EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de dezembro de 2016:
Jessica Pereira da Silva AP-14
Jovenisia Pereira da Silva AP-14
Kalyne Pereira da Silva AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 974, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de dezembro de 2016:
Jessica Pereira da Silva
Jovenisia Pereira da Silva
Kalyne...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2016:
Genilta Lima da Silva Cruz AP-16
Ioneide da Silva Lira Albuquerque Costa AP-16
Jerusa Borges Trindade AP-16
José Profirio Seixas AP-16
Kilmess Dayan Rodrigues de Melo AP-16
Sonia Fernandes Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 973, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2016:
Genilta Lima da Silva Cruz
Ioneide da Silva Lira Albuquerque...
EXONERAR João Rodrigues de Moura, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 972, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Rodrigues de Moura, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de
dezembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2016:
Daniel Silva Queiroz AP-16
Evaldo da Silva França AP-16
Jocelline Borges Santos AP-16
Luis Antonio Madeira da Luz AP-16
Lusimar Pereira Freire AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
Sostenes Freire Cavalcante Teles AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 971, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2016:
Daniel Silva Queiroz
Evaldo da Silva França
Jocelline Borges...
NOMEAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 970, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira, para o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Valdemar Junior, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Gabinete...
EXONERAR Breno Ramon Lacerda Neres, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemr Junior, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 969, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Breno Ramon Lacerda Neres, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemr Junior,
retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO,...
EXONERAR Leidimar Nogueira Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 968, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leidimar Nogueira Nascimento, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de
dezembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Ester Coelho da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 19 de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 967, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ester Coelho da Silva, para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 19 de
novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Maria Aristela de Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 19 de novembro de 2016
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 966, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Aristela de Lima, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 19
de novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Fagner Vieira Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 15 de dezembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 965, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fagner Vieira Lima, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 15 de
dezembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR João Batista Sousa Leal, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 19 de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 964, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Batista Sousa Leal, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 19
de novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Ester Coelho da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 19 de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 963, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ester Coelho da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 19 de
novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Alexsandro Simão de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 962, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexsandro Simão de Oliveira, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º
de dezembro de 2016.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Vania Aparecida Castelluber Lustosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 961, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vania Aparecida Castelluber Lustosa, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de dezembro de 2016:
Leandro Wanderley Coelho AP-13
Guilherme Wirgilio Santos Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2016:
Guilherme Wirgilio Santos Silva AP-12
Leandro Wanderley Coelho Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 960, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de dezembro de 2016:
Leandro Wanderley Coelho
Guilherme Wirgilio Santos Silva
AP-13
Assessor...
EXONERAR Jacó dos Santos Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 959, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jacó dos Santos Nascimento, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de
dezembro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão...
EXONERAR Grazielle Ribeiro dos Santos Bento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 958, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Grazielle Ribeiro dos Santos Bento, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a
1º de dezembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
COLOCAR o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, Assistente Legislativo Especializado – TC, matrícula 142, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a disposição da Câmara dos Deputados, para prestar serviços na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão de origem, inclusive o recolhimento previdenciário.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 957, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.397
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º COLOCAR o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, Assistente
Legislativo Especializado – TC, matrícula 142, integrante do quadro de pessoal efetivo desta
Casa de Leis, a disposição da Câmara dos Deputados,...
PRORROGAR por 30 (trinta) dias a licença para tratamento de saúde concedida ao Deputado Eduardo Siqueira Campos, compreendendo o período de 17 de novembro de 2016 a 16 de dezembro de 2016, de conformidade com o Processo nº 272/2016
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 952, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 26 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 30 (trinta) dias a licença para tratamento de saúde
concedida ao Deputado Eduardo...
É instituída a Comissão de Transição de Mandato 2016 no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – CTM/ASLEG/2016, composta por três membros indicados pelo Presidente atual e três membros indicados pelo Presidente eleito para o biênio 2017/2018
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 951, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.394
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) , em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e com supedâneo na Instrução Normativa TCE/TO nº 02, de
28 de setembro de 2016, e
Considerando os termos de ofício nº 181/2016, encaminhado a esta Presidência
pelo Presidente eleito para exercício no biênio 2017/2018...