de Gabinete de
Líder de Bloco Parlamentar e/ou
Partido Político
Diego Montelo Faria Assessor Parlamentar de Gabinete de
Líder de Bloco Parlamentar e/ou
Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 690, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson
Diego Montelo Faria
Assessor...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Ana Cristina Rocha Gomes Oliveira AP-16
Cirlene Francisco Alves Moreira AP-16
Diessica Dias dos Santos AP-16
Herlany Oliveira de Castro AP-16
Marina Carvalho da Silva AP-16
Naiara da Silva Barbosa AP-16
Revinalva Francisco Alves AP-16
Werica Batista da Conceição Palmeira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 689, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Ana Cristina Rocha Gomes Oliveira
Cirlene Francisco Alves Moreira
Diessica...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2016:
Willian Mateus de Sousa Almeida AP-08
Adrielle Caroline Pereria da Silva AP-16
Cleia Campina Sampaio AP-16
Jordão Pereira de Aguiar AP-16
Luis Carlos de Oliveira Porto Filho AP-16
Odenice Alves Rocha AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 688, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2016:
Willian Mateus de Sousa Almeida
Adrielle Caroline Pereria...
EXONERAR Ildety Aires Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de agosto de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 687, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ildety Aires Barbosa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de
agosto de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Milciney Ferreira de Carvalho AP-04
Zilda Vaz de Carvalho AP-08
Higor Bonfim de Almeida Alves AP-16
Wanessa Cruz Porto AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 686, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Milciney Ferreira de Carvalho
Zilda Vaz de Carvalho
Higor...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2016:
Adão Tavares de Almeida AP-16
Célia Martins Pacheco AP-16
Edvando Cássio Arouca AP-16
Lisliane Sobrinha Manoel Pacheco AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 685, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2016:
Adão Tavares de Almeida
Célia Martins Pacheco
Edvando...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Camila Christina do Nascimento Rocha AP-16
Samuel Xavier Mendes AP-16
Thais Cristina Nascimento Pires AP-16
Uidenir Célia Aires Pires AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 684, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Camila Christina do Nascimento Rocha
Samuel Xavier...
NOMEAR Moacir Martins Bruzon, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de agosto de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 683, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Moacir Martins Bruzon, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de agosto de
2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Eduardo Vieira Ruela, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de agosto de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 682, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Vieira Ruela, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de agosto de
2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Olindina Ribeiro Miranda, matrícula nº 354, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, de 1º de agosto a 31 de outubro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 681, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Olindina Ribeiro Miranda, matrícula nº 354, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, de 1º de agosto a 31 de outubro...