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Decreto Administrativo nº 494 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de abril de 2015: Roberta Neri de Melo Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Clésio Almeida da Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de abril de 2015: Roberta Neri de Melo Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Politico Clésio Almeida da Silva Auxiliar Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Politico

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 494, DE 16 DE ABRIL DE 2015. Republicado no Diário da Assembleia nº 2.219 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de abril de 2015: Roberta Neri de Melo Clésio Almeida da Silva Auxiliar Legislativo...

Portaria Diretoria Geral nº 95 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2016

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, o servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula n.º 159, Procurador Jurídico, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de março de 2016.

PORTARIA N.º 095 – DG, DE 29 DE MARÇO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2313 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, o servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula n.º 159, Procurador Jurídico, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de março de 2016. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 373 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de março de 2015: Fernanda Fonseca Ferreira AP-10 Lorena Silva Oliveira AP-10 Paulo Marcos Mendes Mota AP-10 Magda Selma Aristides de Oliveira Moura AP-12 Vandik Apolinário AP-13 Conceição Ferreira Pinto AP-14 Kamila Fonseca Barros AP-14 Carlos Eduardo Bulhões Pereira AP-16 Nesle Maria Barbosa Pacini AP-16 Geralda Melo de Farias AP-17 Walber Alves Macedo AP-17 Wallison Breno Alves dos Reis AP-17

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 373, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Republicado no Diário da Assembleia nº 2.219 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de março de 2015: Fernanda Fonseca Ferreira Lorena Silva Oliveira Paulo Marcos...

Portaria Diretoria Geral nº 94 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2016

Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Publicações Oficiais – COPOF, o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 001, Assistente Legislativo – Administrativo, a partir de 28 de março de 2016.

PORTARIA N.º 094 – DG, DE 28 DE MARÇO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2313 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Publicações Oficiais – COPOF, o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 001, Assistente Legislativo – Administrativo, a partir de 28 de março de 2016. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 28...

Decreto Administrativo nº 336 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2016

NOMEAR Marizane Noleto Silva, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo 02 de fevereiro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 336, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015. Republicado no Diário da Assembleia nº 2.206 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marizane Noleto Silva, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo 02 de fevereiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 330 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2016

NOMEAR Marcio Bezerra de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Sistemas de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º a 28 de fevereiro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 330, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 Republicado no Diário da Assembleia nº 2.219 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcio Bezerra de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Sistemas de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º a 28 de fevereiro de 2015. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 309 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Caroline Sobral de Souza Assessor Especial do Gabinete da Presidência Adailse Alves Paixão Assessor Especial do Gabinete da Presidência

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 309, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Caroline Sobral de Souza Adailse Alves Paixão Assessor Especial...

Portaria Diretoria Geral nº 93 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2016

Art. 1º ALTERAR as férias legais, da servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817, Consultor Legislativo - Jornalista, referente ao período aquisitivo de 11/12//2014 a 10/12/2015 de 28/03/2016 a 11/04/2016, para gozá-la no período de 26/09/2016 a 10/10/2016.

PORTARIA N.º 093 – DG, DE 22 DE MARÇO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2313 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo n° 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014. RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais, da servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula...

Decreto Administrativo nº 302 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2016

NOMEAR Pedro Leonardo de Araújo Filho, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo 1º de fevereiro de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 302, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Republicado no Diário da Assembleia nº 2.219 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pedro Leonardo de Araújo Filho, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo 1º de fevereiro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 300 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Leonardo Batista da Silva AP-16 Lucia Helena Roveri AP-16 Lujanilton Alves Costa AP-16 Maria de Fátima Araujo Silva AP-16 Pedro Pereira dos Anjos Neto Celestino AP-16 Raimundo Martins Vieira AP-16 Rita Facundes Milhomem AP-16 Roseny Dantas Feitosa Felix AP-16 Shirley D’Monteserrat Alves Abudd AP-16 Valdenizo de Sousa AP-16 Valdiney Alves de França AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 300, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Republicado no Diário da Assembleia nº 2.219 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Leonardo Batista da Silva Lucia Helena...

Portaria Diretoria Geral nº 91 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2016

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio o Analista Judiciário de 2º Instância Jair Alves Brandão, matrícula nº 61954, integrante do quadro de Servidores Efetivos do Poder Judiciário do Tocantins, cedido para este Poder Legislativo através do Decreto Judiciário nº 68, de 16 de março de 2016, no período de 4 de março a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA Nº 091 – DG, DE 21 DE MARÇO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2313 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Bonifácio o Analista Judiciário de 2º Instância Jair Alves Brandão, matrícula nº 61954, integrante do quadro de Servidores Efetivos do Poder Judiciário do Tocantins, cedido para este Poder Legislativo...

Decreto Administrativo nº 270 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Maristela de Sousa Lima Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Luiz Roberto Rosa Assessor Especial de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Flávio Vitor dos Santos Assessor Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Ulisses Moreira de Holanda Neto Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Diego de Moraes Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político José Eduardo de Azevedo Gomes Rodrigues Assistente de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Edson Ribeiro de Sousa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Tais Souza Freitas Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Pedro Henrique Lima Fontes Tessaro Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 270, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Republicado no Diário da Assembleia nº 2.219 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Maristela de Sousa Lima Luiz Roberto Rosa Flávio...

Decreto Administrativo nº 244 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: VALDENICE RODRIGUES NETO ASSESSOR DE GABINETE DAS COMISSOES PERMANENTES ARLETE GONÇALVES DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL DE GAB. DE LID. DE BLOCO/PART. POLITICO TIBURCIO MARCIO PIMENTEL TOLENTINO ASSESSOR LEG. DE GAB. DE LID. BLOCO PARL/PART. POLITICO FABRICIO MACHADO SILVA ASSESSOR PARL. DE GAB. DE LID. BLOCO PARL/PART. POLITICO ROBERTA NERI DE MELO ASSESSOR PARL. DE GAB. DE LID. BLOCO PARL/PART. POLITICO NATALIA ALVES RODRIGUES ASSISTENTE DE GAB. DE LID. DE BLOCO/PART. POLITICO CLESIO ALMEIDA E SILVA AUXILIAR DE GABINETE DE LIDERANCA DE BLOCO/PARTIDO POLITICO DANIEL ALVES DA COSTA AUXILIAR DE GABINETE DE LIDERANCA DE BLOCO/PARTIDO POLITICO ROSIMEIRE ROCHA MECENAS FERREIRA AUXILIAR DE GABINETE DE LIDERANCA DE BLOCO/PARTIDO POLITICO

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 244, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Republicado no Diário da Assembleia nº 2.219 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: VALDENICE RODRIGUES NETO ARLETE GONÇALVES DA SILVA TIBURCIO...

Portaria Diretoria Geral nº 89 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2016

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento ao servidor Marcos Solino de Souza, matrícula nº 109, Auxiliar Legislativo - Administrativo, por ocasião do seu aniversário no mês de abril de 2016.

PORTARIA Nº 089 – DG, DE 21 DE MARÇO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2313 Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento ao servidor Marcos Solino de Souza, matrícula nº 109,...

Decreto Administrativo nº 1226 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: João Rodrigues Pinheiro AP-07 Rubens Gonçalves Silva AP-07 Eurivaldo Barbosa Santos AP-11 Maria do Socorro Mendes Coelho AP-12 Raimundo Ferreira dos Santos AP-12 Afonso Vieira Ramalho Junior AP-13 Sheilon Almeida de Arruda AP-13 Afonso Pereira da Silva AP-17 Ana Carolina Pereira Carvalho AP-17 Anna Aliny Dourado Campos AP-17 Antônia Martins de Castro AP-17 Aparecida Martins Bezerra AP-17 Arapuanan Ribeiro de Alcântra AP-17 Ayde dos Santos AP-17 Aylon Alves Malavro AP-17 Caio Felipe Neres Arruda AP-17 Antônio Ernani Martins Chefe de Gabinete de Deputado

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 226, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Republicado no Diário da Assembleia nº 2.219 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: João Rodrigues Pinheiro Rubens Gonçalves Silva Eurivaldo...

Portaria Diretoria Geral nº 88 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2016

Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges, o servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula n.º 743, Auxiliar Legislativo - OMR, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir do dia 21 de março de 2016.

PORTARIA N.º 088 – DG, DE 17 DE MARÇO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2313 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, RESOLVE: Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges, o servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula n.º 743, Auxiliar Legislativo - OMR, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir do dia 21 de março de 2016. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 219 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Adriana de Fatima Pereira de Melo AP-16 Ana Cristina Mendes de Oliveira da Paz AP-16 Basilio Charley Marques de Oliveira AP-16 Elizabeth Alves da Silva Bastos AP-16 Emelly Matias dos Santos Souza AP-16 Maria Aparecida Monteiro Costa AP-16 Maria Moura de Lima AP-16 Roberto da Silva Rios AP-16 Romina Silva Azevedo AP-16 Sergio Nunes da Rocha AP-16 Silvana Lopes da Silva AP-16 Vilmar Albino Ferreira AP-16 Zuleirde Ferreira da Silva Souza AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 219, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. Republicado no Diário da Assembleia nº 2.219 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de fevereiro de 2015: Adriana de Fatima Pereira de Melo Ana Cristina Mendes...

Portaria Diretoria Geral nº 87 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2016

Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Welber Alencar Moraes, matrícula nº 9258, referente ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016, de 22/02/2016 a 22/03/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.

PORTARIA N.º 087 – DG, DE 17 DE MARÇO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2313 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Welber Alencar Moraes, matrícula nº 9258, referente ao período aquisitivo de 01/02/2015...

Portaria Diretoria Geral nº 86 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2016

Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/03/2015 a 29/02/2016, de 21/03/2016 a 19/04/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.

PORTARIA N.º 086 – DG, DE 17 DE MARÇO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2313 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, Assistente Legislativo - Administrativo, referente...

Portaria Diretoria Geral nº 85 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/04/2016

Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/ 01 /2015 a 31 /12 /2015, de 28/03/2016 a 26/04/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.

PORTARIA N.º 085 – DG, DE 17 DE MARÇO DE 2016. Publicada no Diário da Assembléia nº 2313 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, Assistente Legislativo - Administrativo,...