NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a partir de 1º de agosto de 2016:
Marcos Alexandre Araújo Pinheiro AP-16
Renato Heitor Silva Vilar AP-16
Victor Lopes Neri AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 718, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a partir de 1º de agosto de 2016:
Marcos Alexandre Araújo Pinheiro
Renato Heitor Silva Vilar
Victor...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Davi Lucas Leite AP-16
Milena Cristina Dias Ferreira AP-16
Rafael Alves Lustosa Nogueira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 717, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Davi Lucas Leite
Milena Cristina Dias Ferreira
Rafael Alves...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto de 2016:
Alessandro Gomes Dias AP-10
André Luís Gomes Dias AP-12
Erinaldo Tavares da Silva AP-12
Evandro Barbosa Lopes AP-12
Tatiane Cristina Silva Rocha AP-12
Vianes Souza Ferreira AP-12
Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo AP-14
Raika Gomes Araujo AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 716, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto de 2016:
Alessandro Gomes Dias
André Luís Gomes Dias
Erinaldo Tavares...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Fabrício Aires dos Santos AP-01
Genilse Silva Sales AP-05
Rivaldo Ribeiro Pinto AP-07
Luziane Pereira dos Santos AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Rivaldo Ribeiro Pinto AP-10
Genilse Silva Sales AP-12
Luziane Pereira dos Santos AP-12
Fabrício Aires dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 715, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Fabrício Aires dos Santos
Genilse Silva Sales
Rivaldo Ribeiro...
EXONERAR Mauro da Silva Marques, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de agosto de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 714, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mauro da Silva Marques, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, retroativo a 1º de agosto de 2016.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Ricardo dos Santos Souza AP-03
Hellem Souza de Souza AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 713, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Ricardo dos Santos Souza
Hellem Souza de Souza
AP-03
AP-16
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de 2016:
Aurélio Holanda Saraiva AP-16
Lusimar Pereira Freire AP-16
Sonia Fernandes Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 712, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de 2016:
Aurélio Holanda Saraiva
Lusimar Pereira Freire
Sonia Fernandes...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Eliete Medeiros Sampaio AP-06
Wenyson Barbosa Nascimento AP-13
Marta Francisca da Silva Dorneles AP-15
Samara Silva Dorneles AP-15
Alfredo Barbosa Pimentel AP-16
Gildeon Moreira de Sousa AP-16
João Rodrigues de Moura AP-16
Maria Aparecida Arruda Farias AP-16
Maria de Fátima Rocha AP-16
Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Eliete Medeiros Sampaio AP-04
João Rodrigues de Moura AP-11
Wenyson Barbosa Nascimento AP-11
Marta Francisca da Silva Dorneles AP-13
Samara Silva Dorneles AP-13
Maria Aparecida Arruda Farias AP-14
Alfredo Barbosa Pimentel AP-15
Gildeon Moreira de Sousa AP-15
Maria de Fátima Rocha AP-15
Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 711, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.368
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Eliete Medeiros Sampaio
Wenyson Barbosa Nascimento
Marta Francisca...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Antonio José Reis AP-16
Daniel Silva Queiroz AP-16
Jerusa Borges Trindade AP-16
Kilmess Dayan Rodrigues de Melo AP-16
Maria Mendes Rodrigues AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 710, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.368
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Antonio José Reis
Daniel Silva Queiroz
Jerusa Borges Trindade
Kilmess...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de agosto de 2016:
Luana Sousa Soares Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Maria Aparecida Aires Cavalcanti de Oliveira Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 709, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.368
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de agosto de 2016:
Luana Sousa Soares
Maria Aparecida Aires Cavalcanti de...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de agosto de 2016:
Ítalo Albert Rodrigues Alves AP-14
Pedro da Silva Pimentel Junior AP-16
Ronaldo Severino AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 708, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.368
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de agosto de 2016:
Ítalo Albert Rodrigues Alves
Pedro da Silva Pimentel Junior
Ronaldo...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Fernanda Pereira Cavalcante AP-14
Isabella Alves Soares Vida AP-16
Maria do Socorro de Souza Brito AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 707, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.368
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Fernanda Pereira Cavalcante
Isabella Alves Soares Vida
Maria...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Maria do Socorro da Costa e Sousa Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Sandra Maria Lustosa Pinheiro Oliveira Assessor Especial de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 706, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.368
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de agosto de 2016:
Maria do Socorro da Costa e Sousa
Sandra Maria Lustosa...
NOMEAR Bruno Lopes Carvalho, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de agosto de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 705, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno Lopes Carvalho, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de agosto de
2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR José Medeiros Coelho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de agosto de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 704, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.368
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Medeiros Coelho, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de agosto de
2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Domingos Dias Torres, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de agosto de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 703, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.368
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Domingos Dias Torres, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de agosto de
2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Claudivan Pereira dos Anjos, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 11 de agosto de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 702, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.368
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudivan Pereira dos Anjos, no cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete da Deputada Valderez
Castelo Branco, retroativo a 11 de agosto de 2016.
Gabinete...
EXONERAR Francini Gabrielle Paio, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de agosto de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 701, DE 17 DE AGOSTO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francini Gabrielle Paio, do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativo a 1º de agosto de 2016.
Gabinete...
DECLARAR a dispensa de licitação para os serviços especializados de assessoramento na realização do concurso público desta Casa de Leis e RATIFICAR a contratação da FUNRIO – FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO E ASSISTÊNCIA À ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA E AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
ATO DO PRESIDENTE N° 001/2016
Publicado no Diário da Assembleia nº 2377, de 11 de outubro de 2016
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, Deputado Osires Rodrigues Damaso, no gozo de suas atribuições legais
e constitucionais, com fundamento no inciso XXI do art. 37 da Constituição Federal,
conjugado com o inciso XIII do art. 24 e 26, caput e parágrafo único, da Lei nº 8.666/93,
e
Considerando a necessidade da realização do processo seletivo de concurso
público para provimento de cargos da Assembleia Legislativa do Tocantins;
Considerando que a contratação se justifica pela...
EXONERAR a pedido, Sebastião Vieira de Melo, do cargo em comissão de Diretor de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 750, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.371
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, Sebastião Vieira de Melo, do cargo em comissão
de Diretor de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da...