RETIFICAR o Decreto nº 177, de 15 de fevereiro de 2017, na parte em que nomeou José Aparecido de Sousa Oliveira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, para considerá-lo admitido a partir de 1º de janeiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 368, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto nº 177, de 15 de fevereiro de 2017, na parte em
que nomeou José Aparecido de Sousa Oliveira, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de março de 2017:
Cassio Avelino Garcia AP-15
Marcus Gonçalves da Silva AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 367, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de março de 2017:
Cassio Avelino Garcia
Marcus Gonçalves da Silva
AP-15
AP-15
Gabinete...
EXONERAR Jasson Quirino da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 366, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jasson Quirino da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de março de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão...
NOMEAR Antonio Zilnê Pereira Lima, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 365, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Zilnê Pereira Lima, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017:
Denise Brito Teixeira AP-16
Leonardo Viegas Rinaldi AP-16
Pedro Moreira de Brito AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 364, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017:
Denise Brito Teixeira
Leonardo Viegas Rinaldi
Pedro Moreira...
NOMEAR Maria Jordânia de Sousa Oliveira, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 7 de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 363, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Jordânia de Sousa Oliveira, para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Elenil da Penha, retroativo a 7 de março de 2017.
Gabinete...
NOMEAR Igor Pauleni Morais Leite de Sousa, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 362, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Igor Pauleni Morais Leite de Sousa, para o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Elenil da Penha, retroativo a 1º de março de 2017.
Gabinete...
EXONERAR Daniel Lelis Trajano da Silva, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 7 de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 361, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Lelis Trajano da Silva, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Elenil da
Penha, retroativo a 7 de março de 2017.
Gabinete da...
EXONERAR Elaine Cristina Milhomem Pimentel, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 360, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elaine Cristina Milhomem Pimentel, do cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Elenil
da Penha, retroativo a 1º de março de 2017.
Gabinete...
EXONERAR Almenir Andrade Setuba Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de março de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 358, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.437
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Almenir Andrade Setuba Silva, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
março de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de março de 2017:
João Firmino dos Santos Filho AP-13
Maria Soares de Freitas AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 357, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.437
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de março de 2017:
João Firmino dos Santos Filho
Maria Soares de Freitas
AP-13
AP-16
Gabinete...
EXONERAR Juliana Andreia Paixão Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 356, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.437
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juliana Andreia Paixão Santos, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017:
Elciane da Costa e Sousa AP-16
Vinícius de Castro Alves AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.
Elciane da Costa e Sousa Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Vinícius de Castro Alves Chefe de Gabinete
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 355, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017:
Elciane da Costa e Sousa
Vinícius de Castro Alves
AP-16
AP-16
Art....
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017:
Rozilene Sousa Marinho AP-16
Wellinton Sousa Fernandes AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 354, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017:
Rozilene Sousa Marinho
Wellinton Sousa Fernandes
AP-16
AP-16
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017:
Ítalo Albert Rodrigues Alves Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Arlete Gonçalves da Silva Chefe de Gabinete
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 353, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017:
Ítalo Albert Rodrigues Alves
Arlete Gonçalves da Silva
Assessor...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de março de 2017:
Fernanda Soares Olímpio AP-01
Lucas Araujo Pompeu AP-05
Fernanda Gomes Ferreira AP-16
Darleno Avelino dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.
Lucas Araujo Pompeu AP-01
Fernanda Gomes Ferreira AP-12
Darleno Avelino dos Santos AP-16
Fernanda Soares Olímpio Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 352, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de março de 2017:
Fernanda Soares Olímpio
Lucas Araujo Pompeu
Fernanda Gomes Ferreira
Darleno...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de março de 2017:
Cleo André Pereira do Nascimento AP-16
Fabiana Maria da Silva AP-16
José Cardoso AP-16
Luana Inácio de Sá AP-16
Luzia Fabiana de Souza Lima AP-16
Marcos Antonio Pelizari AP-16
Paulo Sérgio Alves Ramos AP-16
Simone Dias da Silva AP-16
Simone Paula dos Santos Lima AP-16
Werica Batista da Conceição Palmeira AP-16
Yury Leal Telles AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 351, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de março de 2017:
Cleo André Pereira do Nascimento
Fabiana Maria da Silva
José...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Maria Aparecida Arruda Farias AP-06
Samara Silva Dorneles AP-11
José Derval de Sousa Fernandes AP-13
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Maria Aparecida Arruda Farias AP-01
José Derval de Sousa Fernandes AP-04
Samara Silva Dorneles AP-06
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 349, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.437
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Maria Aparecida Arruda Farias
Samara Silva Dorneles
José Derval...
NOMEAR Otoniel Gomes de Moura, para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2017
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 347, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.437
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Otoniel Gomes de Moura, para o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no
Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março...
EXONERAR Maria de Fátima Rocha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 346, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.437
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Rocha, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março
de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de...